TJSP 31/08/2009 -Pág. 542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano II - Edição 545

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débito exeqüendo (R$1.871,54 - JUN/2009 - fls. 135), junto ao Banco Central do Brasil via sistema BACENJUD. Em positivo,
INTIME-SE o executado, para que querendo, ofereça impugnação / embargos à penhora, no prazo de 15 dias (art. 475-J, § 1º,
CPC). INT. Salto, 26/8/2009. PATRÍCIA FIGUEIREDO CORREIA Juíza Substituta - ADV RODRIGO BENEDITO TAROSSI OAB/
SP 208700 - ADV RITA DE CASSIA MODESTO OAB/SP 109444
526.01.2003.008431-6/000000-000 - nº ordem 751/2003 - Inventário - CATIA REGINA CALEFFO RIZZO X CLAUDEMIR
RIZZO - Fls. 295 - (Proc. nº 751/03 - Inventário) FLS. 292/293: DEFIRO. Oficie-se na forma requerida. INT. Salto, 27/8/2009.
PATRÍCIA FIGUEIREDO CORREIA Juíza Substituta - ADV LUÍS HENRIQUE GUIDETTI OAB/SP 193163
526.01.2004.002058-0/000000-000 - nº ordem 351/2004 - Indenização (Ordinária) - AMAURI CHARNOSKI ME X COMPANHIA
PIRATININGA DE FORCA E LUZ - Fls. 211 - (Proc. nº 351/04 - Indenização - Ex. de Sentença) Vistos, DEFIRO o requerimento
do exeqüente (fls.209/210). INTIME-SE a executada, na pessoa do DD. Advogado, para que efetue o pagamento do débito
(R$4.650,00 - condenação / R$930,00 - honorários advocatícios - AGO/09), em 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de multa de
10% (dez por cento) sobre o montante devido e penhora de bens de tantos bens quanto bastem para a garantia do débito.
Observando-se que, concretizada a penhora, poderá oferecer impugnação à execução no prazo de 15 dias (art. 475-J, § 1º,
CPC). INT. Salto, 27/8/2009. PATRÍCIA FIGUEIREDO CORREIA Juíza Substituta - ADV ISMAIR BENITES DE OLIVEIRA OAB/
SP 158542 - ADV RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA OAB/SP 101878 - ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR
OAB/SP 65128
526.01.2004.005382-4/000000-000 - nº ordem 792/2004 - Ação Monitória - PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA X
CLAUDIO APARECIDO ISSA - Fls. 127 - (Proc. nº 792/04 - Monitória - Ex. de Sentença) FLS. 126: DEFIRO o sobrestamento
do feito. Aguarde-se, em Cartório, informação acerca de eventuais bens em nome do executado. Prazo: 90 dias. Decorrido,
REQUEIRA o exeqüente, o que é do interesse em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação,
deferindo, desde já, VISTA dos autos. INT. Salto, 26/8/2009. PATRÍCIA FIGUEIREDO CORREIA Juíza Substituta - ADV WALTER
CUNHA MONACCI OAB/SP 91921 - ADV CAMILA ROSADO MANFREDINI OAB/SP 212110
526.01.2005.001285-4/000000-000 - nº ordem 126/2005 - Depósito - BANCO FINASA SA X LUIZ CARLOS BEZERRA - Fls.
175 - (Proc. nº 126/05 - Busca e Apreensão de Veículo - Depósito) Informação retro (fls. 147vº): Conforme pode ser observado
a fls. 144/146, o gravame judicial que recaiu sobre o veículo objeto da lide, constou o Proc. nº 1126/07, e não o número do
presente processo como determinado (fls. 117), cujo equívoco partiu de erro material do ofício encaminhado pela Serventia.
