TJSP 01/03/2010 -Pág. 495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
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111/112: Apresente o requerente a qualificação de cada um dos sucessores do autor, descritos no item “3”. Com o cumprimento,
citem-se os sucessores do autor para compor a lide, ou querendo no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta. Int. - ADV
SÍLVIA MARIA SARTORI BAYOD OAB/SP 175776
272.01.2008.002413-9/000000-000 - nº ordem 551/2008 - Modificação de Guarda - J. F. D. S. X C. M. P. - Fls. 60 - Arquivemse os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV JOAO CARLOS SERTORIO CANTO FILHO OAB/SP 136330
272.01.2008.002581-3/000000-000 - nº ordem 599/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLÁUDIO PANIZOLLO X
NELSON PAVINATO E OUTROS - Fls. 80/83 - Sentença nº 121/2010 registrada em 08/02/2010 no livro nº 99 às Fls. 264/266:
Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ajuizada por CLAUDIO
PANIZOLLO em face de NELSON PAVINATO e LEONOR APARECIDA PAVINATO, o que faço para DECLARAR rescindido o
contrato de fls. 12/13, celebrado entre as parte tendo por objeto o imóvel urbano nele descrito, e conseqüentemente, reintegro
definitivamente o autor, na posse do imóvel. Julgo, todavia, IMPROCEDENTE pedido de indenização por danos morais. Como
conseqüência, julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.
Expeça-se o necessário mandado. Outrossim, condeno os réus ao pagamento das despesas e honorários advocatícios fixados
em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P.R.I.C. Taxa de preparo R$ 218,56 e porte e remessa R$ 20,96 ADV JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI OAB/SP 69577
272.01.2008.002728-0/000000-000 - nº ordem 631/2008 - Declaratória (em geral) - PAULO CÉSAR DA SILVEIRA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ficam as partes intimadas a manifestarem-se acerca do laudo acostado às fls.
238/244. - ADV LUIS EUGENIO BARDUCO OAB/SP 91102 - ADV PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH OAB/SP 132324
- ADV JOSE PAULO MARTINS GRULI OAB/SP 209511
272.01.2008.003050-2/000000-000 - nº ordem 716/2008 - Declaratória (em geral) - EMERSON BUENO DA SILVA X
MUNICÍPIO DE ITAPIRA - Fls. 474/480 - Sentença nº 89/2010 registrada em 29/01/2010 no livro nº 99 às Fls. 197/203: Pelo
exposto, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por EMERSON
BUENO DA SILVA contra o MUNICÍPIO DE ITAPIRA. Sucumbente (princípio da causalidade), arcará o autor com o pagamento
das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 800,00 (art. 20, § 4º, do CPC), observando-se
que o autor é beneficiário da justiça gratuita (fls. 434/437). P.R.I.C. taxa de preparo R$ 82,10 e porte remessa R$ 62,88. - ADV
LUIS EUGENIO BARDUCO OAB/SP 91102 - ADV MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA OAB/SP 216938 - ADV ELAINE DOS
SANTOS OAB/SP 212238
272.01.2008.003308-0/000000-000 - nº ordem 788/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO TERRAZAN
PIVOTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 87 - Vistos. Fls. 84 e 86: Manifeste-se o autor. Int. - ADV
THOMAZ ANTONIO DE MORAES OAB/SP 200524 ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
272.01.2008.003496-1/000000-000 - nº ordem 833/2008 - Interdição - ROSANA BRUINI X LUIS CARLOS BRUINI - Ficam
as partes intimadas acerca da designação da perícia médica para o dia 13 de março de 2010 às 14hs, a qual será realizada nas
dependências do Instituto Américo Bairral. - ADV CLEIDE APARECIDA SARTORELLI OAB/SP 205432
272.01.2008.003839-6/000000-000 - nº ordem 892/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FINAMAX SA CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARLENE APARECIDA PARISI - Fica a requerente intimada para manifestar-se nos
autos ante a juntada de fls46/49. - ADV PATRICIA LEONE NASSUR OAB/SP 131474
272.01.2008.003915-2/000000-000 - nº ordem 903/2008 - Arrolamento - LEANDRO CARLOS DE CAMPOS E OUTROS X
THEREZA LOURENÇO DE CAMPOS - Fls. 64 - Embora a pretensão dos autores seja a venda do imóvel, tragam para os autos,
plano de partilha constando a parte cabente aos herdeiros, para eventual homologação. Int. - ADV LUIS EUGENIO BARDUCO
OAB/SP 91102 - ADV ROSARIO ANTONIO CICOTTI OAB/SP 264031
272.01.2008.003970-0/000000-000 - nº ordem 917/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AUXILIO RECLUSÃO KELISON GABRIEL PEREIRA LAURINDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Ao arquivo. Int.
- ADV SOLANGE MARIA PINTO OAB/SP 219242 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
272.01.2008.004122-7/000000-000 - nº ordem 962/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA C C
INDENIZAÇÃO P DANOS MORAIS - CLEUSA APARECIDA BUENO DA SILVA MORAES X UNIMED REGIONAL BAIXA MOGIANA
- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Ficam as partes intimadas para se manifestarem nos autos sobre o laudo acostado
às fls. 171/173. - ADV JOSE GUILHERME DA ROCHA FRANCO OAB/SP 91914 - ADV LUIS EUGENIO BARDUCO OAB/SP
91102 - ADV LUDMILA ADORNO SILVEIRA BUENO OAB/SP 217042
272.01.2008.004343-9/000007-000 - nº ordem 1020/2008 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - BANICRED
FOMENTO MERC. LTDA X AERGI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - Fica o requerente intimado de que a sua
inicial de habilitação de crédito foi desentranhada dos autos 1020/2008-1 e prosseguimento no incidente 1020/2008-7 (no
andamento em que estava anteriormente, ou seja será remetido ao MP.) - ADV FABIO SUGUIMOTO OAB/SP 190204 - ADV
ALFREDO CHECCHIA NETO OAB/SP 120333 - ADV CARLOS ALFREDO RAMOS CHECCHIA OAB/SP 45207 - ADV GILBERTO
GIANSANTE OAB/SP 76519 - ADV OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR OAB/SP 172947
272.01.2008.004343-0/000008-000 - nº ordem 1020/2008 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - DELTA VAPOR
COM DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA X AERGI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - Fica o
requerente intimado a regularizar a sua representação processual, em 15 dias, sob pena de nulidade nos termos do art, 13 e 17
do CPC. - ADV MARIA DORA DE ARAÚJO E SILVA OAB/SP 180352 - ADV ALFREDO CHECCHIA NETO OAB/SP 120333 - ADV
CARLOS ALFREDO RAMOS CHECCHIA OAB/SP 45207 - ADV GILBERTO GIANSANTE OAB/SP 76519 - ADV OTTO WILLY
GÜBEL JÚNIOR OAB/SP 172947
272.01.2008.004343-9/000010-000 - nº ordem 1020/2008 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - JUSSARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º