TJSP 28/09/2010 -Pág. 368 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 805
368
cobertura em telha ondulada, de fibrocimento sobre estrutura metálica em Shed. Os blocos de sanitários anexo ao galpão terão
cobertura em laje impermeabilizada. Alvenarias: as paredes dos edifícios destinados aos escritórios, sanitários e vestiários,
refeitório e cozinha serão em tijolo comum recebendo revestimento. As paredes do galpão industrial serão em bloco concreto.
Revestimento: os sanitários, vestiários, cozinha e seus anexos terão revestimento de azulejo até o teto, os demais ambientes
terão revestimentos com esboço ou reboco externamente. As alvenarias, será revestida com plaquetas de cerâmica laminada.
No galpão industrial internamente haverá barra impermeável até a altura de 2,10 metros. Externamente os blocos de concreto
permanecerão a vista. As câmaras frigoríficas receberão tratamento isolante. Pisos: o piso do galpão industrial será em concreto
armado com acabamento de alta resistência. Os sanitários, vestiários, cozinha e seus anexos, refeitórios, terão piso cerâmico.
Forros: no galpão industrial não haverá forro sob a cobertura de fibrocimento. Os demais ambientes terão forro térmico e
acústico em placas suspensas. Os sanitários anexos ao galpão terão forro de laje sem revestimento. Tudo conforme memorial
descritivo, aprovado pela divisão Regional da Saúde de Araçatuba-SP em 04/12/80, com as seguintes dependências: sala
de recepção, sala de Gerente Administrativo, Sala de compras, sala de diretor industrial, sala de diretor comercial, sala de
reuniões, todas estas com sanitários, uma copa, um jardim interno, um corredor de circulação, sala para escritório, com sanitário
masculino e feminino, sala sala de almoxarifado, arquivo morto, departamento pessoal, cipa, sala de manutenção ao lado um
abrigo para bicicletas, um páteo coberto com as seguintes repartições, consultório médico, consultório odontológico, sala de
espera, farmácia, sala para material de limpeza, sala anticâmara, sanitário masculino e sanitário feminino, vestuário masculino,
sanitário feminino, mais um cômodo para material de limpeza, e anticâmara, refeitório, lavatório, cocção com repartições para
cereais, carnes, vegetais, massa distribuição, lavagem de bandejas, sala de chefia, sala de material de limpeza, corredor
de circulação, dispensa, recepção de mercadorias, sanitário feminino e masculino, câmara frigorífica para carnes, vegetais,
laticínios e peixes, sala de lixo seco e lixo úmido, sala para vasilhames e compressor e mais um galpão industrial de três áreas
definidas, sala de produção, com dois sanitários masculinos e dois sanitários masculinos e dois femininos, sala de embagalem
e expedição, com sanitários masculino e feminino, sala para almoxarifado, com sanitário masculino e feminino, sala para
almoxarifado, com sanitário masculino e feminino contendo 11.126,98 metros quadrados de construção; e alterações conforme
averbações 4/14.976; 5/14.976; 6/14.976; 7/14.976. OBS. Sobre referido imóvel constam diversas penhoras expedidas pelo
Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Birigui. Avaliação: tendo em vista a complexidade e a dimensão do imóvel avaliado em R$ 4.512.584,00, de acordo com o valor venal de Imposto da Prefeitura Municipal de Birigui. OBS.: consta no
croqui do cadastro fisico da Prefeitura Municipal a área construida de 22.195,88 metros quadrados, contendo 19.925,23 metros
quadrados de construção. OBS: O referido imóvel encontra-se Hipotecado ao Banco Bradesco S/A com sede na Cidade de
Deus - Osasco/SP. Avaliação do terreno e benfeitorias: R$ 11.431.188,00, cuja depositária é o(a) Sr(a). LUCILEIDE RAMOS DE
ASSUMPCAO BERTECHINI. Caso a executada, na pessoa de seu representante legal/sócio(s)/ seu(s) cônjuge(s)/ inventariante/
síndico/ depositário(a)/ credor hipotecário, não seja(m) encontrado(s) para ser(em) intimado(s) das designações supra, fica(m)
através do presente edital, devidamente intimado(s). Por decisão do MM Juiz foi deferida a atuação do leiloeiro oficial indicado
pela exeqüente, Sr. Antônio Carlos Seoanes, inscrito na JUCESP sob o nº 634, fixando sua comissão em 5% do valor da
arrematação para os bens móveis e imóveis (nos termos do artigo 3º, parágrafo 1º do provimento 1496/08 do Conselho Superior
da Magistratura do Estado de São Paulo). O pagamento da comissão devida ao leiloeiro deverá ser feito diretamente ao mesmo
pelo arrematante. O arrematante suportará o pagamento de taxas, emolumentos, eventuais despesas referentes a cancelamento
de registro de penhoras ou de outros ônus, sem prejuízo de suscitação de dúvida junto ao ORI, assim como pagamento da
comissão devida ao leiloeiro acima fixado (artigo 23, § 2º da lei 6830/80). Caberá ainda ao arrematante, em se tratando de bem
imóvel, o pagamento do imposto sobre transmissão de bens imóveis, trazendo comprovante a este juízo. Ficam advertidos os
licitantes sobre a cominação prevista no artigo 335 do Código Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei.
