TJSP 08/09/2010 -Pág. 931 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 791

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V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alessandra Dib Ferreira (OAB: 154119/SP) - Roberto Tacito de Faro Melo (OAB:
41996/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.09.299985-3 (0701633.4/4-00) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Ortosintese Industria
e Comercio Limitada - Agravado: Ivete da Silva Romanin - Agravado: Fundaçao Faculdade Regional de Medicina de Sao Jose
do Rio Preto - Agravado: H B Saude S A - Agravado: Dionei Freitas de Morais - Agravado: Cruz Alta Pro Hospitalar Limitada
- Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Anna Lucia M
P Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP) - Maria Cristina Berto Kuester (OAB: 131936/SP) - Nilceia Aparecida Luiz Matheus (OAB:
122798/SP) - Claudio Henrique Costa Ribeiro (OAB: 142789/SP) - Kenia Rosangela Giacchetto (OAB: 259847/SP) - Klauber
Jose Augusto Belondi Polidorio (OAB: 165314/SP) - Deonisio Jose Laurenti (OAB: 96814/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.09.300338-7 (0700291.4/5-00) - Apelação - Santos - Apelante: Tecnocal Construtora e Incorporadora Ltda - Apelado:
Ernane Antonio de Souza - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Enil Fonseca (OAB: 22345/SP) - Antonio Ribeiro Graça (OAB: 73811/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.09.302102-9 (0699730.4/0-00) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Omni S A Credito Financiamento e
Investimento - Apelante: Luiz Rogerio Benedito - Apelado: Luiz Rogerio Benedito - Apelado: Omni S A Credito Financiamento e
Investimento - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP) - Danilo Jose de Camargo Golfieri (OAB: 201912/SP) - Pátio do Colégio,
sala 311
Nº 994.09.302110-0 (0699738.4/6-00) - Apelação - Avaré - Apelante: Maria Jose Collela Duarte - Apelante: Benedito
Raimundo Duarte - Apelante: Paraiso Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda - Apelado: Paraiso Empreendimentos Imobiliarios
S C Ltda - Apelado: Maria Jose Collela Duarte - Apelado: Benedito Raimundo Duarte - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda
- Deram provimento em parte ao apelo da autora e negaram provimento ao recurso dos réus. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Leticia Cristina Paschoal (OAB: 210315/SP) - Lucilene Gonçalves Jacob da Rocha (OAB: 204709/SP) - Renato Jacob da Rocha
(OAB: 195600/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.09.316838-7/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargante: Florindo Domingos Celin - Embargado:
Banco Bradesco S A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Catia Cristine
Andrade Alves (OAB: 199327/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.09.317188-4/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante: Banco Itau S A - Embargado: Roberto
Buongermino - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jose de
Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:
140741/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.09.317614-2 (0674143.4/8-00) - Apelação - Santos - Apelante: Natalia Vidal de Souza - Apelado: Instituto Superior de
Educaçao Santa Cecilia - Apelado: Sistema Santa Cecilia de Comunicaçao - Apelado: Vila Rica Depil Center S C Ltda - Apelado:
Renata Abussafi Queiroga - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR )
- BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF
- CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Leonor Mestre Alves (OAB: 225758/SP) - Christiane Campos Fatalla
Elias (OAB: 121627/SP) - Osmar de Paula Conceiçao Junior (OAB: 769608/SP) - Christiane Campos Fathalla Elias (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º