TJSP 19/11/2010 -Pág. 2275 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 836
2275
SPINA FERTONANI OAB/SP 35904 - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV ROGER CESAR BIANCHI OAB/SP
157921
224.01.2003.037671-6/000000-000 - nº ordem 3016/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
PRESIDENTE KENNEDY X CARLOS EDUARDO OLIVEIRA GODOY - Fls 79: “J. SIM SE EM TERMOS - (ASSOC EDUCAC
PRESID KENNEDY juntou petição requerendo expedição de ofício ao BACEN JUD requisitando informações sobre a requerida).
- (Fls 83/84 - Resposta POSITIVA do BACENJUD sobre CARLOS EDUARDO O GODOY). - ADV MARCELO HENRIQUE TRILHA
OAB/SP 178048
224.01.2003.040907-9/000000-000 - nº ordem 3177/2003 - Indenização (Ordinária) - - GLAUCE BITOLO MARINS X
ESPORTE FABIANO LTDA - Fls.363: Visto. O pedido de antecipação de tutela merece ser acolhido para retirar a inscrição do
nome da autora junto aos órgãos de proteção ao crédito, pois a existência do débito pode descaracterizar a inadimplência, causa
do apontamento efetuado. Neste sentido, aliás, já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça de que “Não cabe a inclusão
do nome do devedor em bancos particulares de dados (SPC, CADIN, SERASA) enquanto é discutido em ação ordinária o valor
do débito, pois pode ficar descaracterizada a inadimplência, causa daquele registro”(REsp n. 188.390-SC, 4a. Turma, Relator
o Eminente Ministro RUY ROSADO AGUIAR; AGA 230.809-RS, Relator o Eminente Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES
DIREITO; REsp 196.024-MG, 4a. Turma, Relator o Eminente Ministro CÉSAR ASFOR ROCHA). Oficie-se com urgência. - ADV
BLIMA SIMONE KATZ PRESCH OAB/SP 166501 - ADV EUGENIO GUADAGNOLI OAB/SP 49929
224.01.2003.040907-9/000000-000 - nº ordem 3177/2003 - Indenização (Ordinária) - - GLAUCE BITOLO MARINS X
ESPORTE FABIANO LTDA - Fls.367: “Providencie o autor a retirada de ofícios. - ADV BLIMA SIMONE KATZ PRESCH OAB/SP
166501 - ADV EUGENIO GUADAGNOLI OAB/SP 49929
224.01.2003.048350-4/000000-000 - nº ordem 3741/2003 - Depósito - - BANCO ABN AMRO REAL S/A X VARONIL ALVES
DA SILVA - Fls 199: “J. SIM SE EM TERMOS - (Petição de BANCO ABN AMRO REAL SA requerendo a expedição de ofício a
DRF requisitando as declarações de IR do executado).” - (Fls 200: declaração de IR do executado a qual encontra-se arquivada
em local próprio da serventia). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV RUBENS SOBRAL DE
SOUZA OAB/SP 148189
224.01.2004.004156-2/000000-000 - nº ordem 453/2004 - Execução de Título Extrajudicial - - MERCIA DOS SANTOS
GONÇALVES E OUTROS X LUCY ALVARES GINENES E OUTROS - Fls 103: “Providencie o patrono da exequente a devolução
da Carta Precatória devidamente cumprida, no prazo de 30 (trinta) dias. Int.” - ADV CARLOS BEVILACQUA OAB/SP 66653 ADV CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA OAB/SP 183537 - ADV JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO OAB/SP 37023
224.01.2004.004806-6/000000-000 - nº ordem 493/2004 - (apensado ao processo 224.01.2006.020679-8/000000-000 - nº
ordem 2081/2009) - Outros Feitos Não Especificados - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS X SÃO LUCAS IMOVEIS
ADMINISTRAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - Fls 457: “Fls.456: Ciência às partes acerca da informação prestada
pelo Contador Judicial. Prazo: 05 dias. Int.” - ADV TEREZA VALERIA BLASKEVICZ OAB/SP 133951 - ADV NICEAS HOLANDA
GURGEL OAB/SP 29811 - ADV MARCELO FONTES DOS SANTOS OAB/SP 238158 - ADV ANA MARIA CARVALHO MARANTES
OAB/SP 66425 - ADV ESTELA MARIS BONOME OAB/SP 160971
224.01.2004.010782-4/000000-000 - nº ordem 896/2004 - Outros Feitos Não Especificados - RSECISAO CONTRATO OLIVEIRA CAMPOS S/A CONSTRUTORA E EMPREENDIEMNTOS X KARINA APARECIDA DA ROCHA PINTO E OUTROS
- Fls 403: “Diga o autor no prazo de cinco dias sobre a certidão negativa do sr oficial de justiça de Fls 401/403 - Aditamento
ao Mandado para Intimação de KARINA APARECIDA R PINTO e MARCIO DELLA PASCHOA PINTO. Deixou de intimar os
requeridos em razão do imóvel encontrar-se desocupado há meses.” - ADV EDUARDO DE ARAUJO MOLITOR OAB/SP 132535
- ADV JOSENALDO NUNES CORDEIRO OAB/SP 166556 - ADV CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI OAB/SP 208078
224.01.2004.015573-1/000000-000 - nº ordem 1268/2004 - Ação Monitória - PABLO JOSÉ PESTANA DA SILVA E OUTROS
X KENICHI SAITO E OUTROS - Fls 183: “J. SIM SE EM TERMOS - (PABLO JOSÉ PESTANA DA SILVA e s/mr juntaram petição
requerendo a expedição de ofício à RECEITA FEDERAL solicitando as declarações de IR em nome dos dois réus).” - ADV
NIWTON MOREIRA MICENO OAB/SP 18800 - ADV RAQUEL COSTA COELHO OAB/SP 177728
224.01.2004.015573-1/000000-000 - nº ordem 1268/2004 - Ação Monitória - PABLO JOSÉ PESTANA DA SILVA E OUTROS
X KENICHI SAITO E OUTROS - Fls 186/188 - Ciência ao exequente da Solicitação de bloqueio que restou infrutífera em contas
e aplicações financeiras do executado. - ADV NIWTON MOREIRA MICENO OAB/SP 18800 - ADV RAQUEL COSTA COELHO
OAB/SP 177728
224.01.2004.015573-1/000000-000 - nº ordem 1268/2004 - Ação Monitória - PABLO JOSÉ PESTANA DA SILVA E OUTROS
X KENICHI SAITO E OUTROS - Fls 193 - Ciência ao requerente da Resposta de ofício à DRF sobre as declarações de IR dos
requeridos o qual encontra-se arquivada em local próprio da serventia à disposição do interessado. - ADV NIWTON MOREIRA
MICENO OAB/SP 18800 - ADV RAQUEL COSTA COELHO OAB/SP 177728
224.01.2004.018853-4/000000-000 - nº ordem 1521/2004 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
MATEIRAIS E MORAIS - ANTONIO ALVES DA SILVA E OUTROS X SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
GUARULHOS - SAAE - (FLS.237) - Reconsidero o despacho de fls.236. Cite-se o requerido nos termos do artigo 730 do Código
de Processo Civil. Int. - ADV NIVALDO CABRERA OAB/SP 88519 - ADV SANDRA DA CRUZ CHEBATT OAB/SP 74556 - ADV
NIVALDO CABRERA OAB/SP 88519
224.01.2004.026605-8/000000-000 - nº ordem 2152/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PROCEDIMENTO
SUMARIO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO X VALERIA CARVALHO DE ARAUJO - Fls 302/304 - Ciência ao
exequente da Solicitação de bloqueio que restou infrutífera ante a ausência de numerários em contas e aplicações financeiras
do executado. - ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP 77563
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º