LEILÃO: O(A) primeiro(a) leilão/praça do(s) bem(ns) penhorado(s), está designado(a) para o dia 26/10/2010, às 14:35 horas,
e caso o(s) bem(ns) não alcance(m) lanço superior à importância da avaliação, seguir-se-á, o segundo(a), no dia 09/11/2010, às
14:35 horas, a sua venda a quem mais der.
LOCAL: Átrio do Edifício do Fórum, sito na rua Faustino Segura, n.º 214 - Pq. São Vicente - Birigüi/SP.
PROCESSO N.º 00.294/2001
EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO.
EXECUTADA: KIUTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CPF/CNPJ 45.377.900/0001-90.
VALOR DO(S) DÉBITO(S): R$ 567.903,96 (ref. Dezembro/2009).
CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA(S) ATIVA(S) N.º(s): NL.14.232
BEM(NS): o imóvel objeto da matrícula nº 14.976 do CRI local: um terreno constituído por parte da quadra L, com 28.253,60
metros quadrados, localizado com frente para a Avenida Euclides Miragaia do lado ímpar, loteamento denominado Residencial
Alvorada, nesta cidade de Birigui/SP, medindo e confrontando pela frente 94,22 metros, onde confronta com a Av. Euclides
Miragaia do lado direito de quem da avenida olha para o terreno, mede 297,50 metros onde confronta com Kicola Ind. quimica
Ltda, do lado esquerdo mede 314,50 metros onde confronta com área da Prefeitura Municipal de Birigui e rua Luiz Toledo
Pizza Sobrinho e pelos fundos mede 92,50 metros, onde confronta com a rua B, bem como a construção averbada de que
sobre o imóvel foi; edificado um prédio próprio para a indústria sob o nº 2.427 da citada avenida, assim descrito: Estrutura:
todos os blocos, colunas, vigas, lajes e demais elementos estruturais serão executados em concreto armado em conformidade
com as normas NB-1NB-4. NB-5 da ABTN. As estruturas permanecerão aparentes. Cobertura: os edifícios destinados aos
escritórios, sanitários e vestiários, refeitórios e cozinha terão cobertura de fibrocimento tipo canalete 90. O galpão industrial terá
cobertura em telha ondulada, de fibrocimento sobre estrutura metálica em Shed. Os blocos de sanitários anexo ao galpão terão
cobertura em laje impermeabilizada. Alvenarias: as paredes dos edifícios destinados aos escritórios, sanitários e vestiários,
refeitório e cozinha serão em tijolo comum recebendo revestimento. As paredes do galpão industrial serão em bloco concreto.
Revestimento: os sanitários, vestiários, cozinha e seus anexos terão revestimento de azulejo até o teto, os demais ambientes
terão revestimentos com esboço ou reboco externamente. As alvenarias, será revestida com plaquetas de cerâmica laminada.
No galpão industrial internamente haverá barra impermeável até a altura de 2,10 metros. Externamente os blocos de concreto
permanecerão a vista. As câmaras frigoríficas receberão tratamento isolante. Pisos: o piso do galpão industrial será em concreto
armado com acabamento de alta resistência. Os sanitários, vestiários, cozinha e seus anexos, refeitórios, terão piso cerâmico.
Forros: no galpão industrial não haverá forro sob a cobertura de fibrocimento. Os demais ambientes terão forro térmico e
acústico em placas suspensas. Os sanitários anexos ao galpão terão forro de laje sem revestimento. Tudo conforme memorial
descritivo, aprovado pela divisão Regional da Saúde de Araçatuba-SP em 04/12/80, com as seguintes dependências: sala
de recepção, sala de Gerente Administrativo, Sala de compras, sala de diretor industrial, sala de diretor comercial, sala de
reuniões, todas estas com sanitários, uma copa, um jardim interno, um corredor de circulação, sala para escritório, com sanitário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º