TJSP 19/10/2010 -Pág. 1619 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 817
1619
IRMÃOS BORLENGHI LTDA - Proc. nº 377/92 Vistos Para apreciação do pleito formulado na fl. 1104, cumpram os exeqüentes a
determinação de fl. 1101. No prazo de dez dias. - ADV LUIZ ANTONIO AMADIO OAB/SP 55824 - ADV CASSIO MORAES COSTA
OAB/SP 8748 - ADV CARLOS APARECIDO GRIZOLIA CORDEIRO OAB/SP 85904 - ADV FABIO RODRIGO TRALDI OAB/SP
148389 - ADV PEDRO ANDRE DONATI OAB/SP 64654 - ADV CARLOS CYRILLO NETTO OAB/SP 11706 - ADV VLADIMIR
OLIVEIRA BORTZ OAB/SP 147084
586.01.1992.000103-8/000001-000 - nº ordem 826/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LUIZA ROSLER - Proc. nº 826/92 Vistos. 1- Tendo em vista que até
apresenta data não houve resposta dos ofícios expedidos nas fls. 142 e 243 expeça-se mandado a fim de intimar o responsável
em prestar os esclarecimentos, instruindo-o com cópia dos referidos ofícios e consignando-se que o não atendimento, no
prazo de 30 dias a contar da juntada da intimação nos autos, poderá ensejar a responsabilização pelo crime de desobediência.
No cumprimento o senhor Oficial de Justiça deverá identificar e qualificar a PESSOA FÍSICA responsável pela apresentação
da resposta ao quanto requisitado, que deverá ser pessoalmente intimada da finalidade do ato, exigindo a apresentação de
documento que comprove que o recebedor da intimação tem poderes para representar a Pessoa Jurídica destinatária, a fim
de possibilitar a responsabilização criminal da pessoa física que eventualmente incorrer no crime de desobediência, caso os
esclarecimentos não sejam prestados no prazo assinalado. 2- Fl. 245: manifestem-se as partes, no prazo de dez dias. - ADV
WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945 - ADV LUCIA MARIA DE MORAIS OAB/SP 87100
586.01.1995.001556-0/000000-000 - nº ordem 748/1995 - Usucapião - JOAQUIM DE OLIVEIRA BARROS NETO E OUTROS
- Proc. nº 748/95 Vistos Diante dos novos elementos apresentados remetam-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis
de São Roque, para nova manifestação do Sr. Oficial, no prazo de trinta dias. - ADV ADELAIDE NANNI OAB/SP 75498 - ADV
SANDRA MARIA GUAZELLI M BERNARDES OAB/SP 61929 - ADV CLAUDIA RITA DUARTE PEDROSO OAB/SP 62164 - ADV
LELIO ANTONIO DE GOES OAB/SP 25668 - ADV VANESSA OLIVEIRA NARDELLA DOS ANJOS OAB/SP 181483
586.01.1996.000505-2/000000-000 - nº ordem 367/1996 - Outros Feitos Não Especificados - ACIDENTE DO TRABALHO
- ROGERIO ROCHA FERREIRA DA SILVA-REP.P/S/PAI ANTONIO F.DA SILVA X INSTITUTO NAICONAL DE SEGURO SOCIALINSS - Processo nº 367/96 Vistos. Fls. 557 e 561/563: aguarde-se, por ora, o resultado do Agravo de Instrumento de fls. 515/524
- ADV ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN OAB/SP 101603 - ADV CELSO ANTONIO PAIZANI OAB/SP 108102 - ADV WAGNER
ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
586.01.1996.001503-2/000000-000 - nº ordem 652/1996 - Inventário - LUCIA FINISIA DI GIROLAMO X FRANCESCO DI
GIROLAMO (ESPOLIO) - Proc. nº 652/96 Vistos Fl. 206: Requeira a inventariante em dez dias o que entender de direito. No
silêncio, tornem os autos ao arquivo, observando-se as formalidades de praxe. - ADV ALFREDO TADEU PIRES DE OLIVEIRA
OAB/SP 88014
586.01.1998.000897-0/000000-000 - nº ordem 922/1998 - Execução de Título Extrajudicial - B. B. S. X L. C. - Proc. nº 922/98
