TJSP 25/02/2010 -Pág. 959 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 660
959
Cacicedo - Paciente: Ricardo Batista de Carvalho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB:
143765/RJ) (Defensor Público)
990.09.331527-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante:
Alexandre Tassoni Antonio - Paciente: Ademir Felisbino da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Alexandre Tassoni
Antonio (OAB: 232586/SP)
990.09.331998-5 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: RENATO ALFREDO AMERICO
BORBA - Paciente: Decio da Silva Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: RENATO ALFREDO AMERICO BORBA
(OAB: 152484/SP) (Defensor Dativo)
990.09.332202-1 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Luciano Castrequini
Bufulin - Paciente: Sergio Pinto da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/
SP) (Defensor Público)
990.09.332205-6 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Luciano Castrequini
Bufulin - Paciente: Sergio Pinto da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini
Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
990.09.332305-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Imp/Pacien: Paulo Roberto
Ferreira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.09.332446-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Luis Francisco Sangalli Paciente: Sandro Rogério de Faria - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, PELA PERDA DO OBJETO. V.U. - Advogado:
Luis Francisco Sangalli (OAB: 250155/SP)
990.09.332639-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante:
Gustavo Peres de Oliveira Terra - Paciente: José Amaury Pereira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Gustavo Peres
de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
990.09.332641-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante:
Gustavo Peres de Oliveira Terra - Paciente: João Ramão Marques Neto - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Gustavo
Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
990.09.332684-1 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo
Coelho - Paciente: Jefferson Vieira Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB:
208413/SP) (Defensor Público)
990.09.332691-4 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Ericson Maranho - Imp/Pacien: Dorival Catureba Medeiros
- DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.09.334028-3 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: 6ª Promotora de
Justiça de Praia Grande - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - CONCEDERAM A
SEGURANÇA, A FIM DE DETERMINAR QUE O MM. JUIZ DE DIREITO IMPETRADO PROMOVA A COMUNICAÇÃO PREVISTA
NO ART. 201, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. 990.09.334215-4 - Habeas Corpus - São Sebastião - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: THIAGO SOUZA
SANTOS - Paciente: Dayana Julia dos Reis Peixoto - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: THIAGO SOUZA SANTOS
(OAB: 227376/SP)
990.09.334809-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Imp/Pacien:
Silvio Dias Matos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.09.336346-1 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Emerson Augusto
Correa Passianoto - Impetrante: Izabela Oliveira da Silva - Paciente: Gilmar Furtado - Impetrado: Mm Jd da Vara das Execuções
Cirminais da Comarca de Assis - Impetrado: Ilmo. Senhor Secretário da Adminsitração Penitenciária - JULGARAM PREJUDICADA
A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP)
990.09.336466-2 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Antonio Ricardo Cola
Collete - Paciente: Edmilson da Silva Mata - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB:
211003/SP) (FUNAP)
990.09.336565-0 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Eduardo Januário Newton
- Paciente: Lucas Henrique Budri dos Santos Santana - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Eduardo
Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público)
990.09.337905-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Luciano Castrequini
Bufulin - Paciente: Leandro de Almeida Sousa - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB:
233758/SP) (Defensor Público)
990.09.338000-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante:
FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Sergio Benedito de Melo - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada:
FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º