TJSP 22/10/2009 -Pág. 1574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 581
1574
396.01.1996.001871-7/000000-000 - nº ordem 350/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DE SOUZA PEREIRA
X INSS - Fls. 183 - Defiro à parte autora vista dos autos fora de cartório, por 10 dias e, após, tornem os autos ao arquivo. - ADV
APARECIDO BERENGUEL OAB/SP 62052
396.01.1998.001362-0/000000-000 - nº ordem 1345/1998 - Execução de Título Extrajudicial - NADIR DA CONCEICAO
COELHO DELSIN X JOSE MARTINS LOPES RODRIGUES - Fls. 152 - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV MIGUEL
MARTINS FERNANDES OAB/SP 32791 - ADV MARIO TAKATSUKA OAB/SP 43638 - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO
OAB/SP 189676 - ADV FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA OAB/SP 183678
396.01.1999.001741-6/000000-000 - nº ordem 127/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM BELMONTE DIAS
X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 416 - Fica o banco - devedor intimado, na pessoa de seu I. Advogado, para
pagamento do débito segundo o valor apresentado pela credora a fls. 366/412 (R$ 4.809,13 atualizado até 30 de setembro
de 2009), no prazo de 15 dias, sob pena de ser-lhe aplicada a multa correspondente a dez por cento do montante devido,
atualizado, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Nesse mesmo prazo, a parte devedora poderá apresentar
impugnação. - ADV PAULO ESTEVAO DE CARVALHO OAB/SP 103998 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369
396.01.1999.000086-7/000000-000 - nº ordem 495/1999 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X JOSE
MARTINS LOPES RODRIGUES E OUTROS - Fls. 212 - Considerando que o sistema ainda não está implantado nesta vara,
reitere-se o ofício expedido à fls. 179, encaminhando-lhes cópias do ofício de fls. 183 e do recolhimento de fls. 190. Após,
aguarde-se por 30 dias. - ADV RENATO DE PAULA MAGRI OAB/SP 72147 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134 - ADV LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS OAB/SP 253676 - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP
189676
396.01.2003.001101-8/000000-000 - nº ordem 543/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE MARIA RODRIGUES
PADILHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 180 - Fls. 179: Aguarde-se pela vinda do recurso (A.I.),
por mais 90 dias e, após, com a juntada do Acórdão, conclusos para deliberação. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP
103489 - ADV MARCEL MARTINS COSTA OAB/MS 10715
396.01.2004.002563-7/000000-000 - nº ordem 943/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUSA MARIA LOURENCO
DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85 - Esclareça a parte autora o motivo do não
comparecimento à perícia médica e se ainda tem interesse na lide, em 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791 - ADV PAULO
SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
396.01.2004.002891-6/000000-000 - nº ordem 1045/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 - Ciência às partes sobre o V. Acórdão. Embora
o início da execução seja, em princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo,
medida com a qual se busca a celeridade processual, tendo em vista que, se correta a conta da autarquia, a parte autora
terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais
desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do devedor; a medida, conforme demonstra a experiência em outras
Comarcas desta região, não prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma
ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo
para apresentação do cálculo: 30 dias. - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
396.01.2005.004436-9/000000-000 - nº ordem 1084/2005 - Execução de Alimentos - R. C. D. C. X S. A. D. C. - Fls. 76 Vistos. O patrono subscritor da petição de fls. 75 é defensor do exeqüente e não do executado como ali descrito. Assim, deverá
esclarecer o pedido lá contido. Prazo de 10 dias. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV RENATO DE PAULA MAGRI
OAB/SP 72147 - ADV MARISE APARECIDA MARTINS OAB/SP 83127 - ADV RENATO DE PAULA MAGRI OAB/SP 72147
396.01.2006.000472-9/000000-000 - nº ordem 117/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - VITOR RAMOS MELHADO
X PATRIMONIO DE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE - Fls. 162 - Aguarde-se pelo julgamento do agravo de instrumento, por
mais 90 dias. - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142 - ADV RENATO DE PAULA MAGRI OAB/SP 72147
396.01.2006.000499-5/000000-000 - nº ordem 122/2006 - Ação Monitória - BRUNO BORGHI FRANCISCO X LECI DE
AMORIM COTRIM - Fls. 102 - Fls. 101: Defiro, procedendo-se a constatação na residência da devedora, conforme os endereços
indicados a fls. 100, bem como a realização de penhora sobre bens pertencentes à devedora, inclusive dos bens penhoráveis
que guarnecem a residência. Expeça-se mandado. - ADV LUCIA FEITOSA BENATTI OAB/SP 83511 - ADV JOÃO HENRIQUE
FEITOSA BENATTI OAB/SP 242803 - ADV ANA CRISTINA LEMOS ROQUE OAB/SP 215102
396.01.2007.000367-2/000000-000 - nº ordem 63/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAILSON DE SOUSA LIMA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 165 - Fls. 164: Defiro, para que seja deduzido dos honorários
requisitados ao perito, em favor do autor, a quantia antecipara por ele a fls. 65. Com o depósito pela Fonte Pagadora, será
deliberado sobre o pagamento dos referidos honorários. Aguarde-se, no mais, pelo processamento das requisições. - ADV
THIAGO COELHO OAB/SP 168384 - ADV VAGNER ALEXANDRE CORREA OAB/SP 240429 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI
OAB/SP 132894
396.01.2007.005170-5/000000-000 - nº ordem 871/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SMARGIASSI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Recebo o recurso de apelação apresentado pela parte autora,
em ambos os efeitos, eis que protocolizado no prazo. Ao requerido para apresentar suas contra-razões, no prazo de 15 dias
e, após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. - ADV MARIO GARRIDO
NETO OAB/SP 167429 - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/
SP 132894
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º