Vistos Considerando o interesse da parte credora e diante da Semana Nacional de Conciliação, designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 29 de novembro de 2010, às 15h00min, fazendo-o nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de
Processo Civil. Intimem-se as partes por publicação aos seus advogados. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV REINALDO BASTOS PEDRO OAB/SP 94160 - ADV NICOLA AVISATI OAB/
SP 105519
586.01.1998.002912-3/000000-000 - nº ordem 504/1998 - Usucapião - NEUZA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E
OUTROS - Proc. nº 504/98 Vistos Diante dos novos elementos apresentados remetam-se os autos ao Cartório de Registro de
Imóveis de São Roque, para nova manifestação do Sr. Oficial, no prazo de trinta dias. - ADV NANCY APARECIDA PEREIRA A
DE SOUZA OAB/SP 107303
586.01.1999.003881-5/000000-000 - nº ordem 1328/1999 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TITULO
JUDICIAL - B. E. S. X A. A. A. D. - Proc. nº 1328/99 Vistos Verifico que se trata de ação de cobrança em fase de cumprimento
de sentença. Observo que na fase de conhecimento da ação a parte ré foi citada pessoalmente e contestou o processo, por
advogado nomeado pelo convênio OAB/DP. Na fase de cumprimento de sentença, a carta de intimação enviada para o endereço
da executada não chegou a ser entregue, apesar de terem sido realizadas três tentativas (fl. 291). Assim, prescindível a nova
intimação para a esta nova fase processual, diante da presunção de validade da intimação dirigida ao seu endereço (art. 238,
parágrafo único, do CPC). Assim, como a parte acionada não efetuou o pagamento, mesmo sendo remetida intimação para
tanto por carta com AR, diligência que era prescindível em razão da citação pessoal no processo de conhecimento, a qual
dispensa a intimação para todos os demais atos processuais, possível bloqueio de ativos financeiros, requerido na fl. 302. No
entanto, deixo, por ora, de efetuar o bloqueio, uma vez que o número do CPF indicado pela parte exequente pertence a Afonso
Dominguez Melo, conforme pesquisa anexa. Assim, fica concedido a parte exequente o prazo de dez dias para apresentar o
número correto do CPF da parte executada, a fim de viabiliar o bloqueio. - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 - ADV
MARIA LUCIA DE ALMEIDA ANDRADE OAB/SP 56186
586.01.2000.000184-4/000000-000 - nº ordem 248/2000 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TITULO
JUDICIAL - NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S/A X MARCELO DE MORAES E OUTROS - Proc. nº 248/00 Vistos 1- Fl. 322: Nos
termos do que já restou decidido na r. sentença de fls. 260/265 e no r. despacho de fl. 280, reitere-se, novamente, a intimação
dos executados para efetuarem o depósito dos honorários remanescente da Sra. Perita Judicial (R$300,00) atualizados desde
a data do arbitramento (23 de março de 2004 - fl. 255), no prazo de dez dias, sob pena de expedição de certidão de crédito
em favor da Sra. Perita Judicial. 2- No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 320. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV ELIOREFE FERNANDES
BIANCHI OAB/SP 149883
586.01.2000.002123-0/000000-000 - nº ordem 862/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CLAUDIO FERREIRA
X ABEL DE ALMEIDA E OUTROS - Proc. nº 862/00 Vistos Cota retro: Defiro. Cumpra-se o quanto determinado na fl. 481,
expedindo-se os mandados determinados. - ADV CLAUDIO FERREIRA OAB/SP 118975 - ADV JOSE SANCHES OAB/SP
97199
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º