TJSP 19/07/2010 -Pág. 2062 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 756
2062
453.01.2009.009150-6/000000-000 - nº ordem 1194/2009 - (apensado ao processo 453.01.2009.001929-2/000000-000 - nº
ordem 248/2009) - Alvará - MONIELE DA ROCHA FILO E OUTROS - Fls. 37 - Consulta fls. 36: Diante da declaração de fls. 07,
concedo, às requerentes, os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 4º, da Lei 1060/50. Anote-se. Cumpra-se fls. 30.
(Efetuada a reserva de honorários periciais. Expedido mandado de intimação do Perito) - ADV HELOISA MARQUES DA SILVA
OAB/SP 159755
453.01.2009.009188-9/000000-000 - nº ordem 1211/2009 - Divórcio (ordinário) - N. J. D. S. X M. D. C. L. D. S. - Fls. 21
- Vistos. Designo o dia 04 de 03 p. f., às 15:00 horas, para audiência de comprovação do lapso temporal. Intime-se o autor
e testemunhas eventualmente arroladas, pessoalmente. (expedido mandado de intimação do Autor) - ADV ANDREA KELLY
AHUMADA BENTO OAB/SP 212703
453.01.2009.010023-6/000000-000 - nº ordem 1297/2009 - (apensado ao processo 453.01.2009.010518-9/000000-000 - nº
ordem 1359/2009) - Medida Cautelar (em geral) - MARCOS CHICAROLLI FREDERICO X FUNDAÇAO PARA VESTIBULAR DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO MESQUITA FILHO” VUNESP E OUTROS - Fls. 232 - Proc.1297/09- apenso
ao 1359/09 - Manifeste-se o requerente sobre as contestações e documentos de fls. 122/200 e 219/225, no prazo legal. - ADV
MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA OAB/SP 216633 - ADV CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO OAB/SP 158132 - ADV
CASSIA DE LURDES RIGUETTO OAB/SP 248710
453.01.2009.009992-2/000000-000 - nº ordem 1309/2009 - Execução de Alimentos - H. P. N. X S. B. N. - Fls. 27 - Aguardese manifestação do exequente por 30 dias. - ADV DIEGO CARNEIRO GIRALDI OAB/SP 258105
453.01.2009.010518-9/000000-000 - nº ordem 1359/2009 - Declaratória (em geral) - MARCOS CHICAROLLI FREDERICO X
FUNDAÇAO PARA VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO MESQUITA FILHO” VUNESP E OUTROS
- Fls. 185 - Manifeste-se o requerente sobre as contestações e documentos de fls. 98/104 e 106/184,no prazo legal. - ADV
MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA OAB/SP 216633 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723 - ADV
CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO OAB/SP 158132 - ADV CASSIA DE LURDES RIGUETTO OAB/SP 248710
453.01.2009.011490-7/000000-000 - nº ordem 1419/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INTERNAÇÃO COMPULSORIA
DE DEPENDENTE QUIMICO - APARECIDO DONIZETE DA SILVA X JEFERSON DA SILVA - Fls. 85 - Vistos. Considerando a
alta médica; considerando a falta de objeção da Curadora Especial nomeada (v. fls. 82 e Vº), autorizo a desinternação. Oficiese com urgência. (ofício expedido) - ADV MARIANA JORRAS BETTI OAB/SP 261723 - ADV SÍLVIA MARIA PEREIRA OAB/SP
201771
453.01.2009.011342-0/000000-000 - nº ordem 1434/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPOSIÇAO DE
VENCIMENTOS - LUIZA DE FATIMA AZEVEDO X ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 137 - Concedo, às partes, o prazo de 10 (dez)
dias, igual e sucessivo, para especificarem, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência
de cada uma delas. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP
173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723
453.01.2009.011866-0/000000-000 - nº ordem 1481/2009 - Declaratória (em geral) - GISELE DE FATIMA CULARE X
OTAVIANO VALADÃO DE FREITAS FILHO - Fls. 40 - Por ora, justifique, a autora, a prova pericial requerida. Em 05 dias. - ADV
RICARDO KASSIM OAB/SP 212825 - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV BRUNO PAPILE POLONI OAB/SP
229008 - ADV MARIANA JORRAS BETTI OAB/SP 261723
453.01.2010.000756-9/000000-000 - nº ordem 60/2010 - Medida Cautelar (em geral) - NAIR MARTA MARTINELI GOLIN X
FABIO HENRIQUE GOLIN - Fls. 114 - Aguarde-se manifestação da requerente por 30 dias. - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP
87964 - ADV JAYME DA FONSECA ALVES OAB/SP 41389
453.01.2010.001480-5/000000-000 - nº ordem 112/2010 - Guarda de Menor - R. R. E OUTROS X A. A. R. S. E OUTROS Fls. 61 - Defiro o prazo de 15(quinze) dias requeridos pela autora a fls. 57/58. - ADV WADI SAMARA OAB/SP 41626 - ADV WADI
SAMARA FILHO OAB/SP 161126 - ADV ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE OAB/SP 173748
453.01.2010.001228-6/000000-000 - nº ordem 123/2010 - Declaratória (em geral) - DANIELE CHRISTINA GODOY X SANDRO
LUIS MARINS E OUTROS - Fls. 82 - Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV OVIDIO PRADO DE NORONHA OAB/
SP 72617 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625 - ADV SANDOVAL APARECIDO SIMAS OAB/SP 144708
453.01.2010.001236-4/000000-000 - nº ordem 124/2010 - Consignatória (em geral) - ANTONIO LUIS ABRAO X MARIA LUIZA
SARICO - Fls. 45 - Designo Audiência de tentativa de Conciliação para o dia 27 de Janeiro p. f., às 15:20 horas. Compareçam
as partes e/ou seus procuradores, estes habilitados a transigir. (expedido mandado de intimação das partes) - ADV BRUNO
PAPILE POLONI OAB/SP 229008 - ADV SANDOVAL APARECIDO SIMAS OAB/SP 144708
453.01.2010.001555-2/000000-000 - nº ordem 149/2010 - Mandado de Segurança - EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA X
COORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO - Fls. 31 - Fls. 30: defiro. Proceda-se a
inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no pólo passivo da ação como Assistente Litisconsorcial. Anote-se. Após,
conclusos para apreciação de fls. 25/28. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES
BORGES OAB/SP 223239 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723
453.01.2010.001555-2/000000-000 - nº ordem 149/2010 - Mandado de Segurança - EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA X
COORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO - Fls. 34/36 - Sentença nº 694/2010
registrada em 08/07/2010 no livro nº 75 às Fls. 141/143: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a pretensão inicial, concedendo a segurança pretendida, para determinar, à autoridade impetrada, que, no prazo
de 10 (dez) dias, analise e resolva o requerimento administrativo do impetrante protocolizado em 17/06/2009. Por conseqüência,
com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o processo. Custas pela impetrada. Não há
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