TJSP 12/04/2011 -Pág. 710 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 931
710
0162950-15.2007.8.26.0000 (994.07.162950-0) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Valdir da Silva Cabral - Apelante: Adriana Aparecida Garrigos - Apelante: Ailton Santos de Lima Apelante: Ana Fernandes Lucas - Apelante: Antonio da Silva Santos - Apelante: Antonio Dutra Raimundo Barbosa - Apelante:
Ariovaldo Alves Cambui - Apelante: Darcy Jose de Faria - Apelante: Debora Cristina Goulart - Apelante: Edvaldo Silva Telles
- Apelante: Estevao Fidelis de Abreu - Apelante: Geraldo Guedes Fagundes - Apelante: Maria Alice Braga Teodoro - Apelante:
Maria Alice Braga Teodoro - Apelante: Maria Aparecida Armadilha Nunes - Apelante: Norma e Silva Braga - Apelante: Paulo
Gomes de Oliveira - Apelante: Ronaldo Rodrigues Dias - Apelante: Sandra Maria de Toledo Correira - Apelante: Sandra Maria de
Toledo Correia - Apelante: Serafim Alves Ferreira Filho - Apelante: Vilma da Conceiçao Sant Ana - Apelante: Wander Lopes da
Silva - Apelante: Zenilda Camargo Souza - Apelante: Zildeni de Souza Dequirmandjian - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advogado: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP)
0164810-17.2008.8.26.0000 (994.08.164810-9) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Abrão - Revisor Franco Cocuzza Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Odette Borelli Cunha - Apdo/Apte: Lilacio Pereira - Advogado: Paulo
de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Advogado: Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP)
0169172-96.2007.8.26.0000 (994.07.169172-9) - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Lineu Gonçalves - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 19 Ciretran de Sorocaba - Advogado: Fabio
Cenei Marines (OAB: 154147/SP) - Advogado: Carim Jose Feres (OAB: 96520/SP) - Advogado: Mara Cilene Baglie
0171979-89.2007.8.26.0000 (994.07.171979-8) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Rodrigues dos Santos - Apelado: Jose Waldemar Righi - Apelado: Carlos
Roberto Cati - Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Advogado: Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP) - Advogado:
Nora Ney de Oliveira e Silva (OAB: 100889/SP)
0179347-18.2008.8.26.0000 (994.08.179347-0) - Apelação - Capivari - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Capivari - Saae - Apelante: Rubens de Jesus Hernandes Ruiz
- Apelado: Rubens de Jesus Hernandes Ruiz - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Capivari - Saae - Advogado:
Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) - Advogado: Fabio Ortolani (OAB: 164312/SP)
0188980-87.2007.8.26.0000 (994.07.188980-4) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Mecanoplast Industria e Comercio Ltda - Apelado: Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de Sao
Sao Paulo - Tit - Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP) - Advogado: Derly Barreto e Silva Filho
(OAB: 118956/SP)
0207439-06.2008.8.26.0000 (994.08.207439-4) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Iraci Silva - Apelante: Lourdes Delevedove Vieira - Apelante: Luzia Nardezi Tozzo - Apelante: Margarida
Lecciolli Fernandes - Apelante: Maria Terezinha Martins - Apelante: Maria Costa Gil da Silva - Apelante: Miguel Felix da Silva
- Apelante: Moacir Martins - Apelante: Nair Vitorino Tavares - Apelante: Nelson Bertini - Apelante: Nerge Zaneli - Apelante:
Ophelia de Oliveira Chaviosa - Apelante: Pedro de Lucena Oliveira - Apelante: Raimundo Carlos Colares - Apelante: Rodolfo de
Souza - Apelante: Romildes Gomes Santana - Apelante: Sebastiao Francisco Gomes - Apelante: Sebastiao Teixeira dos Santos
- Apelante: Silverio Sanches - Apelante: Simona do Carmo Gimenez - Apelante: Tomazia da Silva - Apelante: Waldomiro Eiras
- Apelante: Wilson Trovato - Apelante: Wilton Alexandre de Aguiar - Apelante: Zemira da Silva Brito - Apelante: Zilda Lucia de
Justi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Marisa Midori Ishii
(OAB: 170080/SP)
0212899-71.2008.8.26.0000 (994.08.212899-0) - Apelação - Piedade - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Funeraria da Paz Pilarense Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Piedade - Apelado: Comissao
Permanente de Licitacoes - Advogado: Estela Maris Leme Machado (OAB: 181590/SP)
0217632-80.2008.8.26.0000 (994.08.217632-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Toshimar Comercio de Cosmeticos e Bijouterias Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario Drt 4
Sorocaba - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
0234286-11.2009.8.26.0000 (994.09.234286-3) - Apelação - Itapetininga - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Catarina Aparecida Nanini Motta - Apelado: Diretor da Escola Estadual Professor Carlos Eduardo
Matarazzo Carreira - Advogado: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
0242498-21.2009.8.26.0000 (994.09.242498-3) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Abrão - Revisor Maria Laura Tavares
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Joao Carlos de Oliveira - Apelado: Creuza Maria da Rocha de Oliveira Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogado: Elaine Aparecida de Abreu Antunes (OAB: 240114/SP)
0263067-43.2009.8.26.0000 (994.09.263067-2) - Apelação - Piracicaba - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida de Fatima Adao - Advogado: Andre Luiz Gardesani
Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB:
118385/SP)
0305615-83.2009.8.26.0000 (994.09.305615-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Francisco Bianco - Revisor
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Marizete Silva Marson - Advogado:
Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Advogado: Andreia Maria Teixeira Varella (OAB: 236724/SP)
0352412-20.2009.8.26.0000 (994.09.352412-4) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Angelo Penachini Neto - Apelante: Valdir Orestes Garrido - Apelante: Alexandre Alves de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º