TJSP 10/01/2011 -Pág. 3084 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 869
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autos, no prazo de cinco dias.6. 7.Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.P.R.I.C. - ADV CARLOS HENRIQUE
RIBALDO COSTA OAB/SP 112527
472.01.2010.007019-7/000000-000 - nº ordem 1412/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL PAULINO X
CARLOS EDUARDO PEREIRA E OUTROS - Fls. 37 - Sentença nº 2096/2010 registrada em 17/12/2010 no livro nº 290 às Fls.
283: Retifico a decisão prolatada nos autos a fls. 35 para tornar sem efeito o item “4”, haja vista a ocorrência de erro material.
P.R.I.C. - ADV CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA OAB/SP 112527
472.01.2010.007265-3/000000-000 - nº ordem 1471/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE OBRIGAÇAO
DE FAZER CC PERDAS E DANOS - MARIA DO CARMO ARRUDA X BANCO ITAULEASING S/A - Fls. 25/26 - Vistos. Recebo
o aditamento de fls.17/20 e 23/24, procedendo-se as anotações necessárias para constar corretamente AÇÃO ORDINARIA
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PERDAS E DANOS, regularizando-se junto ao Cartório Distribuidor bem como a autuação
do presente feito. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, anotando-se. Para realização de AUDIÊNCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, junto ao SEGUNDO CIRCUITO DE MEDIAÇÃO, designo o próximo DIA 04 DE fevereiro DE
2011, ÁS 9:10 HORAS. CITE-SE e intime-se o requerido, por mandado, com as advertências legais, para os termos da ação,
intimando-o de que poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, contados a partir da data da audiência supra assinalada
(Prov. 953/2005). Intime-se a autora e seu Defensor. Int. - ADV INES ARANTES OAB/SP 80458
472.01.2010.007314-7/000000-000 - nº ordem 1481/2010 - Divórcio (ordinário) - W. R. A. X T. C. F. A. - Fls. 44 - Vistos.
Recebo o aditamento de fls. 40, para constar AÇÃO DE DIVÓRCIO, procedendo-se as anotações necessárias. Para realização
de AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, junto ao PRIMEIRO CIRCUITO DE MEDIAÇÃO, designo o próximo DIA 28
DE janeiro DE 2011, ÁS 11:00 HORAS. CITE-SE e intime-se a requerida, por mandado, com as advertências legais, para os
termos da ação, intimando-o de que poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, contados a partir da data da audiência
supra assinalada (Prov. 953/2005). Intime-se o autor e seu Defensor. Notifique-se o M.P. Int. - ADV CARLA TEREZA REIZER
BARBELLI DE CAMPOS OAB/SP 189479 - ADV JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS OAB/SP 155640
472.01.2010.007984-0/000000-000 - nº ordem 1581/2010 - Sustação de Protesto - PORTOAVES ALIMENTOS LTDA X
PLASCOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Fls. 36/37 - Sentença nº 2094/2010 registrada em 15/12/2010
no livro nº 290 às Fls. 277/278: JULGO EXTINTA a presente SUSTAÇÃO DE PROTESTO em que figuram as partes supra
assinaladas, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, revogando-se a liminar
anteriormente concedida. Oficie-se ao Cartório de Protesto informando acerca da presente decisão. Eventuais custas em aberto
ficarão a cargo da autora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. - ADV RENATA
APARECIDA GIOCONDO OAB/SP 218138
472.01.2010.008138-1/000000-000 - nº ordem 1612/2010 - Divórcio (ordinário) - F. T. M. X H. D. M. - Fls. 45 - Vistos. Indefiro
o pedido de tutela antecipada posto não constar nos autos prova inequívoca do alegado. Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária gratuita, anotando-se. Para realização de AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, junto ao PRIMEIRO
CIRCUITO DE MEDIAÇÃO, designo o próximo DIA 04 DE fevereiro DE 2011, ÁS 10:30 HORAS. CITE-SE e intime-se o requerido,
por mandado, com as advertências legais, para os termos da ação, intimando-o de que poderá apresentar resposta no prazo de
15 dias, contados a partir da data da audiência supra assinalada (Prov. 953/2005). Intime-se a autora e seu Defensor. Notifiquese o M.P. Int. (fornecer endereço do requerido para sua citação) - ADV LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES OAB/SP 114220
472.01.2010.008184-9/000000-000 - nº ordem 1621/2010 - Alimentos - Oferta - EDSON ANTONIO ALVES ROCHA X JORGE
LUAN DA SILVA ROCHA - Fls. 14 - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, anotando-se. 2.Fixo
os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo e, ante a oferta pelo autor, 100% do convênio médico hospitalar, 50%
dos medicamentos e o valor relativo ao salário família, os quais passam a ser devidos a partir de sua intimação. 3. Designo
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO a realizar-se junto ao PRIMEIRO CIRCUITO DE MEDIAÇÃO, para o próximo
DIA 04 DE fevereiro DE 2011, ÀS 10:20 HORAS. 4. CITE-SE e intime-se o requerido, na pessoa de sua genitora com as
advertências legais, para querendo, apresentar resposta em 15 dias contados a partir da audiência supra assinalada. 5. Intimese o autor, bem como notifique-se o M.P. - ADV FIORAVANTE MALAMAN NETO OAB/SP 224922
472.01.2010.008271-1/000000-000 - nº ordem 1632/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. I. E. X C. A. E. - Fls.
11 - Vistos. Certifique a Serventia acerca do feito que gerou prevenção ao presente. Após, conclusos. Int. - ADV ANTONIO
FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR OAB/SP 190875
472.01.2010.008271-1/000000-000 - nº ordem 1632/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. I. E. X C. A. E. - Fls.
16 - VISTOS. 1. Aceito conclusão nesta data. 2. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, anotando-se. 3.Fixo
os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, ante a ausência de notícias acerca da condição econômica do
requerido, os quais serão devidos a partir da citação. 4. Designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO a realizar-se
junto ao PRIMEIRO CIRCUITO DE MEDIAÇÃO, para o próximo DIA 04 DE fevereiro DE 2011, ÀS 11:20 HORAS. 5. CITESE e intime-se o requerido, com as advertências legais, para querendo, apresentar resposta em 15 dias contados a partir da
audiência supra assinalada. 6. Intime-se a autora, na pessoa de sua representante legal, bem como notifique-se o M.P. - ADV
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR OAB/SP 190875
472.01.2010.008438-5/000000-000 - nº ordem 1642/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CARLA PATRICIA
DOS SANTOS X EDSON FERREIRA - Fls. 12 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, anotando-se.
Para realização de AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, junto ao PRIMEIRO CIRCUITO DE MEDIAÇÃO, designo o
próximo DIA 04 DE fevereiro DE 2011, ÁS 9:30 HORAS. CITE-SE e intime-se o requerido, por mandado, com as advertências
legais, para os termos da ação, intimando-o de que poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, contados a partir da
data da audiência supra assinalada (Prov. 953/2005). Intime-se a autora e seu Defensor. Notifique-se o M.P. Int. - ADV FÁBIO
CASTELHANO FRANCO DA SILVEIRA OAB/SP 178580
472.01.2010.008482-7/000000-000 - nº ordem 1651/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. D. D. R. X J. A. D. R. Fls. 10 - 1.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, anotando-se. 2.Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º