TJSP 19/10/2010 -Pág. 327 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 817
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omnes”.
Int-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) - Fabio Gener Marsolla - Antonio
Henrique Bogiani - João Mendes - Sala 1809
Nº 992.09.071844-4 (1284672/1-00) - Ação Rescisória - São José dos Campos - Autor: Viação Real Ltda - Sob Administração
Judicial - Réu: Simone Marques Faria - 1. Fls. 245: Defiro. Expeça-se nova carta de citação no endereço informado. 2. INT. São
Paulo, 07 de outubro de 2010. Antonio (Benedito do) Nascimento RELATOR - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Arthur
Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003SP) - Rafael Neves de Almeida Prado (OAB: 21241SP) - Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB:
229003/SP) (Administrador Judicial) - João Mendes - Sala 1809
Nº 992.09.081577-6 (1294630/3-00) - Apelação - Descalvado - Apelante: Banco do Brasil S.a. (sucessor Por Incorporação
do Banco Nossa Caixa S.a.) - Apelado: Ana Benedita Landgraf Patracão (Justiça Gratuita) - Visto. Fls. 152/158. 1.-Anote-se a
ocorrência da substituição de patrono. 2.-Defiro vista dos autos, pelo prazo legal. 3.-Providencie-se, também, o recolhimento
da taxa devida. São Paulo, 13 de outubro de 2010. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/SP) - Rodney Helder Miotti - João Mendes - Sala 1809
Nº 992.09.090313-6 (1302836/6-00) - Apelação - São Carlos - Apte/Apdo: Diva Maria Vitturi Pratavieira - Apte/Apdo: Banco
do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Visto. Fls. 234. Recolhida a taxa devida pela juntada de procuração, anote-se.
Intime-se o subscritor de fls. 234. São Paulo, 13 de outubro de 2010. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte Advs: Marcos Hideki Hayashi - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/SP) - João Mendes - Sala 1809
DESPACHO
Nº 990.09.279327-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Unicard Banco Múltiplo S/A (Atual
Denominação) - Embargado: Fabio Dal Fabro (E sua mulher) - Embargado: Maria Augusta Silva Dal Fabro - Fls. 386 e seguintes.
Diga a parte contrária. São Paulo, 14 de outubro de 2010. Rosa Maria de Andrade Nery Relatora - Magistrado(a) Rosa Maria de
Andrade Nery - Advs: Carla Baltaduonis Monteiro (OAB: 205066/SP) - LIDIA FORNIES BENITO M. DE CAMPOS (OAB: 103643/
SP) - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB: 78723/SP) - FLAVIO JOAO NESRALLAH (OAB: 124543/SP) - WALDIR DE
ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB: 92158/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.09.325812-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Commercial Investment Trust do Brasil S/A Banco Mútiplo
(Atual Denominação) - Apelado: Plastkolor Ltda - Visto. Fls. 198/199. Ciência à apelada. Após, conclusos. São Paulo, 13 de
outubro de 2010. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB: 21544/SP) Anderson Jacob Moreira Suzin (OAB: 14344/SC) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.09.326049-2 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor Por Incorporação do
Banco Nossa Caixa S/a) Apelado: Gervásio Alves Botelho (Justiça Gratuita) - Visto.
Mesmo com o deferimento da tramitação prioritária, tornem os autos ao acervo, diante da decisão recente do STF, que
suspendeu o andamento das ações que versem sobre cobrança de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança,
aguardando julgamento meritório daquele C. Tribunal, que
terá efeito “erga omnes”.
Int-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Fernando Augusto
Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.09.326049-2 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor Por Incorporação do
Banco Nossa Caixa S/a) Apelado: Gervásio Alves Botelho (Justiça Gratuita) - Visto
Fl. 103/104: Anote-se a renúncia. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. No caso de petição dos novos patronos fica
deferida a inclusão e
eventual vista dos autos fora de cartório.
Decorridos, cumpra-se o r. despacho de fl. 100.
Int-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Fernando Augusto
Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.102928-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Setter Comunicação de Marketing Ltda e outro Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Fls. 424: Embora tenha constado na publicação de
primeiro grau os valores a serem recolhidos a título de preparo e guia de porte e retorno dos autos, esta Corte ao fazer o juízo
de admissibilidade do recurso deve conferir a regularidade dos recolhimentos efetuados. Tendo em vista que a publicação da
r. sentença constou no 2º Volume dos autos, somente foram computados os valores inerentes a dois volumes, porém, houve a
necessidade de formação do 3º volume e, por isso o porte de remessa e retorno dos autos deve ser complementado. Quanto ao
preparo recursal, embora tenha contado na publicação que o valor a ser recolhido seria de R$ 417,75, observa-se que a ação foi
julgada improcedente e, por isso, o recolhimento da taxa judiciária deve ser feito conforme o disposto no art. 4º, inciso II da Lei
Estadual nº 11.608/2003. Cumpra-se, o apelante, o determinado a fls. 421, dentro do prazo de 10 dias, sob pena de deserção.
São Paulo, 13 de outubro de 2010. Rosa Maria de Andrade Nery Relatora - Magistrado(a) Rosa Maria de Andrade Nery - Advs:
Lucas Clemente Guimarães de Diaz (OAB: 187145/SP) - Cristiano Conte Rodrigues da Cunha (OAB: 245312/SP) - DANIEL
RUSSO CHECCHINATO (OAB: 163580/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.115923-6 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Camargo Viana e amaro advocacia e consultoria juridica e
outros - Agravado: Maria Augusta Aparecida Mariano - Visto. Cumpra-se o despacho de fl. 253 com urgência eis que a sessão
de julgamento marcada para 18/10/10 se aproxima.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º