TJSP 14/05/2010 -Pág. 317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 713
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JUIZ DE DIREITO DO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ (SEÇÃO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS) – DR.
ALEXANDRE MUÑOZ
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – CPPJ Nº 06/2010 – REQUERENTE: ROBERTO PEDRANI, REFERENTE PEDIDO DE
RETORNO À PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY DE GUARULHOS/SP – Despacho de fls. 191: “Vistos.
Tendo em vista o teor do v. acórdão, expeça-se o necessário para que o sentenciado ROBERTO PEDRANI, matrícula nº
543.040, seja transferido para a Penitenciária “Adriano Marrey” em Guarulhos-SP, para garanti-lo a reavaliação do estado de
saúde pelos médicos do Hospital Santo Amaro, da cidade de Guarujá, conforme cópia que segue. Cumpra-se.” Advs.: ARTHUR
JORGE SANTOS - OAB/SP 134.769 // ADRIANA CRISTINE ALVES DE REZENDE - OAB/SP 261.863 // ANTONIO ROBERTO
BARBOSA - OAB/SP 66.251 // ANGELITA MONIQUE DE ANDRADE SANTOS - OAB/SP 189.753 // RENATA ORTIGOSO - OAB/
SP 251.009.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 658.823 – NELSON DE JESUS MONDILVA ZAMBRANO – REGIME ABERTO - Despacho de
fls. 39: “Recebo o pedido de fls. 33/37 como Agravo em Execução. Diga a Defesa para apresentar as contrarrazões ao agravo
interposto.” Advs.: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - OAB/SP 298.003.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 621.985 – JUAN CARLOS VALDERRAMA CASTILLO – SEMIABERTO - Despacho de fls. 43:
“Vistos. Recebo o pedido de fls. 35/41 como Agravo em Execução. Diga a Defesa para apresentar as contrarrazões ao agravo
interposto.” Advs.: LUIZ CARLOS DA SILVA - OAB/SP 203.699 // RENATA FÉLIX MARTINEZ - OAB/SP 226.737 // EVANDRO
FRANCO LIBANEO - OAB/SP 210.570.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 621.985 – JUAN CARLOS VALDERRAMA CASTILLO – ROTEIRO – Tópico final da r. sentença
de fls. 74/75: “...Assim, diante da informação recebida por este juízo, SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto
outorgado ao sentenciado JUAN CARLOS VALDERRAMA CASTILLO, RG Nº 51.870.200. Diante do cálculo prescricional
elaborado, expeça-se mandado de recaptura. P.R.I.” Advs.: LUIZ CARLOS DA SILVA - OAB/SP 203.699 // RENATA FÉLIX
MARTINEZ - OAB/SP 226.737 // EVANDRO FRANCO LIBANEO - OAB/SP 210.570.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 868.932 – RICARDO SOARES DOS SANTOS – AGRAVO EM EXECUÇÃO - Despacho de fls.
09: “Recebo o pedido de fls. 02/08 como Agravo em Execução. Proceda a serventia a juntada de cópias, conforme requerido
pelo Ministério Público. Após, intime-se a Defesa para apresentar as contrarrazões ao agravo interposto.” Advs.: ÁQUILA
APARECIDA SANTOS MORELLI - OAB/SP 182.123 .
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 855.061 – MEHMET SAIT MAVI – SEMIABERTO - Despacho de fls. 76: “Vistos. Recebo o
pedido de fls. 67/71 como Agravo em Execução. Diga a Defesa para apresentar as contrarrazões ao agravo interposto. Após,
voltem conclusos para decisão.” Advs.: RENATA FÉLIX MARTINEZ - OAB/SP 226.737 // EVANDRO FRANCO LIBANEO - OAB/
SP 210.570.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 740.172 – JOSEPH KHALIL RAYA – SEMIABERTO - Despacho de fls. 40: “Vistos. Recebo o
pedido de fls. 34/38 como Agravo em Execução. Diga a Defesa para apresentar as contrarrazões ao agravo interposto.” Advs.:
MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO - OAB/SP 239.535.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 754.482 – WELLINGTON RODRIGO GUEDES – SEMIABERTO - Despacho de fls. 48: “Vistos.
Recebo o pedido de fls. 44/47 como Agravo em Execução. Diga a Defesa para apresentar as contrarrazões ao agravo
interposto.” Advs.: RENATA FÉLIX MARTINEZ - OAB/SP 226.737 // EVANDRO FRANCO LIBANEO - OAB/SP 210.570.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 711.607 – SAMUEL AMAECHI – REMIÇÃO - Despacho de fls. 23: “Vistos. Recebo o pedido de
fls. 19/22 como Agravo em Execução. Diga a Defesa para apresentar as contrarrazões ao agravo interposto.” Advs.: MARCO
ANTONIO ANTUNES BARBOSA - OAB/SP 275.741 // JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS - OAB/SP 57.731 // JAIR
ANTONIO SILVA JONCO - OAB/SP 68.773 // KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES - OAB/SP 192.764
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 575.483 – EDILSON LEMOS DE SOUZA – SEMIABERTO - Despacho de fls. 50: “Vistos. Não
me convenci do desacerto da decisão recorrida, que mantenho por seus próprios fundamentos. A Colenda Superior Instância,
no entanto, dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, remeta-se o presente apenso ao Egrégio Tribunal, com as nossas
homenagens, anotando-se. Ciência.” Advs.: RENATA FÉLIX MARTINEZ - OAB/SP 226.737 // EVANDRO FRANCO LIBANEO OAB/SP 210.570.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 587.107 – ANANIAS DOS SANTOS – COMUTAÇÃO - Despacho de fls. 53: “Vistos. Não me
convenci do desacerto da decisão recorrida, que mantenho por seus próprios fundamentos. A Colenda Superior Instância,
no entanto, dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, remeta-se o presente apenso ao Egrégio Tribunal, com as nossas
homenagens, anotando-se. Ciência.” Advs.: CÍNTIA LIMA MARTINS DE PAULA - OAB/SP 164.433 // MARIA CLÁUDIA FERRAZ
- OAB/SP 150.215B.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 397.964 – MARCELO MONSAKU WATANABE – ROTEIRO - Despacho de fls. 17: “Vistos. Diga
a Defesa sobre a alegação apresentada pelo sentenciado.” Advs.: JOSÉ CARLOS PACÍFICO - OAB/SP 98.755.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 713.577 – ERINALDO APARECIDO GONÇALVES – ROTEIRO - Despacho de fls. 76: “Vistos.
Tendo em vista o documento juntado, diga a Defesa.” Advs.: EVANDRO FRANCO LIBANEO - OAB/SP 210.570 // RENATA
FÉLIX MARTINEZ - OAB/SP 226.737.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 595.853 – ALMIR APARECIDO MÁXIMO – SEMIABERTO - Despacho de fls. 20: “Vistos. Sobre
a manifestação Ministerial, diga a Defesa.” Advs.: RENATA FÉLIX MARTINEZ - OAB/SP 226.737 // EVANDRO FRANCO
LIBANEO - OAB/SP 210.570.
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