TJSP 18/09/2009 -Pág. 507 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 558
507
852.263.5/8-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ANTÔNIA
BELLON PEGORARI (AJ) - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO. - ADV(S): MARISA MIDORI ISHII E SUZANA SOO SUN LEE E
CAROLINA FUSSI - SALA:109.
858.905.5/2-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): ARISTIDES LEONARDO DOS SANTOS (E OUTROS) (AJ) E
EDUARDO VIANNA ROCHA E ROSEMERI DE OLIVEIRA ALVES - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM
VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINARIO. - ADV(S): RENATA ALIBERTI E CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS - SALA:109.
860.184.5/0-01 - MOCOCA - EBGTE(S): MOCOPLAST MOCOCA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI E LYGIA
SARMENTO GARCIA - SALA:109.
861.441.5/1-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): JOÃO
CORDEIRO FERREIRA (E OUTROS) (AJ) - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO. - ADV(S): LUÍS FERNANDO SALVADO DA
RESSURREICAO E RAFAEL JONATAN MARCATTO - SALA:109.
872.554.5/2-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - EBGTE(S): ARCOMPEÇAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. - ADV(S): EDUARDO AMORIM
DE LIMA E LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES E FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA E ANA LUIZA ZIMMERMANN LOPES SIMOES
- SALA:109.
882.354.5/8-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA E OUTROS - EBGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): LILIAN REGA CASSARO E ELTON CARDOSO E
MAKARIUS SEPETAUSKAS E ADRIANO NONATO ROSETTI E DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO - JUD 21 - SALA:109.
904.332.5/6-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - EBGTE(S): PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A - EBGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. - ADV(S): CLÁUDIA MARIA BORGES COSTA PINTO E
LUIZ CARLOS DA ROCHA E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO E REGIANE DANTAS LEITE - SALA:109.
AGRAVO REGIMENTAL
847.267.5/4-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): AUTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ACIL LTDA - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM VISTA AO(S) AGRAVADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): LUÍS ROBERTO BUELONI S FERREIRA E SCARLET ANDRADE
BUCHALLA KAPLAN - SALA:109.
AGRAVO INTERNO
853.424.5/0-01 - ARAÇATUBA - RECTE(S): REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA - RECDO(S): CHEFE
DO POSTO FISCAL DE ARACATUBA - COM VISTA AO(S) RECORRIDO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. - ADV(S): ROGÉRIO MAURO
D4AVOLA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - SALA:109.
892.508.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RECTE(S): CATARINA FELIPPE RONCON (E OUTROS) E SÉRGIO SIMÕES
BARREIROS E MARIA OZELIA DOS SANTOS PEREIRA E MARIA DE LOURDES ZERI E IZAURA LIMA COELHO ATLTHAMAN
- RECDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM VISTA AO(S) RECORRIDO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): IZABEL AZEVEDO E CÉSAR RODRIGUES
PIMENTEL E THAIS TEIZEN - SALA:109.
APELACAO/RECURSO EX-OFFI
483.730.5/3 - SANTA CRUZ DO RIO PARDO - RECTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( OUTRO
NOME: INSS ) E MM. JUIZ DE DIREITO “EX-OFFICIO” - RECDO(S): DEMERVAL APARECIDO CAPRA - COM VISTA AO(S)
RECORRIDO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.
- ADV(S): LUIZ ANTÔNIO LOPES E HERMES ARRAIS ALENCAR E JOSÉ BRUN JÚNIOR - SALA:109.
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 113
SUBSEÇÃO V
AUTOS COM VISTA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIB SUP DO 5 AO
8 GRUPO DE CÂMARAS DO DIREITO PÚBLICO -SALA 109
EM: 16/09/2009
AGR DESP DENEG REC EXTR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º