TJSP 16/06/2010 -Pág. 13 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 734
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CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga
JUIZ: ROBERTO RAINERI SIMÃO
236.01.2010.003515-7/000000-000 nº ordem 829/2010. Nunciação de Obra Nova. SILVIO TEIXEIRA MARTINS X BLOCO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Fls. 52: V. Adite-se o autor a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de incluir no pólo ativo
da ação, Marlies Aparecida Pedroso, sob pena de indeferimento da inicial. Após, apreciarei a liminar pleiteada. Int. ADV JOÃO
HENRIQUE GONÇALVES DE AMORIM OAB/SP 229270
236.01.2010.003876-5/000000-000 nº ordem 923/2010. Possessórias em geral. DENIS EDUARDO BARBOSA X CELSO
GARCIA E OUTRO(S). Fls. 48: V. Adite-se o autor a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de incluir no pólo ativo da ação, Francine
de Traque Somensi Barbosa, esposa do requerente, sob pena de indeferimento da inicial. Int. ADV JOSIANE DE FÁTIMA
TEIXEIRA OAB/SP 263074
Centimetragem justiça
2ª Vara Cível
Cartório do 2º Ofício Cível
Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga
JUIZ: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
236.01.2001.000859-6/000000-000 - nº ordem 446/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS HUMBERTO
CARMINATTI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS 01) Não é possível a contagem de juros que não
sejam simples diante de débito do INSS. Contudo, o cálculo de fl 340/341 informa aplicação decrescente de taxas de juros, a
indicar adoção de sistema de contagem composta do encargo, e, assim, excesso de execução. 02) Não o bastante, a correção
monetária deve ser feita de acordo com o Manual de Orientação para os cálculos na Justiça Federal - CJF, Cap. IV, item 3.1.
03) Diante desse quadro, invoco o disposto pelo art 475, B, §3º, do CPC, para, em não havendo contador do Juízo na esfera
estadual, mas investido, o próprio Juízo, dos poderes decisórios do Juiz Federal, no caso, remeter o feito à Contadoria da
Justiça Federal, com o objetivo de que seja conferida atenção aos limites da sentença exeqüenda. Com a resposta, digam as
partes. Após, conclusos. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN
OAB/SP 48523 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2004.005356-7/000000-000 - nº ordem 477/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALIETE DUARTE DIAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Expeçam-se ofícios requisitórios. 2) Após, aguarde-se o
cumprimento. Int. Ib. 02/12/2009. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN
OAB/SP 155747 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2005.003581-0/000000-000 - nº ordem 35/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DOS
SANTOS MASCARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (retirar alvará) - ADV FERNANDO APARECIDO
BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/
SP 130696
236.01.2005.005759-1/000000-000 - nº ordem 447/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO PEDRO SALGADO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (retirar alvará) - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP
58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV CIMARA QUEIROZ AMÂNCIO SOARES OAB/SP 229404 ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
236.01.2005.008403-0/000000-000 - nº ordem 983/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA TEREZINHA
DESTRO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - (retirar alvará) - ADV ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI
OAB/SP 130696
236.01.2006.000679-5/000000-000 - nº ordem 34/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CREUZA MARQUES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (retirar alvará) - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP
58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV
ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2006.001363-7/000000-000 - nº ordem 78/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA GENY HOLAND
BERNARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Com cópia de fls. 176 e 180, oficie-se ao
Tribunal Regional Federal - 3ª Região, solicitando informações sobre a situação do pagamento do ofício requisitório. 2) Prossigase. Int. Ib. 27/04/2010. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/
SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV
LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
236.01.2006.007315-7/000000-000 - nº ordem 445/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCEU DE LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (retirar alvará) - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417
- ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP
126179
236.01.2008.008644-0/000000-000 - nº ordem 482/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLÁVIO RICARDO DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º