TJSP 29/09/2010 -Pág. 125 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 806
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990.10.441898-4; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2010.013399-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VINICIUS EXPEDITO ARRAY; Paciente: Thiago
Cortez Rodrigues; Advogado: VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB: 193209/SP);
990.10.441907-7; Habeas Corpus; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem: 549.01.2010.0012088/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: PAULO ROBERTO PRESTES; Paciente: Osvaldo Jacinto; Advogado: PAULO
ROBERTO PRESTES (OAB: 231404/SP);
990.10.441941-7; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2009.0044976/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Aurino da Silva dos Santos; Paciente: Ednard Lima da Silva; Advogado:
Aurino da Silva dos Santos (OAB: 133522/SP);
990.10.441945-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 606259;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: RICARDO BRUNO DE PROENÇA; Paciente: Maciel Vicente de Lacerda Junior;
Advogado: RICARDO BRUNO DE PROENÇA (OAB: 249876/SP);
990.10.442037-7; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2010.014010-3/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA; Paciente: Evelyn Talita de Oliveira Figueiro;
Advogado: DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB: 185623/SP);
990.10.442109-8; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2010.036245-8/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: Paolo Alessandro Fabris; Impetrante: Luciane Magioni Rodrigues; Paciente: Alvaro Daniel Godoy e
outro; Advogada: Luciane Magioni Rodrigues (OAB: 196056/SP); Advogado: Dyego Caetano (OAB: 29802/SC); Advogado: Paolo
Alessandro Farris (OAB: 17050/SC); Advogada: Juliana Ferreira de Moraes Farris (OAB: 17061/SC);
990.10.442123-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 878511; Assunto:
Furto; Impetrante: MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA; Paciente: Tatiane Melo de Jesus; Advogado: MARIO HENRIQUE
BERNARDES PEREIRA (OAB: 296866/SP);
990.10.442134-9; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.0321980/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: 94º Promotor de Justiça Criminal da
Capital; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal da Comarca da Capital;
990.10.442148-9; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2009.018457-4/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helder Clay Biz; Paciente: Tiago Angelo Carrara
de Oliviera; Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP);
990.10.442156-0; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 519/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antônio Carlos dos Santos; Impetrante: RICARDO RODRIGUES; Impetrante:
ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD; Paciente: Idenilson de Oliveira; Advogado: Antônio Carlos dos Santos (OAB: 184596/
SP); Advogado: RICARDO RODRIGUES (OAB: 253451/SP); Advogada: ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB: 270733/
SP);
990.10.442188-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 699871; Assunto:
Receptação; Impetrante: Claudio Schefer Jimenez; Paciente: Marcelo Pereira de Souza; Advogado: Claudio Schefer Jimenez
(OAB: 130321/SP);
990.10.442196-9; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
296911; Assunto: Furto; Impetrante: Claudio Schefer Jimenez; Paciente: Ivaldo Batista dos Santos; Advogado: Claudio Schefer
Jimenez (OAB: 130321/SP);
990.10.442201-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 1963/2010; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: MARCOS JOSE MARCELINO; Paciente: Marcelo Nobre de Melo; Advogado: MARCOS JOSE
MARCELINO (OAB: 274350/SP);
990.10.442215-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 436048;
Assunto: Roubo; Impetrante: CAETANO ANTONIO FAVA; Paciente: Luiz Roberto Marcondes Machado de Barros; Advogado:
CAETANO ANTONIO FAVA (OAB: 226498/SP);
990.10.442221-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 436048;
Assunto: Roubo; Impetrante: CAETANO ANTONIO FAVA; Paciente: Luiz Roberto Marcondes Machado de Barros; Advogado:
CAETANO ANTONIO FAVA (OAB: 226498/SP);
990.10.442229-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 538297;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: CAETANO ANTONIO FAVA; Paciente: Denilton Paulo Oliveira Lara; Advogado: CAETANO
ANTONIO FAVA (OAB: 226498/SP);
990.10.442236-1; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 538297;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: CAETANO ANTONIO FAVA; Paciente: Denilton Paulo Oliveira Lara; Advogado: CAETANO
ANTONIO FAVA (OAB: 226498/SP);
990.10.442243-4; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2008.0175701/000000-000; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: NELSON DA COSTA MAZZUTTI; Advogado: NELSON DA COSTA
MAZZUTTI (OAB: 299409/SP) (Causa própria);
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