Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 869
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707.586; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: JOEL GUEDES DA SILVA FILHO; Paciente: Thiago Freitas
de Almeida; Advogado: JOEL GUEDES DA SILVA FILHO (OAB: 79469/SP);
0588134-97.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.087759-4;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: SILVIO AURELIANO; Paciente: Carlos Eduardo dos Santos Rocha;
Advogado: SILVIO AURELIANO (OAB: 278237/SP);
0588136-67.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
379.204; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Paulo Sergio Polizel;
0588140-07.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 3059/2009; Assunto:
Quadrilha ou Bando; Imp/Pacien: Davi Jaco;
0588141-89.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1501/2010;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Odilon Aparecido Nascimento; Paciente: Marcela Maria
da Silva; Advogado: Odilon Aparecido Nascimento (OAB: 228451/SP);
0588143-59.2010.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Nº origem:
582.01.2009.000550-9; Assunto: Roubo; Impetrante: ADRIANO CONCEIÇÃO ABILIO; Paciente: Paulo Jorge Félix da Silva;
Advogado: ADRIANO CONCEIÇÃO ABILIO (OAB: 176563/SP);
0588144-44.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2010.001321-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Claudio Aparecido de Lima;
0588145-29.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.046221-9;
Assunto: Roubo; Impetrante: WAGNER SILVA TAMER SOARES; Paciente: Joel Matos Dias e outro; Advogado: WAGNER SILVA
TAMER SOARES (OAB: 154394/SP);
0588146-14.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
450.059; Assunto: Extorsão; Imp/Pacien: Mauricio da Silva Prado;
0588147-96.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
052.06.003342-0; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Arlindo Ferreira de Freitas;
0588149-66.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
566060; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Givanildo da Silva;
0588151-36.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
692304; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Marcos Roberto Destido;
0588152-21.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2010.016823-2;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: MARCILIO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR; Paciente: Allan Silva
Queiroz; Advogado: MARCILIO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR (OAB: 215646/SP);
0588153-06.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 735131;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Breno Rosa da Silva;
0588155-73.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
686007; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Luis Paulo Araujo Rodrigues;
0588156-58.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 396353;
Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Edison Borges;
0588159-13.2010.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
609.01.2009.016757-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adriano Antonio Carvalho
Miguel; Paciente: Jailson Santos de Melo; Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP);
0588160-95.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2008.016836-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE; Paciente: Marcelo Morelli; Advogado: JOAO BATISTA DE
LIMA RESENDE (OAB: 136890/SP); Advogado: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP);
0588162-65.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2010.051826-1; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Januario Alves; Impetrante: Anibal Salva;
Paciente: Luiz Silvestre dos Santos Capuchinno; Advogado: Januario Alves (OAB: 31526/SP); Advogado: Anibal Salva (OAB:
122350/SP);
0588169-57.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 648/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS; Paciente: Diego Ribeiro
da Silva; Advogado: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB: 300610/SP);
0588176-49.2010.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
609.01.2010.014713-2; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: GIZA HELENA COELHO;
Impetrante: Luciana Maria Nieves Teixeira Maiorano; Paciente: Jocyl Siqueira Barbosa; Advogada: GIZA HELENA COELHO
(OAB: 166349/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º