TJSP 17/02/2011 -Pág. 1201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 895
1201
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS
R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - Waldemary Pereira
Leao (OAB: 177272/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 9089364-15.2009.8.26.0000 (994.09.251948-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Celso Antonio Rodrigues Duarte - Apelado: Carlos Roberto Rodrigues da Silva - Apelado: Mauro Pedro de Oliveira
- Apelado: Grimaldo Dantas de Jesus - Apelado: Vladimir Henrique de Castro - Apelado: Claudio Jorge Laneri - Apelado:
Andre Luiz Vilela de Mattos - Apelado: Michel Alexandre de Souza - Apelado: Edvaldo Quirino Santana - Apelado: Ezequiel
Miasso - Apelado: Sebastiao Alves dos Santos - Apelado: Caetano Bispo de Santana Filho - Apelado: Eliana Guerra - Apelado:
Lucilene Fatima de Oliveira - Apelado: Kleber Fernando Fredo - Apelado: Elisabete Cristina Ferreira da Silva - Apelado: Rogerio
Alberto Lemos de Mello - Apelado: Claudio Rodrigues Boz - Apelado: Anderson Augusto Borges - Apelado: Philemon de
Assis Lopes - Apelado: Oswaldo Rita - Apelado: Gilberto Reis Borges Mota - Apelado: Eduardo Luis Coda - Apelado: Simone
Alves Amaral Santos - Apelado: Paulo Sergio de Almeida - Apelado: Carlos Adriano Kuntze - Apelado: Roberto Cezar Negri Apelado: Francisco Miguel - Apelado: Andre Rigonato - Apelado: Antonio Leite do Carmo Netto - Apelado: Debora Alves de
Siqueira - Apelado: Mauricio Kiyoshi Hirano - Apelado: Iramaia Pita Florencio da Silva - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Deram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB:
216301/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 9090972-48.2009.8.26.0000 (994.09.018838-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vaguinaldo Paulo de Souza - Apelante:
Rene Carlos de Morais - Apelante: Odair Francisco Guerino - Apelante: Piter Pinheiro Nogueira - Apelante: Marcos Donizete
Tonelo - Apelante: Paulo Cesar de Barros - Apelante: Norberto da Silva de Lima - Apelante: Marcio Jose de Oliveira - Apelante:
Julio Cesar de Barros - Apelante: Valdeci Urbanetti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alves Bevilacqua
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Fernando Franco (OAB:
146398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 9091361-33.2009.8.26.0000 (994.09.357319-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Clovis Canedo de Morais - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 9092913-67.2008.8.26.0000 (994.08.168600-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal
de Sao Paulo Iprem - Apelado: Valmim da Silva Corridoni - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Deram provimento aos recursos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Maria Angela C V C Luiz (OAB: 136240/SP) - Shela dos Santos Lima (OAB: 216438/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 217
Nº 9101423-69.2008.8.26.0000 (994.08.189371-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Adilson Ribeiro de Castro - Apelado: Gilmar Gasparete - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Aurea Celeste da Silva Abbade (OAB: 27090/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 9101980-56.2008.8.26.0000 (994.08.072273-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jovison Soares de Almeida - Apelante:
Samuel Claudio da Silva - Apelante: Victor Alessandro Ferreira Fedrizzi - Apelante: Jorge Augusto Leme - Apelante: Carlos
Eduardo da Silva Coelho Pereira - Apelante: Paulo Afonso Bacalgini - Apelante: Jose Marcos Rondan - Apelante: Esdras Condello
de Souza - Apelante: Cleber Pereira Franco - Apelante: Julio Cesar de Freitas Avallone - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressurreição (OAB: 83480/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 9105572-11.2008.8.26.0000 (994.08.155306-0) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Jaime Ferreira de Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jaime Ferreira
de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Deram provimento em parte aos
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