TJSP 29/04/2011 -Pág. 104 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 942
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0081594-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.0063195; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CLAUDIO LUCIO DE LIMA; Paciente: Sandro
Cantalicio Gomes e outro; Advogado: CLAUDIO LUCIO DE LIMA (OAB: 127147/SP) (Defensor Público);
0081597-11.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.0040004; Assunto: Latrocínio; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: Rafael Augusto do Nascimento; Advogado: RAFAEL
GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público);
0081600-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
278.01.2011.004727-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LIVIA CORREIA TINOCO;
Paciente: Adelaine Prince da Silva Consolação; Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público);
0081604-03.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.0112168; Assunto: Roubo; Impetrante: RAFAEL BARBOSA DA SILVA; Paciente: Roberto Alexandre de Souza; Advogado: RAFAEL
BARBOSA DA SILVA (OAB: 265895/SP);
0081606-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2011.0023967; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: WANDA RIZO; Paciente: Luiz Rodrigo de Souza;
Advogada: WANDA RIZO (OAB: 103783/SP) (Defensor Dativo);
0081608-40.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 596.046; Assunto: Roubo; Impetrante: LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA; Paciente: Marcelo Braga de Lima;
Advogado: LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA (OAB: 132470/SP) (Defensor Público);
0081610-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 257.01.2011.000258-9; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARCIEL MANDRÁ LIMA; Paciente: Weverton de Souza Mazeti;
Advogado: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB: 164227/SP);
0081654-29.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2010.0016590; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EUGENIA MARIA MAURI GIANNI; Paciente: Julio
Litz Silva; Advogada: EUGENIA MARIA MAURI GIANNI (OAB: 149778/SP);
0081664-73.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2011.0088995; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RAFAEL GERBER HORNINK; Paciente: Guilherme
Médici Migliolo; Advogado: RAFAEL GERBER HORNINK (OAB: 210676/SP);
0081671-65.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pontal; Vara: Vara Única; Nº origem: 466.01.2003.002634-1;
Assunto: Furto; Impetrante: SEBASTIAO ARICEU MORTARI; Paciente: Kleber Manoel da Fonseca; Advogado: SEBASTIAO
ARICEU MORTARI (OAB: 92802/SP);
0081741-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0626068; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ELIANE APARECIDA STEFANI; Paciente: Igon de
Oliveira; Advogada: ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB: 255119/SP);
0081809-32.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
533.01.2009.002230-9; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO; Paciente:
José Claudio Furlan; Advogado: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB: 154958/SP);
0081819-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
560.147; Assunto: Receptação; Impetrante: Ernesto dos Santos Milagre; Paciente: Leandro Oliveira dos Santos; Advogado:
Ernesto dos Santos Milagre (OAB: 79318/SP);
0081821-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0236629; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Pedro Renato Lucio Marcelino; Paciente: Thiago Luis
da Silva Lima; Advogado: Pedro Renato Lucio Marcelino (OAB: 121583/SP);
0081823-16.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0236629; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Pedro Renato Lucio Marcelino; Paciente: Mário
Trevenzolli Neto; Advogado: Pedro Renato Lucio Marcelino (OAB: 121583/SP);
0081901-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 172/2010; Assunto:
Furto; Impetrante: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO; Paciente: Vanicatia de Oliveira Silva; Advogada: ERIKA DE
VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB: 186732/SP);
0081905-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2010.0219957; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edson Donzella; Paciente: Claudemir Lacerda
Bernardino da Silva; Advogado: Edson Donzella (OAB: 136373/SP);
0081907-17.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.000181-8;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: PAULO EDSON DA SILVA LULA; Paciente: Francisco de Assis Cunha Junior; Advogado:
PAULO EDSON DA SILVA LULA (OAB: 44504/SP);
0081917-61.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Nº origem: 114.01.2010.067067-2; Assunto: Crimes de
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