TJSP 08/10/2010 -Pág. 2447 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 812
2447
LOURENÇO DA SILVA - Fls.: - Diante da não manifestação da defesa, declaro precluso a oitiva da testemunha de defesa
Robertina, aguarda-se a audiência retro designada. Piracicaba d. s. - Advogados: LUCIANE DE CAMPOS CAMARGO - OAB/SP
nº.:126302;
Júri
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. de Piracicaba-SP.
M. Juiz ROGERIO DE TOLEDO PIERRI - Juiz de Direito Titular
Relação 32/2010
Processo nº.: 451.01.2004.025814-1/000000-000 - Controle nº.: 203/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY PEREIRA
ALVES - Fls.: 206 a 206 - Acolho a manifestação retro do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu
WESLEY PEREIRA ALVES, em razão do seu falecimento, o que faço com fundamento no disposto no artigo 107, inciso I, do
Código Penal. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Piracicaba, 06 de maio de
2010.GISELA RUFFO Juíza de Direito - Advogados: JOSE CARLOS SANTAO - OAB/SP nº.:70495;
Processo nº.: 451.01.2005.031829-1/000000-000 - Controle nº.: 358/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDIRLEI RODRIGO
CAMARGO - Fls.: - Intimação do defensor para oferecer memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - Advogados: JOSE SILVESTRE
DA SILVA - OAB/SP nº.:61855;
Processo nº.: 451.01.2007.008150-1/000000-000 - Controle nº.: 179/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIANO
APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls.: - Intimação do Defensor para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - Advogados:
HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:121173;
Processo nº.: 451.01.2006.026452-4/000000-000 - Controle nº.: 897/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEILTON AMARO
DA SILVA - Fls.: - Intimação do Defensor para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - Advogados: JEFFERSON LUIZ
LOPES GOULARTE - OAB/SP nº.:119387;
Processo nº.: 451.01.2003.072643-8/000000-000 - Controle nº.: 128/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE CAMARGO
- Fls.: - Intimação do Defensor para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - Advogados: HOMERO CONCEIÇAO
MOREIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:121173;
Processo nº.: 451.01.2002.029872-3/000000-000 - Controle nº.: 143/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS DAMIAO
DOS SANTOS - Fls.: - Intimação do defensor de que foi designado o dia 03/11/2010, às 13:00 horas, para Julgamento do
acusado pelo Tribunal do Júri. - Advogados: CARLOS ARY CORREA - OAB/SP nº.:131236;
Processo nº.: 451.01.2005.023664-8/000000-000 - Controle nº.: 626/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL ANDRADE
- Fls.: - Intimação da Defensora para tomar ciência dos documentos juntados às fls. 247/248. - Advogados: MARIA MARCIA DE
OLIVEIRA DARUGE - OAB/SP nº.:112981;
Processo nº.: 451.01.1999.058533-2/000000-002 - Controle nº.: 377/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALZEMAR
MARTINS PEREIRA - Fls.: - Intimação do Defensor de que foi nomeado para patrocinar os interesses do acusado ALZEMAR
MARTINS PEREIRA, bem como da data designada para seu julgamento que é dia 16 de novembro de 2010 às 09:00 horas,
devendo o Defensor se manifestar sobre a testemunha de defesa DAIANE SOUZA, que se encontra em local incerto e não
sabido. - Advogados: FABIO SIGMAR BORTOLETTO - OAB/SP nº.:237736;
Processo nº.: 451.01.2004.025673-1/000000-000 - Controle nº.: 253/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LINDOMAR
DOS SANTOS MOREIRA - Fls.: - Intimação do Defensor para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - Advogados:
RODRIGO CORRÊA GODOY - OAB/SP nº.:196109;
Processo nº.: 451.01.1998.045493-2/000000-000 - Controle nº.: 118/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
POMPEU DE CAMPOS SANTOS e outros - Fls.: - Ante o advento da Lei nº 11.719/08, para evitar argüição de nulidade,
acolho a manifestação ministerial e determino seja a Defesa intimada para que informe se tem interesse na realização de
novo interrogatório. Em caso positivo, voltem conclusos para designação de audiência. Em caso negativo, dê-se nova vista
ao Ministério Público para apresentação de alegações finais e, após, intime-se a Defesa para o mesmo fim. Int. - Advogados:
APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:48419; FABIO SIGMAR BORTOLETTO - OAB/SP nº.:237736; HOMERO
CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:121173; MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE - OAB/SP nº.:112981;
Processo nº.: 451.01.2008.006561-3/000000-000 - Controle nº.: 123/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEY DOS
SANTOS CARNEIRO e outros - Fls.: 675 a 680 - Pelo exposto, PRONUNCIO SIDNEY DOS SANTOS CARNEIRO, vulgo Corvo
ou Vuado, qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal, e CRISTIANO APARECIDO DARIO,
vulgo Cris Gordo ou Irmão Gordo, CLAUDIO DANTAS BARBOSA, vulgo Suzi, ALDECLEVERSON DE SOUZA, vulgo Dé, Decleve
ou Tiazão, e JOÃO ALVES DOS SANTOS, vulgo Pelego, qualificados nos autos, como incursos no art. 121, § 2º, I e IV, c.c.
art. 29, caput, ambos do Código Penal. Fica vedado o direito de aguardar o julgamento em liberdade, porquanto permanecem
inalterados os fundamentos que ensejam a custódia cautelar dos acusados. A conduta imputada aos réus é gravíssima e revela
acentuada periculosidade, justificando-se a prisão para garantia da ordem pública. Ademais, como assentado no E. Supremo
Tribunal Federal, preso em flagrante o paciente e mantida a prisão no curso da instrução, não há razão para que, precisamente
do advento da pronúncia, deva resultar a insubsistência da custódia (STF, HC nº 79305, 1ª Turma, Rel.Min. OCTAVIO GALLOTTI,
DJ de 16.06.2000, pág.32).Recomendem-se os réus nos estabelecimentos prisionais em que recolhidos. P.R.I.C. Piracicaba, 27
de agosto de 2010.GISELA RUFFO Juíza de Direito - Advogados: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:121559;
ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI - OAB/SP nº.:183794; JOAO ALMEIDA - OAB/SP nº.:79385; MARISTELA TUCUNDUVA
SENDINO - OAB/SP nº.:113841;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º