TJSP 03/03/2010 -Pág. 626 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 664
626
Je 350-09 AUTOR/ RONALDO DE TAL ARQUIVADO, nos termos do art. 18 do CPP
Je 390-06 AUTOR / Antonio Manoel Pedreira ARQUIVADO EXTINTA renunciando a ofendida ao direito de representação.
Je 29-02 AUTOR / ANTONIO PINHEIRO CRAVO e/os ARQUIVADO EXTINÇÃO , nos termos do art. 84, § único da Lei
9099/95
IP 1259-09 JP x Ricardo Ferreira Luz ARQUIVADO, nos termos do art. 18 do CPP
IP x 1870-07 JP x IND/ A APURAR ARQUIVADO, nos termos do art. 18 do C.P.P.
IP 1784 09 Rodrigo Ferreira de Assis ARQUIVADO, nos termos do art. 18 do C.P.P.
IP 1527-09 JP x AUTOR/ JOSE GOMES PINHEIRO ARQUIVADO nos termos do art. 18 do C.P.P.
IP x 1497-09 JP x IND/ A APURAR ARQUIVADO EXTINÇÃO, nos termos do art. 107, inc. IV do C.P., ante a ocorrência da
decadência.
IP 830-08 JP x Ind/ Rodrigo Lima Ida ARQUIVADO EXTINÇÃO nos termos do art. 109, VI, do C.P., ante a ocorrrencia da
prescrição retroativa.
IP 1816-08 JP x ind/ A APURAR ARQUIVADO - , nos termos da manifestação retro do MP, que acolho, determino o
arquivamento.
IP 1562-09 JP x IND/ A APURAR ARQUIVADO EXTINTO , nos termos 107, inciso IV, do C.P., ante a ocorrência da
decadência .
IP 1773-07 JP x IND/ DERISTEU DE VASCONCELOS EXTINÇÃO, art. 109, VI, c.c. art. 110, ambos do CP.
IP 993-06 JP x Alex Bispo dos Santos ARQUIVADO - , nos termos da manifestação do MP, que acolho, determinado o
arquivamento destes autos, ressalvado o disposto no no art. 18 do C.P.P.
IP 1035-09 JP x Rita DE Cassia Fatin Taques ARQUIVADO nos termos do art. 18 do C.P.P
IP 1881-08 JP x ind/ LEONARDO JOSE DA SILVA ARQUIVADO nos termos da manifetação do MP , determinado o
arquivamento destes autos, ressalvado o disposto no ar.t 18 do CPP.
IP 2013-08 JP x AVER/ FERNANDO SILVA CRUZ ARQUIVADO nos termos da manifestação do MP que acolho, determinado
o arquivamento destes autos, ressalvado o disposto no art. 18 do CPP.
IP 1835-08 JP x A APURAR ARQUIVADO nos termos do art. 18 do C.P.P.
IP 1962-08 JP x av/ FERNANDO BARBOZA DE CARVALHO ARQUIVADO, nos termos da manifestação do MP que acolho,
determinado o arquivamento destes autos.
IP 1841-07 JP x AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS EXTINÇÃO nos termos do art. 107, inc. IV, do C.P. , ante a
decadência, no que pertine ao crime contra a honra. , e e quanto ao art. 147 do C.P. nos termos do art. 109, VI c.c. art. 110, do
mesmo diploma legal.
IP 1274-06 JP x IND/ JOSAFA DE OLIVEIRA SA ARQUIVADO, nos termos do art. 18 do C.P.P.
IP 1041-09 JP x Priscila Perego Fagundes ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 18 do CPP.
IP 1754-06 JP x IND/ A APURAR ARQUIVADO nos termos do art. 18 do C.P.P.
IP 646-07 JP x MARCIO SOARES DOS SANTOS ARQUIVADO nos termos do art. 18 do CPP.
IP x 497-07 JP x Ind/ A APURAR ARQUIVADO, nos termos do art. 18 do C.P.P.
IP 429-09 JP x AVERG/ JAIR ARNALDO DE SOUZA , ARQUIVADO nos termos do art. 18 do C.P.P.
IP 379-09 JP x IND/ A APURAR ARQUIVADO nos termos da manifestação retro do MP, determinado o arquivamento
destes, ressalvado o disposto no art. 18 do C.P.P.
IP 443-09 JP x APURAR ARQUIVAMENTO nos termos do art. 18 do C.P.P.
IP 1618-08 JP x AVER/ A ESCLARECER ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 18 do C.P.P.
IP 573-09 JP x ind/ FLIPE RAMON DE NAVASQUES E /O ARQUIVAMENTO EXTINÇÃO nos termos do art. 107, IV, do
C.P.
IP 1728-08 JP x IND/ A APURAR ARQUIVAMENTO , nos termos da manifestação do MP, que acolho, determinado o
arquivamento destes autos, ressalvado o disposto no art. 18 do CPP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º