TJSP 17/02/2010 -Pág. 1288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 654
1288
Alves Ferreira Junqueira (OAB: 151020/SP) (Defensor Dativo) - ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB: 197257/SP) (Defensor
Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.08.193244-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Francislaine das Neves - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.032454-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ronaldo de Castro - Embargado: Colenda
7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITARAM OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB: 129675/SP) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.059440-3 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Henrique da Silva Borges - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: BENEDITO MILLER (OAB: 87824/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.068049-0 - Correição Parcial - São Paulo - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu:
Saulo Willian da Silva e outros - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
PORQUE INCABÍVEL A VIA DE MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO ELEITA, NÃO SE CONHECE DA “CORREIÇÃO
PARCIAL” INTERPOSTA. - Advs: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.09.078688-4 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Marcos Jose de Oliveira - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARIA BUENO DO
NASCIMENTO (OAB: 149824/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.088944-6 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodrigo dos Santos - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PARA COMUTAR O REMANESCENTE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,
REDUZINDO-A EM 1/5 (UM QUINTO). - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.09.097195-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Robson Ribeiro da Silva - Magistrado(a) Francisco Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.097726-4 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Alexandre Costa dos Santos - Magistrado(a) Francisco Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Kathya Cibelle
Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.107715-1 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Fábio André Carmona - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RENATO
GUEDES DE OLIVEIRA (OAB: 63749/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.109121-9 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Davi Bezerra da Silva - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITARAM A PRELIMINAR E, POR
MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE PROVIA E DECLARA.
ACÓRDÃO COM O DESEMBARGADOR FRANCISCO MENIN. - Advs: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO (OAB:
204221/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.115504-7 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Valdemar Eliseu Imbeman - Magistrado(a) Francisco Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre
Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.121409-4 - Recurso em Sentido Estrito - Carapicuíba - Recorrente: Elias Carmo dos Santos - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ARLETE
VIANNA (OAB: 155298/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.137668-0 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Anderson Trindade Geraldo - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DESEMBARGADOR SYDNEI DE OLIVEIRA JR., NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO
DE VOTO - Advs: ELIZETE DE CARVALHO (OAB: 138493/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.147323-5 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Jair Leandro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vagner Ferreira (OAB: 185700/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.171177-2 - Apelação - Ibiúna - Apelante: Joel Miguel da Silva - Apelante: Aparecido Ricardo da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE JOEL MIGUEL DA SILVA PARA ABSOLVÊ-LO DA IMPUTAÇÃO DE POSSE DE ARMA E
DO TRÁFICO DE DROGAS, RESPECTIVAMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO VII, DO CPP. NO CONCERNENTE
AO CRIME DO ART. 329, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, REDIMENSIONARAM SUA SANÇÃO PARA 2 MESES E 10 DIAS DE
DETENÇÃO, NO REGIME SEMIABERTO, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, ANTE O CUMPRIMENTO
DA PENA. DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DE APARECIDO RICARDO DA SILVA, DESCLASSIFICANDO-SE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º