TJSP 14/09/2009 -Pág. 1078 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 554
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120.01.2008.003310-4/000000-000 - nº ordem 860/2008 - Embargos à Execução - GERALDO GIANNETTA E OUTROS X
COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA MEDIA SOROCABANA - Fls. 176 - Recebo a Apelação oferecida por GERALDO
GIANNETTA e outra às fls. 146/164 apenas no efeito devolutivo (art. 520, V, CPC). Dê-se vista à parte contrária para
apresentação de contra-razões. Providencie o autor cópias para formação de auto suplementar. - ADV GERALDO FRANCISCO
DO N.SOBRINHO OAB/SP 152399 - ADV KOJI JORGE SAITO OAB/SP 111847
120.01.2008.003360-2/000000-000 - nº ordem 874/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HILDA MUSSI SABINO X
BANCO BMC S/A - Manifeste-se o autor acerca de fls. 69/70. - ADV ALEXANDRE SILVEIRA OAB/SP 262922 - ADV DALILA
GALDEANO LOPES OAB/SP 65611
120.01.2008.003457-2/000000-000 - nº ordem 901/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE CORREIA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTA ÀS PARTES SOBRE MANDADO DE CONSTATAÇÃO DE
FOLHAS 48 CUMPRIDO. - ADV ANTONIO MARCOS GONÇALVES OAB/SP 169885 - ADV APARECIDO ROBERTO CIDINHO
DE LIMA OAB/SP 165520 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER
BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
120.01.2008.003591-5/000000-000 - nº ordem 938/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DULCILENE DARC DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA: A comarca de Cândido Mota,
não é sede de vara da Justiça Federal, sendo, portanto, este Juízo competente para processar e julgar a presente demanda
nos termos do artigo 109, § 3º da Constituição Federal, posto que se trata no caso de ação judicial movida por segurado
contra autarquia previdenciária. LITISPENDÊNCIA: Não procede tal preliminar diante da certidão de fls. 55 dos autos. Repelida
as preliminares, não havendo nulidades a serem sanadas, nem omissões a suprir, dou o feito por saneado. Defiro produção
de prova testemunhal e determino, de ofício, a prova pericial, esta última nas modalidades perícia médica, nomeando como
médico-perito o DR. CARLOS BENEDITO DE ALMEIDA PIMENTEL, arbitrando desde já seus honorários periciais em dois
salários mínimos, a ser pago no final pelo vencido. Faculto às partes, o prazo de 05 (cinco) dias para indicarem assistentes
técnicos e formularem quesitos, para a perícia. Caso já haja quesitos formulados nos autos, requisite-se data para exame
pericial. Após a apresentação do laudo e posterior manifestação das partes a respeito do mesmo, decidirei sobre a produção
de prova testemunhal. - ADV ANTONIO MARCOS GONÇALVES OAB/SP 169885 - ADV APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE
LIMA OAB/SP 165520
120.01.2008.003812-2/000000-000 - nº ordem 991/2008 - Arrolamento - LYRIS MOSSINI X ANNA BARBOZA DE MORAES
MOSSINI - PUBLICAÇÃO DO DR. VLAMIR MENEGUINI - Homologo por sentença para que produza seus devidos e regulares
efeitos de direito,a doação e partilha de fls. 34/37, dos bens deiuzados por falecimento de Anna Barboza de Moraes Mossini,
e em consequencia adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erros omissoes ou direitos de terceiros.
Transitada em julgado, expeça-se o respectivo formal de partilha. - ADV EDUARDO BEGOSSO RUSSO OAB/SP 109208 - ADV
VLAMIR MENEGUINI OAB/SP 93596
120.01.2008.003909-2/000000-000 - nº ordem 1022/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VILMA DE SOUZA
BARBOSA JARDIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 72 - - Especifiquem as partes, as provas
que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV ANTONIO MARCOS GONÇALVES OAB/SP 169885 - ADV
APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA OAB/SP 165520
120.01.2008.003977-2/000000-000 - nº ordem 1040/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIRE BENEDITA JARETE
JANGARELI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação
de fls. 55/65, interposto pelo requerido, apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Int. - ADV
ANTONIO MARCOS GONÇALVES OAB/SP 169885 - ADV APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA OAB/SP 165520
120.01.2008.003985-6/000003-000 - nº ordem 1043/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE CONTRATOS
CC INDENIZAÇÃO P DANOS MAT E MORAIS - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - LEMON BANK BANCO
MULTIPLOS S/A X OSWALDO ZANCHETTA COBRANÇAS - ME - V. Aguarde-se a vinda do ofício da Receita Federal. Int. - ADV
THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA OAB/SP 183260 - ADV LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA OAB/SP 181629
120.01.2008.004208-3/000000-000 - nº ordem 1105/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES DA MEDIA SOROCABANA X ROBERTO MARVULLE - Fls. 50 - Vistos. Manifeste-se a autora em termos
de prosseguimento. Int. - ADV KOJI JORGE SAITO OAB/SP 111847 - ADV ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO OAB/SP
152924 - ADV FABIO CARBELOTI DALA DÉA OAB/SP 200437 - ADV WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES OAB/SP 199864
120.01.2008.004408-2/000000-000 - nº ordem 1164/2008 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S/A X RAFAEL LUIS
SERAFIM - Fls. 54 - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao advogado do requerido, em R$ 390,80 (trezentos e noventa
reais e oitenta centavos), referente a 60% do código 101 da Tabela Defensoria/OAB. Manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401 ADV ITAMAR DE ALMEIDA BARROS OAB/SP 77854
120.01.2008.004482-5/000000-000 - nº ordem 1179/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES DA MEDIA SOROCABANA X ESTEVAM APARECIDO DE MELO - Fls. 37 - - Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido. Int. - ADV KOJI JORGE SAITO OAB/SP 111847 - ADV ROBERTO CARLOS
AUGUSTO TRISTAO OAB/SP 152924
120.01.2008.004509-0/000000-000 - nº ordem 1193/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELEUZA ANACLETO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 60 - Vistos. Recebo o Agravo Retido de fls. 46/59.
Manifeste-se o agravado em 10 (dez) dias. Int. - ADV FABIO MARTINS OAB/SP 119182 - ADV ROBILAN MANFIO DOS REIS
OAB/SP 124377 - ADV RENATA MANFIO DOS REIS SPRICIDO OAB/SP 167573
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º