TJSP 05/02/2010 -Pág. 4549 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 648
4549
Pompéia
Vara única – Oficio Judicial
Juiz de Direito – Dr. Samir Dancuart Omar
464.01.2006.001761-5/000000-000 – Controle 0299/2006 – JP X ELIZABETH AGUILAR DA CRUZ. Fls. 333: Vistos.
Homologo a desistência do recurso requerida às Fls. 332 para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Após certificado o
transito em julgado, expeça-se guia de recolhimento para fins de execução. Int. Adv. ROMILDO ROSSATO – OAB/SP 234555 E
JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO – OAB/SP 205892.
464.01.2006.001761-5/000000-000 – Controle 0299/2006 – JP X ELIZABETH AGUILAR DA CRUZ. Fls. 338: Vistos. Nada
mais que prover nos presentes autos. Arquivem-se... Int. Adv. ROMILDO ROSSATO – OAB/SP 234555 E JAIRO FLORENCIO
CARVALHO FILHO – OAB/SP 205892.
464.01.2006.000957-1/000000-000 – Controle 0159/2006 – JP X MARCELO RIBEIRO. Fls. 195: Vistos. Expeça-se guia de
recolhimento para fins de execução da pena imposta. Após, feitas as comunicações, arquivem-se. Int. Adv. SERGIO ARGILIO
LORENCETTI – OAB/SP 107189.
464.01.2003.002679-7/000000-000 – Controle 119/2003 – JP X ESTEVÃO RICARDO SILVA DE ALMEIDA. Fls. 117: Vistos.
Expeça-se guia de recolhimento para cumprimento da pena. Sem prejuízo, sejam calculadas as custas processuais, intimandose o sentenciado para efetuar o seu pagamento. Não o fazendo seja o valor inscrito na dívida ativa, expedindo-se a devida
certidão. Após, feitas as comunicações, arquivem-se os autos... Adv. GILMAR VILELA TANGERINO – OAB/SP 103241.
Processo 0095/2009-Infância e Juventude – DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER C/C ADOÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - Requerentes: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA e outra – Requeridos: MARLENE NOGUEIRA ALVES e
outro. Fls. 51/53: SENTENÇA. Otávio Augusto Custódio de Lima e sua esposa, qualificados nos autos, promoveram a presente
“Ação de Destituição de Pátrio Poder c.c. Adoção com Pedido de Tutela Antecipada” em face de Marlene Nogueira Alves e
Marcelo Barbosa de Souza... Ante o exposto, julgo procedente o pedido para conceder a ADOÇÃO de A.B.A.S. aos requerentes...,
ficando dispensado o estágio de convivência, e por conseqüência, declaro a extinção do poder familiar dos requeridos. Sem
custas e honorários advocatícios, ... Expeça-se mandado ao cartório de registro civil,... Adv. ROBERTO SABINO – OAB/SP
65329.
PONTAL
Cível
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL
Fórum de Pontal - Comarca de Pontal
JUIZ: ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES
466.01.1991.000016-2/000000-000 - nº ordem 13/1991 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X AÇUCAREIRA
BORTOLO CAROLO - Vistos. Remetam-se os autos à Instância Superior para apreciação do recurso interposto. Int. Prov. - ADV
RALPH MELLES STICCA OAB/SP 236471
466.01.1996.000005-7/000000-000 - nº ordem 572/1996 - Execução de Título Extrajudicial - THIRÇO PELÁ JUNIOR E
OUTROS X UNIPONTAL DROGARIA LTDA - Fica o requerente intimado para regularizar o andamento do feito. - ADV MARISLEI
BARBARA BRAIDOTTI OAB/SP 110935
466.01.1996.000017-6/000000-000 - nº ordem 763/1996 - Acidente do Trabalho - ALERCIO JOSE DE LIMA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO - Fica o requerente intimado a manifestar-se acerca da certidão de fls. 327. - ADV HILARIO BOCCHI
JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
466.01.1996.000128-9/000001-000 - nº ordem 53/1996 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - AÇUCAREIRA
BORTOLO CAROLO S.A. X FAZENDA NACIONAL - Digam as partes sobre o V. Acórdão. - ADV RALPH MELLES STICCA OAB/
SP 236471
466.01.1997.000042-3/000001-000 - nº ordem 173/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ACUCAREIRA
BORTOLO CAROLO S.A. X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fica o requerente intimado a manifestar-se acerca da
certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV FERNANDA GONÇALVES DE MENEZES OAB/SP 174869 - ADV ANDRÉ RICARDO
PASSOS DE SOUZA OAB/SP 165202
466.01.1999.001078-0/000000-000 - nº ordem 847/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL DOS REIS DA SILVA
X USINA DE AÇUCAR E ALCOOL MB LTDA E OUTROS - Vistos. Nos termos do art. 475-J do CPC, intime-se a parte executada,
na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, ou pessoalmente, caso não haja defensor constituído, ao pagamento da
quantia devida, no prazo de quinze dias, sob pena de multa e prosseguimento da execução, com a imediata expedição de
mandado de penhora, inclusive podendo alcançar ativos financeiros. Int. - ADV WILSON DE SOUZA OAB/SP 56913 - ADV
RENATO JOSE DA SILVA OAB/SP 62418
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º