TJSP 23/04/2010 -Pág. 435 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 698
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MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JABOTICABAL COOPERSERV X ANALU JERÔNIMO DA SILVA
PIMENTA - Vistos, A importância objeto da penhora já se encontra depositada nos autos. Diga a exeqüente, em cinco (05) dias.
Int. Jab., 25.03.2010. - ADV PATRICIA MAGGIONI OAB/SP 212812 - ADV RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA OAB/SP
132506 - ADV JOSE HENRIQUE DOS SANTOS BAYONA OAB/SP 90962
291.01.2009.005305-9/000000-000 - nº ordem 935/2009 - Execução de Alimentos - A. L. M. C. X C. A. C. - As certidões de
honorários encontram-se expedidas à disposição dos interessados.- - ADV JOÃO RICARDO DE SOUZA OAB/SP 154971 - ADV
ANISIO DE PAULA MELLO OAB/SP 119300
291.01.2009.005460-1/000000-000 - nº ordem 954/2009 - Depósito - BANCO FINASA S/A X EVERSON GARCIA RIBEIRO
- Sentença nº 410/2010 registrada em 29/03/2010 no livro nº 194 às Fls. 299/302: Posto isso, julgo parcialmente procedente
o presente pedido e condeno o requerido a restituir ao autor, no prazo de vinte e quatro horas, o bem financiado e descrito no
contrato ou a pagar o saldo devedor do contrato (fls. 03), devidamente corrigido, desde a propositura da ação, com juros de
mora de 1% ao mês, a contar da citação. Por fim, considerando o princípio da causalidade e a pequena sucumbência do autor,
condeno o requerido ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10%
sobre o valor da dívida, atualizada, observando-se, contudo, o artigo 12, da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. (custas de preparo no valor
equivalente 2% do valor da causa (mínimo 5 UFESPs) + taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00) por volume.- ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142 - ADV PATRICIA MAGGIONI OAB/SP 212812
291.01.2009.007751-5/000000-000 - nº ordem 1341/2009 - Arrolamento - MARIA DE FÁTIMA GRIGOLETTO GERALDO
MARTINS X AVELINO GERALDO MARTINS NETO - Vistos, Manifeste-se a inventariante, em cinco (05) dias, quando ao
prosseguimento do feito. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado sobre a regularidade dos recolhimentos de taxas e impostos,
em cinco (05) dias. Int. Jab., 26.03.2010. - ADV JOSE ROBERTO BOTTINO OAB/SP 18646
291.01.2009.007937-3/000000-000 - nº ordem 1385/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MÁRIO CESAR
PARISI X CASIMIRO JORGE BENATTI - Vistos, Folhas 18: defiro integralmente o pedido, para o fim de declarar os documentos
que instruíram a inicial como título executivo, devendo-se expedir mandado para intimação do requerido nos termos do artigo
475-J do “CPC” (lei 11.232 de 22.12.2005). Anote-se na capa dos autos que esta ação foi convertida em execução por quantia
certa contra devedor solvente, fazendo-se as alterações no sistema e as demais anotações de praxe. Int. Jab., 23.03.2010. ADV PRISCILA EMERENCIANA COLLA OAB/SP 231998 - ADV PATRÍCIA DO CARMO PARISI COSTA OAB/SP 245879
291.01.2009.008105-6/000000-000 - nº ordem 1411/2009 - Medida Cautelar (em geral) - LUIZ CARLOS FERRARI E OUTROS
X MATEUS DA SILVA FERRARI - CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento ao item 9-III da Ordem de Serviço nº. 001/2007,
fica a parte interessada deste feito intimada para a seguinte providencia: Manifeste-se o AUTOR no prazo de 05 (cinco) dias, em
relação ao trânsito em julgado da sentença. - ADV JOSE ROBERTO SCANDELAI OAB/SP 85383
291.01.2009.008027-4/000000-000 - nº ordem 1416/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CERÂMICA RINCÃO LTDA
