TJSP 21/09/2010 -Pág. 773 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 800
773
Paulo - Ipesp - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Advogado: HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO
(OAB: 149471/SP) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP)
990.10.320954-0 - Apelação - Araçatuba - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Mirandina Correa dos Santos (Assistência Judiciária) Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
MARIA ROSA DISPOSTI (OAB: 90978/SP) - Advogado: DANIEL SACILOTTI MALERBA (OAB: 224420/SP)
990.10.328345-7 - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Jose Thome Junior e
outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada:
Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador)
990.10.331331-3 - Apelação - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Guilherme Antonio de
Queiroz Besse (E outros(as)) e outros - Apelado: São Paulo Previdência do Estado de São Paulo e outro - Advogado: MAURO
DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB:
72089/SP)
990.10.333146-0 - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Roberto Aparecido
Scarcela (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: JOSE MORENO BILCHE
SANTOS (OAB: 81514/SP) - Advogada: CAROLINA CUNHA BILCHE SANTOS (OAB: 271903/SP) - Advogada: EDNA MARIA
FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP)
990.10.339203-5 - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Requerente: Antonio Ozeas
de Araujo - Apelante: Antonio Ozeas de Araújo (Assistência Judiciária) - Requerido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CINTHIA AOKI (OAB: 124701/SP) - Advogada: CINTHIA AOKI (OAB:
124701/SP) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP)
990.10.342474-3 - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Andrei David de Andrade e outros - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP)
- Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP)
990.10.345724-2 - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Othon Fernandes de
Oliveira e Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: EDSON IUQUISHIGUE KAWANO (OAB: 35356/
SP) - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP)
990.10.346663-2 - Apelação - Araras - Relator Lineu Peinado - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Araras - Apdo/Apte: Alaor
Franzini Junior e outro - Advogado: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB: 189423/SP) - Advogada: Deise Aparecida Olimpio (OAB:
235785/SP)
990.10.346869-4 - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apte/Apdo: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Zeneide Carvalho Gonçalves - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/
SP) - Advogada: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP)
990.10.354601-6 - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Almira Divieso
Roman Rodrigues (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: CLAUDIO TORTAMANO
(OAB: 204257/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador)
990.10.357380-3 - Apelação - Franca - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Jaime Daniel (Assistência Judiciária) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) (Procurador)
- Advogado: ADEMIR DE OLIVEIRA (OAB: 106461/SP) (Fls: 14)
990.10.364843-9 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Lara Ravagnani
Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA APARECIDA SENE PIOLA
(OAB: 258125/SP) (Fls: 13) - Advogado: DECIO ANTONIO PIOLA JUNIOR (OAB: 274589/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos
Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) (Procurador)
990.10.366404-3 - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Silvio dos Santos
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) - Advogada: Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
990.10.366890-1 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Renato Fernandes
e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) (Procurador)
990.10.371260-9 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Lopes Leal (Assistência Judiciária) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB:
89269/SP) (Procurador) - Advogada: VANESSA CAMPOS AMARO (OAB: 181539/SP) (Fls: 06)
990.10.375777-7 - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Autarquia Hospitalar
Municipal - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira Santos e outro Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Advogada: Antonia Regina Spinosa (OAB: 75166/SP) - Advogada:
Antonia Regina Spinosa (OAB: 75166/SP)
990.10.386373-9 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Michele
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º