TJSP 08/06/2010 -Pág. 600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 728
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Nº 994.08.081647-4/50001 (0783541.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Moinho São Jorge S/A
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECURSO ESPECIAL SOBRESTADO. (COORDENADORIA SALA 1700 FORUM JOÃO MENDES) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Luiz Felipe Sampaio Briselli (OAB:
238153/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Marcos Nunes da Silva (OAB:
88944/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.083098-1/50001 (0781635.5/4-01) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Valdemir
Paulo da Silva - Embargado: Delegado Presidente da 5 Corregedoria Auxiliar de Sao Jose do Rio Preto - ... DEVOLVO OS
PRESENTES AUTOS À TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO
DA DECISÃO. INT. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Manoel Carlos Francisco dos Santos (OAB:
86998/SP) - Rosilei dos Santos (OAB: 199691/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.085236-6/50001 (0784416.5/7-01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Joao Batista Ornelas de
Souza (espolio Representado P/s Inventariante) (tambem Embargado) - Embargado: Fundacao Cosipa de Seguridade Social
Femco (tambem Embargante) - ... DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS À TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO
DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Sergio Luiz Akaoui
Marcondes (OAB: 40922/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.101410-3 (0821716.5/2-00) - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Auto Posto Mata Virgem Ltda - Apelante:
Gildo Luiz Roncon - Apelado: Auto Posto Florez Ltda - ... REGULARIZE,POIS, O RECORRENTE O DEPÓSITO EM GUIA DO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Fernanda Vacco Akao (OAB: 173760/SP) - Olavo Zampol (OAB: 81997/SP) - Oldemar Mattiazzo Filho (OAB: 131035/SP)
- BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB: 265619/SP) - Urbano do Prado Valles (OAB: 83959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.148732-6 (0823073.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adelia Ribeiro - Agravante: Alice
Marques - Agravante: Gertrudes Trindade Lemos - Agravante: Jandyra Paula Del Nero Nassi - Agravante: Jose de Oliveira
Campos - Agravante: Maria da Penha Ferreira de Almeida - Agravante: Sylvia Basile Marciano - Agravante: Uyara Castro
Franceschini - Agravante: Verginia Franca - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - ESCLAREÇA A FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO. - Magistrado(a) Presidente Da Seção
De Direito Público - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Carlos
Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.150074-8 (0827485.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luis Felipe Secali - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - DESP. PROFERIDO NO EXPEDIENTE PET.PROT.2009 1231236-4. DEVOLVA-SE AO PETICIONÁRIO. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Lucas Clemente Guimaraes Diaz (OAB: 187145/SP) - Vera Maria
de Oliveira Nusdeo (OAB: 106881/SP) - MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB: 127156/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 994.08.155728-3 (0844055.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Galvani Industria Comercio e Serviços Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FICA INTIMADO O APELANTE A COMPROVAR O PAGAMENTO REFERENTE
AO PORTE DE REMESSA E RETORNO, BEM COMO O PAGAMENTO REFERENTE AS CUSTAS AO C.S.T.F. NO PRAZO DE
05 DIAS. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ricardo Gomes Lourenço (OAB: 48852/SP) - Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.162233-9 (0835984.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Terezinha de Jesus Perussi Garcia
- Agravante: Adecio Magrini Moreno - Agravante: Ana Maria Romera de Mello - Agravante: Cassilda de Mattos Castilho Romera
- Agravante: Cleide Assis Dias de Lacerda - Agravante: Emilia Vendrame Costa - Agravante: Gilberto Mendes de Oliveira Agravante: Gislene Aparecida Polo A Montebelo - Agravante: Ilda Scolar da Silva - Agravante: Ivam Ferreira - Agravante: Ivete
Maria Vendrame Vacari - Agravante: Jaci Barbosa de Carvalho Issa - Agravante: Jaira Faria Modena - Agravante: Jose Salvador
Moreno - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - ESCLAREÇA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO SE AINDA TEM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Carlos
Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB:
96362/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.165477-0 (0839601.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Tadeu dos Santos - Agravante:
Fernando Roberto dos Santos - Agravante: Patricia Renata dos Santos - Agravante: Francisco Heider Willy dos Santos Agravado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - ESCLAREÇA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO SE AINDA TEM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Carlos
Jsoe de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Tatiana
Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.167942-0/50001 (0851567.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargado: Sotebras Industria e Comercio Ltda e Outros - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Amelia Santiago
da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Maria do Carmo W. Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.171871-7/50001 (0855237.5/1-01) - Embargos de Declaração - Amparo - Embargante: Sonia Regina Gouveia
Freitas - Embargado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ - CERTIFIQUE A SECRETARIA A DATA
DA PUBLICAÇÃO DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 285/288. NO MAIS, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS DE
DIREITO, A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS. BAIXEM OS AUTOS À VARA DE ORIGEM. - Magistrado(a) Presidente Da Seção
De Direito Público - Advs: Luciana Terribile Marchi (OAB: 229501/SP) - Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Marcio
Ferezin Custodio (OAB: 124313/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º