X APARECIDA FERREIRA DONADON - ME - Vistos, Tendo em vista o requerimento de folhas 33, onde a autora comunica o
recebimento do débito, homologo o acordo proposto a folhas 24/25 e, em conseqüência julgo extinto o feito, com fundamento
no artigo 269, inciso III do “CPC”. Taxa judiciária e despesas processuais já recolhidas (fls. 17/19), determino o arquivamento
do feito, autorizado o desentranhamento dos documentos e entrega a requerida, mediante recibo nos autos. P.R.I.C. - ADV
CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC OAB/SP 222718 - ADV ROGERIO LUIZ MELHADO OAB/SP 242876
291.01.2009.008678-2/000000-000 - nº ordem 1511/2009 - Mandado de Segurança - COMÉRCIO DE CARNES BOI BOM
LTDA X DIRETORA SUBST. CENTRO INSPEÇÃO PROD. ORIGEM ANIMAL COORD. DEFESA AGROPEC. JABOT. - Vistos, Ao
arquivo, anotando-se e intimando-se. Jab., d.s. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
291.01.2009.009872-0/000000-000 - nº ordem 1691/2009 - Alvará - IRACEMA CORTEZ DA SILVA E OUTROS - CERTIFICO
E DOU FÉ que em cumprimento ao item “9-IV” da Ordem de Serviço nº 001/2007, fica a parte interessada deste feito intimada
para a(s) seguinte(s) providência(s): “Manifeste(m)-se (o)(a) AUTOR, no prazo de 05 (CINCO) dias sobre o contido a fls.41/42:
Ofício da Caixa Econômica Federal informando haver R$0,84 (oitenta e quatro centavos) no FGTS, em nome do “de cujus”
João Fernandes da Silva. Informa, ainda, que não existem valores depositados em nome do ‘de cujus’ junto ao PIS” - ADV
ROSANGELA MARIA D CALANTANIO OAB/SP 114761
291.01.2009.010004-1/000000-000 - nº ordem 1714/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. F. S. X J. L. S. ):”Manifeste-se (o)(a) autor(a), no prazo de 05 (CINCO) dias, em face da certidão do Oficial de Justiça de fls. 29 verso do seguinte
teor: ...deixei de intimar Gabriela F. Severiano na pessoa de sua mãe Jéssica Carolina Francisco em virtude das mesmas não
mais residirem na Rua Luiz Marchiori, 400. A atual moradora, SRA. Adelina, não soube dar informações do paradeiro da antiga
moradora.” - ADV MURILO GASPARDO OAB/SP 248408 - ADV LUIZ FERNANDO MANZINI GRECCO OAB/SP 289832
291.01.2009.010106-1/000000-000 - nº ordem 1735/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ARTONI COMÉRCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X MOACIR HELIAS RIBEIRO - Vistos, Folhas 24/26: defiro integralmente o pedido,
para o fim de declarar os documentos que instruíram a inicial como título executivo, devendo-se expedir mandado para intimação
do requerido nos termos do artigo 475-J do “CPC” (lei 11.232 de 22.12.2005). Anote-se na capa dos autos que esta ação foi
convertida em execução por quantia certa contra devedor solvente, fazendo-se as alterações no sistema e as demais anotações
de praxe. Int. Jab., 23.03.2010. - ADV EDVALDO PFAIFER OAB/SP 148356 - ADV SIMONI FARIA PFAIFER OAB/SP 254417
291.01.2009.010194-9/000000-000 - nº ordem 1755/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE JAGUAR DE
ENSINO S/S LTDA X OSWALDO ANTONIO FERREIRA GOMES E OUTROS - Vistos, etc. Fls. 35: Defiro a citação por edital.
Retire-se a audiência de tentativa de conciliação designada (fls. 30) da pauta. Providencie-se e intimem-se. Jaboticabal, data
supra. - ADV MARCELO BASSI DAS NEVES OAB/SP 133961 - ADV JOSMAR SANTIAGO COSTA OAB/SP 278786
291.01.2009.010194-9/000000-000 - nº ordem 1755/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE JAGUAR DE
ENSINO S/S LTDA X OSWALDO ANTONIO FERREIRA GOMES E OUTROS - CERTIDÃO: Proc.nº 1755/09 CERTIFICO E DOU
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