TJSP 16/11/2010 -Pág. 724 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 833
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RELAÇÃO Nº 0098/2010
Processo 0021782-11.2010.8.26.0100 (100.10.021782-5) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Júlia Costa Passos Secretário de Estado dos Negócios da Saúde do Estado de São Paulo - “VISTOS, ETC. ... Ante o exposto, CONCEDO A
SEGURANÇA, TORNANDO DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR, para o fim de garantir a criança J. C. P., o fornecimento de 5
(cinco) doses da medicação PALIVIZUMABE (SYNAGIS), conforme os relatórios e prescrições médicas que instruem a inicial.
Custas na forma da lei. Descabe condenação em honorários de advogado, conforme a Súmula nº 105, do Egrégio Superior
Tribunal de Justiça. Oportunamente subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara Especial, para o reexame
necessário, nos termos do artigo 475, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.” - ADV: ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB
150501/SP), ANDERSON VICENTINI SOUZA (OAB 234165/SP)
Processo 0029807-13.2010.8.26.0100 (100.10.029807-8) - Adoção - Adoção Nacional - R. A. L. dos S. P. - Vistos. Fls.27/28:
Ciente. Aguarde-se a devolução da precatória por 60 (sessenta) dias. No silêncio, oficie-se. Pub. (Fls. 27/28: Distribuição da
Carta Precatória de n 106/10 em 14.10.10) - ADV: GABRIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 209195/SP)
Processo 0035722-43.2010.8.26.0100 (100.10.035722-8) - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - G. S.
J. - Vistos. Defiro. Providencie a requerente. - ADV: ANDRÉ GARCIA FERRACINI (OAB 195685/SP)
Processo 0152276-95.2009.8.26.0100 (100.09.152276-0) - Outros Feitos não Especificados - L. F. T. - - M. S. T. - M. I. de
S. S. - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto por Metrus Instituto de Seguridade Social em seus regulares efeitos
de direito. Abra-se vista aos autores-apelados para as contra-razões. Após ao Ministério público, tornando-me conclusos. ADV: MANUEL CARDOSO FERNANDES (OAB 51665/SP), LUIZA EMILIA CAMBIAGHI ACHCAR (OAB 58376/SP), CELSO
ROMEU CIMINI (OAB 102153/SP), INGRID DE CASSIA BRANDT MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 285675/SP),
ROSANGELA DE SOUZA PENTEADO (OAB 184487/SP)
Processo 0175580-60.2008.8.26.0100 (100.08.175580-2) - Adoção - Adoção Nacional - L. C. da S. - - R. R. da S. - Para
resguardar os interesses da criança, renove-se o Termo de Guarda e Responsabilidade (fls 900 por mais 180 (cento e oitenta)
dias. Fls 161 e seguintes: manifestem-se o autor e o Ministério Público. Em nada sendo requerido, tornem-me conclusos para
saneamento. - ADV: LUCIANA CRISTINA ANTONINI DO COUTO (OAB 222011/SP), FELICE BALZANO (OAB 93190/SP),
SAMANNTHA FABRINI PIZZINI BORDINI (OAB 228482/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 226414/SP), ALEX PFEIFFER (OAB
181251/SP), LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/SP), ROGERIO AUAD PALERMO (OAB 96172/SP)
Processo 0327270-05.2009.8.26.0100 (100.09.327270-6) - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
- M. P. - M. P. R. O. - Vistos. Fls 63 e 65/66: ratifique a requerida por seus advogados a contestação juntada às fls 58/66, ou
apresentem nova no prazo legal, hipótese que a anterior será desentranhada dos autos e entregue à Ilustre subscritora. - ADV:
RENATA PRADO CIPOLLA (OAB 233270/SP), EDISON PAVÃO JUNIOR (OAB 242307/SP)
Processo 0902248-75.2004.8.26.0000 (000.04.902248-2) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - R. A. M. - - R. A.
M. - - R. A. D. - N. M. - - E. A. D. de A. - Vistos. Fls. 811/821: cumpra-se o V. Acórdão (fls 716/723). Expeça-se o necessário,
arquivando-se os autos. - ADV: MARIA IZABEL ALVES DE ANDRE (OAB 97701/SP), RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB
207616/SP), LUIS ROBERTO TORRES (OAB 144312/SP)
Serviço de Protocolo - Petições Retidas
Seção X - Subseção I
Petições retidas no Serviço Protocolo Fórum João Mendes Júnior - SPI 3.15.2, sala 124, andar térreo do Foro Central Cível,
aguardando providências das partes ou de seus patronos de acordo com o provimento XLIV de 31 de outubro de 1969, do
Egrégio Conselho Superior da Magistratura.
PROTOCOLO Nº000.0.1817748/2010-Juizado Especial Cível de Guarulhos-28.10.10
Banco Bradesco S/A
Alexandre Magalhães Rosa
Adv. Dr. Armando F. Tereso Junior - OAB/SP. 107.414
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 11/11/2010
PROCESSO :0041916-06.2010.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO SUMÁRIO
REQTE
: Francisco de Assis Silva
ADVOGADO : 31523/SP - EDGARD HELUANY MOYSES
REQDA
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0041881-46.2010.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Edil de Carvalho
ADVOGADO : 102678/SP - Jeferson Camillo De Oliveira
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º