TJSP 30/11/2009 -Pág. 2197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 605
2197
SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN OAB/SP 196019 - ADV MARCO ANDRE RAMOS TINOCO OAB/SP 147049 - ADV RENATO
LAINER SCHWARTZ OAB/SP 100000 - ADV RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO OAB/SP 73241
196.01.2003.027043-2/000000-000 - nº ordem 4030/2003 - Medida Cautelar (em geral) - PAULO EDUARDO SIGOLO JULIANI
X NOSSO CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 123 - Diante da sentença proferida às fls. 104/114 e da transação efetivada entre
as partes às fls. 196/198 dos autos nº 034/06, em apenso, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV FABRICIO
ABRAHÃO CRIVELENTI OAB/SP 191795 - ADV LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB OAB/SP 191640
196.01.2004.001594-9/000000-000 - nº ordem 354/2004 - (apensado ao processo 196.01.2003.027043-2/000000-000 nº ordem 4030/2003) - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO FINANCEIRO - PAULO EDUARDO
SIGOLO JULIANI X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 526 - Diante da sentença proferida às fls. 412/422 e da transação
efetivada entre as partes às fls. 196/198 dos autos nº 034/06, em apenso, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV
LAVINIA RUAS BATISTA OAB/SP 157790 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LUIS ERNESTO
DOS SANTOS ABIB OAB/SP 191640
196.01.2004.011706-7/000000-000 - nº ordem 1955/2004 - (apensado ao processo 196.01.2003.027043-2/000000-000 - nº
ordem 4030/2003) - Medida Cautelar (em geral) - - PAULO EDUARDO SIGOLO JULIANI X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S/A - Fls. 104 - Diante da sentença proferida às fls. 86/96 e da transação efetivada entre as partes às fls. 196/198 dos autos nº
034/06, em apenso, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int.
196.01.2005.001151-6/000000-000 - nº ordem 34/2006 - (apensado ao processo 196.01.2003.027043-2/000000-000 - nº
ordem 4030/2003) - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X PAULO EDUARDO SIGOLO JULIANI E OUTROS - Fls.
199/200 - Sentença nº 2861/2009 registrada em 16/11/2009 no livro nº 377 às Fls. 181/183: Diante do exposto, em se cuidando
de ato bilateral de vontade das partes (art. 158, caput CPC), objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível), capazes
os transatores, inexistindo proibição legal, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço,
o que fundamento nos artigos 158, “caput”, 449 e 475-N, III, todos do CPC c.c. artigos 840 usque 850 da Lei 10.406/02. E,
em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 269, III, do Código
de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer das partes aos honorários advocatícios, porque a transação faz presumir que
também acordaram nesse sentido. Com fundamento nos artigos 186 c.c. 501, ambos do Código de Processo Civil homologo a
renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer (art. 503 CPC), aliás, cujo acontecimento
consistiria em verdadeiro despautério. Depois de certificado o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos. PRI. - ADV FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI OAB/SP 191795 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE
VILHENA OAB/SP 50518
196.01.2007.012775-0/000000-000 - nº ordem 770/2007 - Sustação de Protesto - CALÇADOS SAMELLO S/A X BRASNORT
PORTARIA E LIMPEZA S/C LTDA - (Obs: autos desarquivados à disposição do(a) autor(a) pelo prazo de 10 (dez) dias) - ADV
ANA PAULA BOTTO PAULINO OAB/SP 264396 - ADV ANA PAULA FAVA FERREIRA OAB/SP 236713 - ADV MARIA CAROLINA
SILVA OAB/SP 186907 - ADV REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI OAB/SP 25677
196.01.2007.013186-4/000000-000 - nº ordem 795/2007 - (apensado ao processo 196.01.2007.012775-0/000000-000 nº ordem 770/2007) - Sustação de Protesto - CALÇADOS SAMELLO S/A X BRASNORT PORTARIA E LIMPEZA S/C LTDA
- (Obs: autos desarquivados à disposição do(a) autor(a) pelo prazo de 10 (dez) dias) - ADV ANA PAULA BOTTO PAULINO
OAB/SP 264396 - ADV ANA PAULA FAVA FERREIRA OAB/SP 236713 - ADV MARIA CAROLINA SILVA OAB/SP 186907 - ADV
REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI OAB/SP 25677
196.01.2007.014054-9/000000-000 - nº ordem 825/2007 - (apensado ao processo 196.01.2007.012775-0/000000-000 - nº
ordem 770/2007) - Sustação de Protesto - CALÇADOS SAMELLO S/A X BRASNORT PORTARIA E LIMPEZA S/C LTDA - (Obs:
autos desarquivados à disposição do(a) autor(a) pelo prazo de 10 (dez) dias) - ADV ANA PAULA BOTTO PAULINO OAB/SP
264396 - ADV ANA PAULA FAVA FERREIRA OAB/SP 236713 - ADV MARIA CAROLINA SILVA OAB/SP 186907
196.01.2007.016819-5/000000-000 - nº ordem 1062/2007 - (apensado ao processo 196.01.2007.012775-0/000000-000 - nº
ordem 770/2007) - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE COBRANÇA - CALÇADOS SAMELLO S/A X BRASNORT
PORTARIA E LIMPEZA S/C LTDA - (Obs: autos desarquivados à disposição do(a) autor(a) pelo prazo de 10 (dez) dias) - ADV
ANA PAULA BOTTO PAULINO OAB/SP 264396 - ADV ANA PAULA FAVA FERREIRA OAB/SP 236713 - ADV MARIA CAROLINA
SILVA OAB/SP 186907 - ADV REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI OAB/SP 25677
196.01.2007.017395-6/000000-000 - nº ordem 1112/2007 - (apensado ao processo 196.01.2007.012775-0/000000-000 - nº
ordem 770/2007) - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE COBRANÇA - CALÇADOS SAMELLO S/A X BRASNORT
PORTARIA E LIMPEZA S/C LTDA - (Obs: autos desarquivados à disposição do(a) autor(a) pelo prazo de 10 (dez) dias) - ADV
ANA PAULA BOTTO PAULINO OAB/SP 264396 - ADV ANA PAULA FAVA FERREIRA OAB/SP 236713 - ADV MARIA CAROLINA
SILVA OAB/SP 186907 - ADV REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI OAB/SP 25677
196.01.2007.026227-2/000000-000 - nº ordem 1700/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SICOOB/SP CREDICOCAPEC
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COCAPEC X MAURILIO CANESIN FILHO E OUTROS - (Obs: manifestarem as partes
sobre o laudo pericial) - ADV ANDREA ALVES SALVADOR OAB/SP 142649 - ADV ANTONIO MORAES DA SILVA OAB/SP
20470
196.01.2008.014111-9/000000-000 - nº ordem 950/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A
X WILLIAN RODRIGO TOLEDO - (Obs: autos desarquivados à disposição do(a) autor(a) pelo prazo de 10 (dez) dias) - ADV
ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV LEONARDO LATORRACA OAB/SP 251619 - ADV MARCOS ROGERIO
BARION OAB/SP 144548
196.01.2008.021625-6/000000-000 - nº ordem 1540/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A
X A H M DOS REIS CALÇADOS ME E OUTROS - Fls. 90 - Cumpra-se o disposto no art. 267, § 1º, c.c. o artigo 598, ambos do
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