TJSP 18/05/2010 -Pág. 160 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 715
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BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323
510.01.2008.004594-4/000000-000 - nº ordem 1116/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MIGUEL
GABILAN X BANCO SANTANDER BANESPA S.A - Fls. 79 - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Às contra-razões. ADV ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA OAB/SP 128507 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
510.01.2008.004602-0/000000-000 - nº ordem 1126/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - RUY ZURITA
FERNANDES E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 64 - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Às contrarazões. - ADV FABIO MONACO PERIN OAB/SP 96953 - ADV ALVARO PERIN OAB/SP 7705 - ADV SÍLVIA MONACO PERIN
OAB/SP 265503 - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 - ADV MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323
510.01.2008.004685-8/000000-000 - nº ordem 1142/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIA
GIANOTTI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 104 - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Às contra-razões.
- ADV ROSA LUZIA CATUZZO OAB/SP 175774 - ADV KÁTIA LAIENE CARBINATTO OAB/SP 175033 - ADV JAYR AVALLONE
NOGUEIRA OAB/SP 9447
510.01.2008.004815-1/000000-000 - nº ordem 1185/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - NELCY
PAULETTO X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Certidão de fls. 52: intimação das partes para que se manifeste(m) sobre a certidão
de objeto e pé de fls. 51, referente ao processo 2153/03, no prazo de cinco (05) dias. - ADV LÉLIA APARECIDA LEMES DE
ANDRADE OAB/SP 191551 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447
510.01.2008.005207-1/000000-000 - nº ordem 1276/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - LOURDES
APARECIDA DE PAULO AMADEU E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 98 - Recebo o recurso em seus regulares
efeitos. Às contra-razões. - ADV MEIVE CARDOSO OAB/SP 48076 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447
510.01.2008.005416-1/000000-000 - nº ordem 1302/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - RENATHA
CRISTINA SPILLER X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 94 - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Às contra-razões. ADV ROSA LUZIA CATUZZO OAB/SP 175774 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
510.01.2008.006675-5/000000-000 - nº ordem 1542/2008 - Declaratória (em geral) - ANA TRINDADE X BANCO COMERCIAL
MULTIBANK S.C. LTDA. E OUTROS - Fls. 108 - Remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de estilo. Int.. ADV HUGUES NAPOLEÃO MACÊDO DOS SANTOS OAB/SP 167085 - ADV IEDA MARIA DOS SANTOS OAB/SP 155946
510.01.2008.006583-9/000000-000 - nº ordem 1576/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MATHEUS CAPOANO X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 87 - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Às contra-razões.
- ADV PATRÍCIA BECCARI DA SILVA LEITE OAB/SP 198831 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447
510.01.2008.007059-7/000000-000 - nº ordem 1666/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HELENA
MARTINS CRISTOFOLETTI X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 45 - Vistos etc... Homologo o pedido de desistência da ação
formulado à fls.43 e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO, o presente feito, nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C.. Intimemse as partes de que terão o prazo de 90 (noventa) dias para retirarem os documentos juntados aos autos, sob pena de serem
destruídos após esse prazo. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE OAB/SP 191551 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447
510.01.2008.007280-2/000000-000 - nº ordem 1755/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARIA IRENE WICHMANN X BANCO SANTANDER BANESPA S.A. - VISTOS, etc. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER
BANESPA S/A EMBARGADA: MARIA IRENE WICHMANN Os embargos de declaração suscitam a omissão do julgado em
relação à necessidade de extinção do processo em razão da complexidade da causa e a aplicabilidade do Código de Defesa do
Consumidor. Em análise dos autos reconheço a omissão quanto ao primeiro tema. Contudo, não há que se falar em incompetência
deste Juízo e extinção do feito em razão da complexidade da matéria. A questão relativa aos expurgos inflacionários já é
debatida há muitos anos e não se revela de grande complexidade fática. As questões controvertidas são eminentemente de
direito e não há necessidade de realização de prova pericial. No mais, não constato a omissão acerca da aplicação do CDC e
do prazo prescricional e decadencial, considerando que a sentença fundamentou a inocorrência da causa extintiva, afastandose, por conseguinte, a aplicação dos dispositivos invocados pelo embargante. ISTO POSTO, acolho em parte os embargos
de declaração nos termos acima expostos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Claro, 24 de fevereiro de 2010. MARIO
MASSANORI FUJITA Juiz Substituto - ADV ROBERTO TADEU RUBINI OAB/SP 131876 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979
510.01.2008.007638-4/000000-000 - nº ordem 1815/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ALESSANDRA
MENDES DE MENDONÇA AMO X MARIA DE LOURDES CLAUDIO PEREIRA E OUTROS - Fls. 34 - Fls. 33: Indefiro a citação
por edital, nos termos do artigo 18, § 2º, da Lei 9099/95. Apresente a requerente o endereço correto dos requeridos, no prazo de
trinta dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO OAB/SP 156985
510.01.2008.007736-3/000000-000 - nº ordem 1826/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LEONARDO
KLEINER BERNARDI X BANCO NOSSA CAIXA S.A – Fls. 101: Fls. 99/100: rejeito os embargos, pois o plano Collor II foi objeto
da demanda. Ausente, portanto, qualquer obscuridade ou contradição. Fls. 74/93: recebo o recurso em seus efeitos legais. Às
contrarrazões. ADV LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE OAB/SP 191551 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
9447
510.01.2008.007743-9/000000-000 - nº ordem 1835/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ADRIANA
KLEINER BERNARDI X BANCO NOSSA CAIXA S.A – Fls. 87: Fls. 84/86: rejeito os embargos eis que a procedência foi parcial
em vista do acolhimento do argumento e pedido contido a fls. 21/23, da contestação. ADV LÉLIA APARECIDA LEMES DE
ANDRADE OAB/SP 191551 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º