TJSP 25/02/2011 -Pág. 1082 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 901
1082
Coneglian - OAB/SP n° 153.993
Execução n° 894.307 , sentenciado(a) ANTONIO TORRES DA SILVA. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 23. Cientificar-se
a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Indeferido o pedido de substituição, devendo o sentenciado
comparecer imediatamente a este Juízo para retirar ofício de encaminhamento para PSC, sob pena de conversão. Ficado
cientificado(a) Doutor(a) Luiz Edgard Beraldo Ziller - OAB/SP n° 208.672
Execução n° 844.699 , sentenciado(a) AGENOR LOPES GARCIA. Apenso de Roteiro de penas, fls. 56. Cientificar-se a
Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Indeferido o pedido de substituição, devendo o sentenciado
comparecer imediatamente em Juízo, para retirar ofício de encaminhamento para PSC, sob pena de conversão. Ficado
cientificado(a) Doutor(a) Valdivino Alves - OAB/SP n° 104.930
Execução n° 830.774 , sentenciado(a) ORESTE CAROSSI. Apenso de Roteiro de penas, fls. 21. Cientificar-se a Defesa da r.
decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Julgada extinta a pena restritiva de direitos imposta no proc. 1019/06 controle
73/06 da 2ª V.Jud. Serra Negra, em razão de seu cumprimento, bem como julgada a multa imposta em razão do pagamento.
Determinado o arquivamento dos autos. Ficado cientificado(a) Doutor(a) Ricardo Augusto M. de Oliva - OAB/SP n° 54.661
Execução n° 806.839 , sentenciado(a) DECIO EVARISTO DAMASCENO JUNIOR. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 24.
Cientificar-se a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Intime-se o sentenciado, por meio de seu Defensor,
a dar inicio a suas penas, sob pena de conversão. Ficado cientificado(a) Doutor(a) Ana Paula A. Pereira - OAB/SP n° 126.075
Execução n° 779.109 , sentenciado(a) CHU CHING. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 51. Cientificar-se a Defesa da r.
decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Julgada extinta pelo cumprimento a PRD imposta no proc. 40900/02 cont.
1637/02 da 30ª VC/SP. Determinado o arquivamento dos autos. Ficado cientificado(a) Doutor(a) João Brasil Vita - OAB/SP n°
5.619
Execução n° 873.698 , sentenciado(a) RICARDO ANDRADE FERREIRA. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 20. Cientificar-se
a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Não ocorreu a prescrição pois, entre os marcos indicados pela
Defesa, houve interrupção do prazo prescricional pela sentença condenatória. Assim, deverá o sentenciado iniciar o cumprimento
da pena, sob pena de conversão Ficado cientificado(a) Doutor(a) Maria Salete Goes de Moura - OAB/SP n° 95.659
Execução n° 823.968 , sentenciado(a) CLAYTON JOSÉ DINIZ. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 25. Cientificar-se a Defesa
da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão executória, proc.
