TJSP 11/12/2009 -Pág. 685 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 613
685
547.334.5/1 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CLOVIS PACHECO SILVEIRA FILHO - ADV(S): WALTER GARCIA E CANDIDO JOSÉ DE
AZEREDO - SALA:239.
658.533.5/4 - CUBATÃO - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): DAEE-DEPTO AGUAS E ENERG ELETR APDO(S): COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA COSIPA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV(S): NELSON D DOS SANTOS NAVALHAS E JOSÉ EDUARDO LIMA MARTINS E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA
LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:239.
760.442.5/8 - PALESTINA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CARLOS LUIZ LIMA - ADV(S): MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA E PAULO FRANCO GARCIA - SALA:239.
761.806.5/7 - SUZANO - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
FIBER CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ADV(S): MIGUEL RODRIGUE COMITRE E MARIA RITA DE CARVALHO MELO - SALA:239.
906.238.5/0 - LIMEIRA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
COMPANHIA INDUSTRIAL E AGRÍCOLA OMETTO - ADV(S): FABRIZIO LUNGARZO O CONNOR E MARIA LIA PORTO CORONA
E ANDRÉ CAMERLINGO ALVES E ANDRÉ MENDES ESPIRITO SANTOS - SALA:239.
933.913.5/3 - JAU - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E HÉLIO JOSÉ
MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ALETHEA FRASSON DE MELLO - SALA:239.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
677.098.5/7 - ARAÇATUBA - REL. DES. ZELIA MARIA ANTUNES ALVES - AGTE(S): CESP - CIA ENERGETICA DE S.P. AGDO(S): ALCOOL AZUL S/A - ADV(S): JULIANO ALBUQUERQUE GOES E ZULEICA RISTER E LUCAS RISTER DE S. LIMA
E MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK - SALA:239.
682.868.5/3 - ARAÇATUBA - REL. DES. ZELIA MARIA ANTUNES ALVES - AGTE(S): ALCOOL AZUL S/A - AGDO(S): CESP
- CIA ENERGETICA DE S.P. - ADV(S): ZULEICA RISTER E LUCAS RISTER DE S LIMA E MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK E
JOSÉ CARLOS A NASCIMENTO E MARCELO OLIVEIRA ROCHA E VANDER JONAS MARTINS E NEI CALDERON E FABIANO
ZAVANELLA E JULIANO ALBUQUERQUE GOES - SALA:239.
851.507.5/3 - ITAPEVI - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - AGTE(S): HULUSA COMERCIAL E IMOVEIS LTDA - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI E CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/ E
AGENCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO ARTE - ADV(S): JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS
E ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA E WAGNER DOS SANTOS LENDINES E VINICIUS DE PAULA DOS SANTOS E
RUBENS DECOUSSAU TILKIAN E ROBERTO PENNA CHAVES NETO E ANA PAULA MANENTI SANTOS - SALA:239.
887.565.5/5 - COTIA - REL. DES. ZELIA MARIA ANTUNES ALVES - AGTE(S): ASSOCIAÇAO BRASILEIRA D A IGREJA
DE JESUS CRISTO DOS SANTOS ULTIMOS DIAS - AGDO(S): MIGUEL ROBERTO PEREIRA NUNES E YOLANDA MARIA
DEL PILAR CUNTIN PEREIRA NUNES E IMOBILIARIA ADMINISTRADORA THEMUDO LTDA - ADV(S): DANIELA ARAÚJO
ESPURIO E FERNANDA GAROFALO MEISTER - SALA:239.
904.585.5/8 - ITAPEVI - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - AGTE(S): HULUSA COMERCIAL E IMOVEIS LTDA - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI E CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO VIOESTE S/ E
AGENCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO ARTE - ADV(S): JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS
E ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA E VICENTE MARTINS BANDEIRA E WAGNER DOS SANTOS LENDINES E
ROBERTO PENNA CHAVES NETO E RUBENS DECOUSSAU TILKIAN E ANA PAULA MANENTI SANTOS E RISANA MARTINS
KIRSCHKE - SALA:239.
911.924.5/2 - SÃO VICENTE - REL. DES. ZELIA MARIA ANTUNES ALVES - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
VICENTE - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PEDREIRA DO HORTO LTDA - ADV(S): SÍLVIA KAUFFMANN
GUIMARÃES E TATIANA FLOR WAGNER - SALA:239.
916.316.5/4 - ATIBAIA - REL. DES. ZELIA MARIA ANTUNES ALVES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): PAULO BIRKMAN - ADV(S): CHRISTIANE MINA FALSARELLA E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA - SALA:239.
920.110.5/9 - ITAPETININGA - REL. DES. ZELIA MARIA ANTUNES ALVES - AGTE(S): CETESB - CIA TECNOL SANEAMENTO
AMBIENTAL - AGDO(S): PROTEINDUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ADV(S): DANIELA DUTRA SOARES E FÁBIO
ROGÉRIO DE SOUZA E PAULA SERRA CASASCO - SALA:239.
923.370.5/6 - GUARUJÁ - REL. DES. RENATO NALINI - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): OASIS SPA E HOME
RESORT SPE LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E DI FIORI BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA E MARIESTE
COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA E SOBLOCO CONSTRUTORA S/A E LICO S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E
COMIN RUBIO & SIERVO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E FC LIRA EMPREENDIMENTOS E GRUPO IDILIO LICO
- ADV(S): AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO E FREDERICO JOSÉ AYRES DE CAMARGO E LUIZ ALBERTO FERRACINI
PEREIRA E JOÃO TRANCHESI JR. E FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS E ANA CLÁUDIA L.P.DE MELLO FRANCO E ANDRÉ
LUÍS CAIS E EDIS MILARE - SALA:239.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º