TJSP 10/02/2011 -Pág. 171 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 890
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0008310-12.2010.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2010.008310-0/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Haroldo Lima Pinheiro; Advogada: Mariko Shiota Cunha (OAB: 67124/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008444-30.2010.8.26.0565; Apelação;
Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
565.01.2010.008444-8/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Ailton da Silva Pereira; Advogado: Edson Campos Luziano
(OAB: 155158/SP); Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0008655-80.2008.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2008.0086555/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diego Fernando Braz Faustino; Advogado: LUIZ ALBERTO THOMAZ DE
ALMEIDA (OAB: 58831/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008710-74.2006.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2006.008710-0/000000000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Elizeu de Jesus dos Santos; Advogado: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB:
93081/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008918-36.2008.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2008.008918-8/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Leila Helaine de Faria Bresegh; Advogado: SAMIR
NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009102-47.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.009102-4; Assunto:
Apropriação indébita; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Danilo Felix de Queiroz; Advogada: Juliana
Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
0009343-55.2008.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2008.0093432/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Anderson Rodrigo de Oliveira; Advogada: Fernanda
Gugliotti Intatilo de Azevedo (OAB: 244375/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010158-09.2007.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 281.01.2007.010158-1/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Thiago Fontana;
Advogado: MARCOS PAULINO DOS SANTOS (OAB: 120767/SP) (Defensor Dativo);
0010291-38.2007.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2007.0102913/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Rony Francisco Geraldo; Advogado: Domingos Sávio de Andrade Almeida (OAB:
253247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010570-80.2009.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2009.0105706/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: Marcelo Felix da Silva; Advogada: STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB: 264631/
SP); Advogado: Cleo Flores Siviero (OAB: 34154/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011100-59.2009.8.26.0123; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 123.01.2009.0111004/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adriano Benedito dos Santos; Advogada: MIRIAM KAORI
HORIGOME GARCIA (OAB: 258806/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011170-25.2008.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2008.0111704/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Deivid Cristiano da Silva; Advogado: CALEBE VALENÇA
FERREIRA DA SILVA (OAB: 209840/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011226-66.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2010.0112268/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Augusto Pereira; Advogado: Valdemir Alves de
Brito (OAB: 189699/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011366-44.2007.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2007.0113668/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jack da Silva; Advogado: Florisvaldo Oliveira de Andrade (OAB: 99274/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011415-78.2009.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2009.0114154/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Rodrigo Henrique Rosa; Advogado: CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB: 268716/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011712-48.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.0117123/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Leandro Rodrigues da Silva; Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012171-31.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001217131.2010.8.26.0004; Assunto: Leve; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Roberto Polo Junior;
0012194-74.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001219474.2010.8.26.0004; Assunto: Leve; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Leolino da Silva Pinto;
0012196-44.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.012196-2; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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