672/2004, da 6ª VC/SP. Determinado o arquivamento dos autos. Ficado cientificado(a) Doutor(a) Luciano Soares - OAB/SP n°
38.140
Execução n° 879.934 , sentenciado(a) JOSÉ SANTANA DE JESUS. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 24. Cientificar-se
a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Indeferido o pedido de substituição, devendo o sentenciado
comparecer imediatamente em Juízo, para retirar ofício de encaminhamento para PSC, sob pena de conversão . Ficado
cientificado(a) Doutor(a) Hudhson Adalberto de Andrade - OAB/SP n° 211.925
Execução n° 851.029 , sentenciado(a) EDSON ROBERTO TOMAZELLI. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 49. Cientificar-se
a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Deferiu a substituição da PSC por cestas básicas mensais, no
valor de 1/10 do salário mínimo, pelo tempo de pena que resta a cumprir. Ficado cientificado(a) Doutor(a) Flávio Fávero - OAB/
SP n° 113.682
Execução n° 821.853 , sentenciado(a) APARECIDA MARIA DIAS ESTEVES. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 28. Cientificarse a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Suspensa a decisão de conversão pelo prazo de 15 dias, no
qual deverá ser efetuado o depósito da prestação pecuniária. Ficado cientificado(a) Doutor(a) Douglas Celso Wanderley - OAB/
PI n° 3652/02
Execução n° 786.611 , sentenciado(a) VANESSA KELLER VIEIRA LOPES. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 34. Cientificarse a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. negado provimento ao Agravo em Execução, dê-se ciência às
partes . Ficado cientificado(a) Doutor(a) Marcos Rogério Ferreira - OAB/SP n° 179.524
Execução n° 750.994 , sentenciado(a) DANILA CRISTINA LOPES. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 45. Cientificar-se a
Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. julgada extinta a PRD imposta no proc. 81/2006, da 23ª VC/SP,
pelo cumprimento. Autos enviados ao Arquivo. Ficado cientificado(a) Doutor(a) Ariel Gonçalves Carrenho - OAB/SP n° 174.413
Execução n° 825.447 , sentenciado(a) JOSÉ NILTON DE SOUZA LIMA. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 24. Cientificar-se a
Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Deferida a dilação do prazo requerida pela Defesa aos 16.11.2010,
devendo manifestar-se nos autos. Ficado cientificado(a) Doutor(a) Rita de Cássia Levi Machado - OAB/SP n° 125.654
Execução n° 777.485 , sentenciado(a) SIMONE BARBOSA. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 44. Cientificar-se a Defesa
da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. julgada extinta a PRD imposta no processo 376/06, da 11ª VC/SP, pelo
cumprimento. Determinado o arquivamento dos autos, fls. 44, roteiro de penas. Ficado cientificado(a) Doutor(a) Carlos Roberto
Massi - OAB/SP n° 72.875
Execução n° 866.684 , sentenciado(a) ELISABETH ALVES DE MELO FRANCO. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 16.
Cientificar-se a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Fica o sentenciado intimado, por meio de seu
Defensor, do parcelamento da prestação pecuniária, no valor de 1 salário mínimo à AACD, em 5 vezes, devendo o 1º comprovante
ser apresentado em Cartório em 10 dias. Ficado cientificado(a) Doutor(a) Eunice Verônica Palmeira - OAB/SP n° 257.356
Execução n° 884.965 , sentenciado(a) MAURO CELSO DOS SANTOS. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 15. Cientificar-se
a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Indeferido o pedido de substituição, devendo o sentenciado
comparecer imediatamente em Juízo, para retirar ofício de encaminhamento para PSC, sob pena de conversão . Ficado
cientificado(a) Doutor(a) Henri Carlos de Araujo Corrêa - OAB/SP n° 167.466
Execução n° 795.593 , sentenciado(a) ALAELSON ANTONIO LIMA DO VALE. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 24.
Cientificar-se a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Intime-se o sentenciado, por meio de seu Defensor
Constituído, a iniciar o cumprimento da pena em 10 dias. Ficado cientificado(a) Doutor(a) José Ricardo Ruela Rodrigues - OAB/
SP n° 231.772
Execução n° 894.346 , sentenciado(a) REINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 11. Cientificarse a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Indeferido o pedido de substituição, devendo o sentenciado
comparecer imediatamente em Juízo, para retirar ofício de encaminhamento para PSC, sob pena de conversão . Ficado
cientificado(a) Doutor(a) Reginaldo Barbão - OAB/SP n° 177.364
Execução n° 868.533 , sentenciado(a) VINICIUS AQUILA. Apenso de Roteiro de Penas, fls. 62. Cientificar-se a Defesa da
r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Indeferido o pedido de substituição, devendo o sentenciado comparecer no
prazo de 10 dias em Juízo, para retirar ofício de reencaminhamento para PSC, sob pena de conversão . Prejudicado o pedido de
viagem.. Ficado cientificado(a) Doutor(a) Guilherme de Araujo Feres - OAB/SP n° 176.862
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