TJSP 28/09/2010 -Pág. 1089 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 805
1089
MARANGONI OAB/SP 246861 - ADV MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931
562.01.2008.036225-7/000000-000 - nº ordem 17381/2008 - Despejo (ordinário) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP X
SIMONE DE FREITAS RIBEIRO - Fls. 46 - Fls. 45: oficie-se para transferência do numerário pertencente à Univerdade de São
Paulo para a conta bancária mencionada. Comprovada essa transferência, feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico,
arquivem-se os autos. P .R. e Int. - ADV SIMONE BORELLI MARTINS OAB/SP 92476 - ADV SONIA MARA GIANELLI OAB/
SP 71236 - ADV PASCHOAL JOSE DORSA OAB/SP 65410 - ADV ELIZABETH RODRIGUES CUCOMO OAB/SP 81369 - ADV
CRISTIANE MARIA NUNES GOUVEIA D’AUREA OAB/SP 169004
562.01.2008.039305-0/000000-000 - nº ordem 17628/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMILDE JERUSA
SALES FONTES X CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - Fls. 132 - Expeçam-se os mandados de
levantamento a favor da autora. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Ao trânsito em julgado, anote-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. R. P. e Int. “RETIRAR
OS MANDADOS DE LEVANTAMENTO PARA AUTORA” - ADV ADEMILDE JERUSA SALES FONTES OAB/SP 26056 - ADV
JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071
562.01.2008.039678-8/000000-000 - nº ordem 17641/2008 - (apensado ao processo 562.01.2003.027736-4/000000-000 - nº
ordem 2056/2003) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE SANTOS X WANDERLEY DEMENATO SGARBI - Fls. 86v - Diante
da manifestação de fls. 85, suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do parcelamento noticiado (artigo 792
do C.P.C.). - ADV MARIA INES DOS SANTOS OAB/SP 89803 - ADV JOSE RICARDO FERREIRA OAB/SP 95650
562.01.2008.046027-0/000000-000 - nº ordem 18312/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAUSTO SANTORO FILHO
X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP E OUTROS - Fls.
168 - Expeça-se o mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 159. JULGO extinta a execução, com base no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema novo e, arquivem-se os
autos. P.R. e I. - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/
SP 58353 - ADV HUGO OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 174696
562.01.2008.046225-3/000000-000 - nº ordem 18321/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANUEL FELISBERTO
GONÇALVES - ESPÓLIO X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS
- CAPEP E OUTROS - Fls. 163 - Expeça-se o mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 156. JULGO extinta
a execução, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção
no sistema novo e, arquivem-se os autos. P.R. e I. - ADV LINDINALVA CRISTIANA MARQUES OAB/SP 99991 - ADV ROSELI
DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218 - ADV HUGO
OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 174696 - ADV LINDINALVA CRISTIANA MARQUES OAB/SP 99991
562.01.2008.051852-2/000000-000 - nº ordem 18522/2008 - Mandado de Segurança - OSVALDO DO SOUTO X DIRETOR
DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SANTOS - DRS IV - Fls. 106 - Ciência ao MP. Notifique-se a autoridade
coatora dos termos do v. acórdão. Após, feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se os autos. Int. - ADV
ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO OAB/SP 197579 - ADV ADLER CHIQUEZI OAB/SP 228254
562.01.2008.051418-6/000000-000 - nº ordem 18583/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER X MARIA ELIENE DE JESUS SILVA - Fls. 96 - Inexitosa a
solicitação de bloqueio eletrônico de ativos, promova-se a vista dos autos a parte exeqüente para o direcionamento da execução
segundo o seu interesse. Int. - ADV MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931 - ADV ADLER CHIQUEZI OAB/SP 228254 - ADV
ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA OAB/SP 87890
562.01.2008.052687-3/000000-000 - nº ordem 18698/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA PRADO POSCA
COSTA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E OUTROS - Fls. 202 - Antes do início da execução por quantia contra a
Fazenda Pública, é mister que o poder público proceda ao enquadramento e revisão salarial determinada no julgado, pois
somente quando isso ocorrer é que os valores a executar estarão consolidados. Posto isso, por primeiro, cabe a autora noticiar
se o IPREV veio a cumprir a intimação que lhe foi dirigida, procedendo a revisão de seu benefício. Int. - ADV NADIR TAVARES
ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/SP 212269 - ADV ROSELI DE ALMEIDA
FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218 - ADV FRANCISCO DE ASSIS
CORREIA OAB/SP 222207 - ADV RAFAEL AGUIAR VOLPATO OAB/SP 237654
562.01.2008.057210-8/000000-000 - nº ordem 18702/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIBRA TERMINAIS S/A
E OUTROS X MUNICIPIO DE SANTOS - EXPEDIENTE AVULSO: Ciência a LIBRA sobre petição do Banco do Brasil com
demonstrativos de depósito e nº de conta. - ADV FRANCISCO ARINALDO GALDINO OAB/SP 231290 - ADV GILMAR VIEIRA
DA COSTA OAB/SP 269082
562.01.2009.003360-5/000000-000 - nº ordem 231/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAZARETH CARNEIRO
BRANCO DE OLIVA X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP
E OUTROS - Fls. 161 - A execução volta-se contra o IPREV, já incluído no pólo passivo da relação processual e já citado para
os fins do artigo 730 do C.P.C. Anote-se na capa a inclusão do IPREV. Nada obstante, tanto o ofício precatório copiado em fls.
150 como a requisição de obrigação de pequeno valor de fls. 156 foram direcionadas equivocadamente a CAPEP. Assim, esses
ofícios deverão ser retificados por outros. Int. - ADV HUGO OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 174696 - ADV NADIR TAVARES
ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/SP 212269 - ADV ROSELI DE ALMEIDA
FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218 - ADV HUGO OLIVEIRA DE
SOUZA OAB/SP 174696
562.01.2009.005452-2/000000-000 - nº ordem 332/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA FLORES DA
CRUZ X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP E OUTROS
- Fls. 139 - A Lei Complementar nº 592/06, reconheceu-se em nova autarquia constituída, o IPREV a responsabilidade pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º