TJSP 29/09/2010 -Pág. 693 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 806
693
Advogado: MARCELO GIR GOMES (OAB: 127512/SP)
457 - 990.10.300487-6 - Apelação - Buritama - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Buritama - Apelado: Camara Municipal de Buritama - Advogado: CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH (OAB:
85068/SP) - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Advogado: AVELINO MATEUS DE SOUZA JUNIOR (OAB:
95847/SP)
458 - 990.10.300594-5 - Apelação - Campinas - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ivan Soares de Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO
(OAB: 126537/SP) - Advogada: Sandra Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP)
459 - 990.10.300762-0 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Osvaldo de Souza
(Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP)
460 - 990.10.300882-0 - Apelação - Lorena - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Maria Elizabeth Buzzatto
(Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Advogado: MARIO LUIZ DA SILVA CHEREM (OAB: 127077/
SP) - Advogada: GIOVANA GLEICE GOMES DOS SANTOS GURPILHARES (OAB: 158998/SP) - Advogado: André Luiz de
Moura (OAB: 210274/SP)
461 - 990.10.301006-0 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apte/Apdo: Arthur
Baptista (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP)
462 - 990.10.302125-8 - Apelação - Limeira - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apte/Apdo: Empresa de
Desenvolvimento de Limeira S/A - Apdo/Apte: Tecipar Construções e Engenharia Ltda - Advogado: ADRIANO FACHINI MINITTI
(OAB: 146659/SP) - Advogado: Fernando José da Costa Filho (OAB: 225689/SP)
463 - 990.10.305421-0 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Simone Marques
Martins (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB:
32599/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
464 - 990.10.305495-4 - Apelação - Tupã - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Prefeitura Municipal
de Tupã - Apelado: Neuza Maria Ruiz Braga (Assistência Judiciária) - Advogado: ALVARO PELEGRINO (OAB: 110868/SP) Advogado: Fabio Aguilar Conceição (OAB: 202252/SP)
465 - 990.10.306628-6 - Apelação - Taubaté - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Apelado: Bruno Henrique da Silva - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) - Advogada: THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO
GUIMARÃES (OAB: 223882/SP)
466 - 990.10.307368-1 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Elizeu Talpe (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP) (Procurador)
- Advogada: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB: 145021/SP) (Fls: 16/45)
467 - 990.10.309277-5 - Apelação - Batatais - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Batatais - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Monteiro dos Santos
(Justiça Gratuita) - Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) (Procurador) - Advogado: DANIEL DIEGO
CARRIJO (OAB: 270458/SP) (Procurador) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: VANESSA DAL SECCO CAMPI (OAB: 217802/SP)
468 - 990.10.310833-7 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Edgevam Pereira de Moura (E outros(as)) e outros - Advogada: SABRINA
FERREIRA NOVIS (OAB: 226372/SP) - Advogado: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB: 111768/SP) - Advogada: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP)
469 - 990.10.313247-5 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Ary Suraty e
outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB: 206949/
SP) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP)
470 - 990.10.314724-3 - Apelação - Piracicaba - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apte/Apdo: Dorival Siqueira
- Apdo/Apte: Caixa Beneficente da Policia Militar - Apdo/Apte: Cruz Azul de Sao Paulo - Advogado: Jose Ricardo Quirino
Fernandes (OAB: 121659/SP) - Advogada: KATIA GOMES SALES (OAB: 103500/SP) - Advogado: ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA (OAB: 197585/SP) - Advogada: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB: 88494/SP)
471 - 990.10.315603-0 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apte/Apdo: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apdo/Apte: Adir Rodrigues dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogado: João
Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Advogada: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB: 226436/
SP) (Fls: 13)
472 - 990.10.316280-3 - Apelação - Carapicuíba - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante: Edilson
Barbosa dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Advogado: MÁRCIO TADASHI
MIHARA (OAB: 240857/SP) - Advogado: LAURO DE ALMEIDA FILHO (OAB: 83665/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º