TJSP 29/07/2010 -Pág. 702 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 764
702
314 - 994.07.147957-6 (0712122.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Leonardo Mizael Braz Camargo - Apelado: Inspetor Chefe Regional da Guarda Civil Metropolitana
da Inspetoria Regional da Mooca - Advogado: Samara Bragantini Rodella (OAB: 224341/SP) - Advogado: Ana Paula
Birrer (OAB: 176193/SP) - Advogado: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP)
315 - 994.07.148076-0 (0712235.5/7-00) - Apelação - Fernandópolis - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Meridiano - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Firenze Engenharia e
Comercio Ltda - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Advogado: Graziela Calegari de Souza (OAB:
243646/SP) - Advogado: Maria Angelica C Brasil Vieira (OAB: 124553/SP) - Advogado: Silvio Birolli Filho (OAB: 51513/
SP)
316 - 994.07.149161-9 (0709862.5/0-00) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira
- Apelante: Valda Pereira Pacola - Apelado: Prefeitura Municipal D Emogi Mirim - Advogado: Edilson Jose Mazon (OAB:
161112/SP) - Advogado: Selma A Fressatto Martins de Melo (OAB: 87306/SP)
317 - 994.07.154188-3 (0697234.5/5-00) - Apelação - Sumaré - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Jaime Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Advogado: Demetrius Adalberto
Gomes (OAB: 147404/SP) - Advogado: Ariane D Costa (OAB: 185169/SP)
318 - 994.07.155454-3 (0697851.5/0-00) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley
José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Maria Jose da Costa
Ferreira - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) - Advogado: Maria Jose da Costa Ferreira
(OAB: 60752/SP)
319 - 994.07.156110-8 (0694925.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley
José Federighi - Apelante: Rosana Fidanza - Apelante: Maria de Fatima Feliciano - Apelante: Vera Lucia de Oliveira
Moreira Boni - Apelante: Sheila Estevao da Silva - Apelante: Maria Gorete Silveira Werneck - Apelante: Maria Aparecida
Silveira Blanc - Apelante: Marlucia de Souza Barbosa - Apelante: Liliana Ieracitano Vieira - Apelante: Marcia Aparecida
Ribeiro - Apelante: Nilce Timoteo da Silva Costa - Apelante: Maria de Fatima de Araujo - Apelante: Adriana de Andrade
Pozzi - Apelante: Marli Aparecida de Castro - Apelante: Daniela Gonçalves Dias - Apelante: Eleni Rocha Dias Martins
- Apelante: Neusa Maria Escorse - Apelante: Aparecida Cristina da Silva Santos - Apelante: Marcos Antonio Alfredo
Monteiro - Apelante: Rosemeire Miliano Rocha - Apelante: Iara Aparecida de Arruda - Apelante: Ana Cristina Falcao
Martins da Silva - Apelante: Roberta Costa Christov - Apelante: Luciana Garcia da Silva - Apelante: Alessandra Bach
Menegatto - Apelante: Vivian Alboz - Apelante: Marlene Bozelli - Apelante: Luiza Hatada - Apelante: Maria de Fatima
Soares Brito - Apelante: Kiyomi Kitayama - Apelante: Lilian Noe Alves Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB:
113533/SP)
320 - 994.07.156572-3 (0696679.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Centurion Segurança e Vigilancia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Sergio da Silva Toledo (OAB: 223002/SP) - Advogado: Vanessa Ligia Machado (OAB: 223021/SP) - Advogado: Ieda
Chaves de Mattos Pimenta Araujo (OAB: 25632/SP) - Advogado: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) - Advogado:
Luciana Sant Ana Nardi (OAB: 173307/SP)
321 - 994.07.158623-2 (0707587.5/0-00) - Apelação - Pompéia - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Busi - Apelado: Sebastiana Loncarovichi Busi Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/
SP) - Advogado: Carlos Renato Lopes Ramos (OAB: 123309/SP)
322 - 994.07.159550-9 (0708369.5/3-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley
José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado:
Ministerio Publico - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP)
323 - 994.07.159551-0 (0708370.5/8-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ademir Simao - Advogado: Silvana R F Franco (OAB:
109607/SP) - Advogado: Joao Carlos de Campos Bueno (OAB: 110204/SP)
324 - 994.07.160934-0 (0709067.5/2-00) - Apelação - Bauru - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Candido Roberto Prado - Advogado: Reginaldo de
Mattos (OAB: 93172/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Alcimar Luciane Maziero
(OAB: 208973/SP)
325 - 994.07.163775-9 (0703084.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley
José Federighi - Apelante: Deborah Pierri - Apelante: Waldir dos Reis Junior - Apelante: Aparecido Donizeti dos Santos Apelante: Luiz Carlos Gonçalves Filho - Apelante: Andre Luis de Souza - Apelante: Jeronymo Crepaldi Junior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Deborah Pierri - Advogado: Arthur de Oliveira Costa Filho (OAB: 44434/SP) - Advogado: Ticiana Andrade de Oliveira
Costa Castello (OAB: 138416/SP) - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
326 - 994.07.164200-0 (0703462.5/1-00) - Apelação - Ourinhos - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Tania Alves Lopes - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 22 Ciretran de Ourinhos - Advogado:
Danielle de Oliveira Cabral Faria (OAB: 199622/SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º