TJSP 11/09/2009 -Pág. 69 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 553
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990.09.227640-9; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 625248; Assunto: Roubo;
Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Rogério Souza de Oliveira; Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto
(OAB: 133530/SP) (FUNAP);
990.09.227653-0; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2009.007873-9/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Igor Bertoli Tupy; Paciente: Bruno Mantovani de
Matos; Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP);
990.09.227654-9; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2009.0069265/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Igor Bertoli Tupy; Paciente: Willian
Rafael Medeiros Bulgarão; Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP);
990.09.227658-1; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2009.013171-6/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Igor Bertoli Tupy; Paciente: Adriel Fagundes de Brito da Silva;
Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP);
990.09.227660-3; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2009.010987-7/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Igor Bertoli Tupy; Paciente: Luciano Pereira Anselmo; Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB:
243483/SP); Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP);
990.09.227663-8; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2009.010987-7/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Igor Bertoli Tupy; Paciente: Agnaldo Antonio Sidaras; Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB:
243483/SP); Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP);
990.09.227688-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.060712-8/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Cleide Beril Ramos; Paciente: Washington da Silva; Advogada: Cleide Beril Ramos (OAB:
80342/SP) (Defensor Dativo);
990.09.227689-1; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2003.035776-5/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Lionete Maria Lima; Paciente: João Bosco Leão da Silva; Advogada: Lionete
Maria Lima (OAB: 153047/SP);
990.09.227693-0; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 755970;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Willians Caetano; Paciente: Luciano Bueno Colósimo;
990.09.227701-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.060100-9/000000000; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: Jose Mariano Medina; Paciente: Altino Marques Filho; Advogado: Jose
Mariano Medina (OAB: 54952/SP);
990.09.227705-7; Habeas Corpus; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2009.0055667/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edson Souza de Jesus; Impetrante:
Jose Pergentino da Silva; Paciente: André Donizeti Francisco; Advogado: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP); Advogado:
Jose Pergentino da Silva (OAB: 98257/SP);
990.09.227707-3; Habeas Corpus; Comarca: Dois Córregos; Vara: Vara Única; Nº origem: 273/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Jose Pergentino da Silva; Paciente: Antonio João Lourenço da Silva; Advogado: Jose Pergentino da Silva (OAB:
98257/SP); Advogado: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP);
990.09.227720-0; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3508/2008; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Juarez Brito de Souza;
990.09.227726-0; Revisão Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 199/2000; Assunto: Fuga de pessoa
presa ou submetida a medida de segurança; Peticionário: Walter de Araujo;
990.09.227747-2; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2000.007267-3/000000-000;
Assunto: Furto; Impetrante: Edson Pacheco de Carvalho; Paciente: Andelson Camilo dos Santos; Advogado: Edson Pacheco de
Carvalho (OAB: 164690/SP); Impetrado: 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo;
990.09.227753-7; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2000.007267-3/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Edson Pacheco de Carvalho; Paciente: Gerson Camilo dos Santos; Advogado: Edson Pacheco
de Carvalho (OAB: 164690/SP); Impetrado: 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo;
990.09.227754-5; Representação Criminal;
Comarca: Atibaia; Nº origem: 0596/01946/09; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: CND-BR - Centro Nacional de Denúnica; Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP);
Advogado: DANIEL ANDRADE (OAB: 123559/SP); Representado: José Roberto Tricoli ( ex-prefeito do municipio de Atibaia);
990.09.227761-8; Representação Criminal;
Comarca: Atibaia; Nº origem: 0597/01947/09; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: CND-BR - Centro Nacional de Denúncia; Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP);
Advogado: DANIEL ANDRADE (OAB: 123559/SP); Representado: José Roberto Tricoli ( Ex-Prefeito do municipio de Atibaia);
990.09.227765-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 1841/2009; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Celso Polifemi; Paciente: Edinelson Mariano Lopes; Advogado: Antonio
Celso Polifemi (OAB: 74201/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º