Assim, constatada a irregularidade, oficie-se, com urgência, ao Ciretran local comunicando o ocorrido, a fim de se evitar prejuízo
a parte interessada. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 170. INT. Salto, 27/8/2009. PATRÍCIA FIGUEIREDO CORREIA Juíza
Substituta - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV CAMILA LIRA SANTOS OAB/SP 244579
526.01.2005.005010-8/000000-000 - nº ordem 538/2005 - Execução de Alimentos - T. S. D. O. X D. D. O. - Fls. 116 - (Proc. nº
538/05 - Ex. de Alimentos - Quitação - Extinção) (Talita S. de Oliveira x Daniel de Oliveira) Vistos. Diante da notícia do cumprimento
integral do acordo (fls. 113), declaro satisfeita a execução. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no
artigo 794, inciso I, c.c. o artigo 795 ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da gratuidade processual. Arbitro
os honorários advocatícios dos Procuradores nomeados a fls. 06/07 e 38/39, em 100%, conforme valor previsto em Tabela de
Convênio com a P.G.E. / O.A.B. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, encaminhando-a, em seguida, a
Subseção da OAB / Salto, como de praxe. Oportunamente, realizada as averbações e atualizações necessárias, ARQUIVEM-SE
os autos, com as cautelas legais. P.R.I. e C. Salto, 27/8/2009. PATRÍCIA FIGUEIREDO CORREIA Juíza Substituta (ciência da
sentença - extinção e arquivamento) - certidão de honorários advocatícios após o TJ, que será encaminhada diretamente a OAB
- ADV CLAUDIO MAZETTO OAB/SP 66894 - ADV MARIA IGNEZ DO AMARAL VENANCIO OAB/SP 153684 - ADV ROCHELE
DE ALMEIDA OAB/SP 196106
526.01.2005.007419-1/000000-000 - nº ordem 819/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA ALMEIDA DE
SOUSA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 238 - (Proc. nº 819/05 - Previdenciária - Ex. de Sentença)
Vistos. A fim de se evitar alegação futura de diferenças ou eventual nulidade processual, JULGO CUMPRIDA a obrigação de
fazer, em razão da correta implementação do benefício do autor, ressalvando que a extinção da execução só ocorrerá com a
quitação dos atrasados. CITE-SE como execução, nos termos do Art. 730 do C.P.C., constando o prazo de TRINTA (30) DIAS,
para pagamento ou oferecimento de embargos, conforme a Medida Provisória 1.523-1/96 e suas reedições, que modificou o
Artigo 130 da Lei 8.213/91, observando-se o cálculo de fls. 233/235. Expeça-se CARTA PRECATÓRIA. Prazo: 90 dias. Após,
aguarde-se eventual interposição de embargos, ou eventual manifestação de concordância, certificando-se o decurso do prazo.
INT. Salto, 27/8/2009. PATRÍCIA FIGUEIREDO CORREIA Juíza Substituta - ADV MARILENA MATIUZZI CORAZZA OAB/SP
83187 - ADV DENISE DE JESUS ZABOTI THOMAZZO OAB/SP 224874
526.01.2006.000378-6/000000-000 - nº ordem 47/2006 - Declaratória (em geral) - ANTONIO FERNANDES PINTO - Fls.
194 - (Proc. nº 047/06 - Declaratória - Ex. de Sentença - Arquivamento) FLS. 193: Defiro o levantamento do depósito de fls.
165 em favor do exeqüente. Expeça-se mandado de levantamento judicial. Com a expedição, INTIME-SE para retirada. No
mais, cumpra-se conforme já determinado. INT. Salto, 27/8/2009. PATRÍCIA FIGUEIREDO CORREIA Juíza Substituta - ADV
RODRIGO BENEDITO TAROSSI OAB/SP 208700 - ADV CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO OAB/SP 146373
526.01.2006.001117-8/000000-000 - nº ordem 146/2006 - Execução de Título Extrajudicial - DIATOM MINERAÇÃO LTDA X
PRESSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - Fls. 114 - (Proc. nº 146/06 - Execução) FLS. 113:
DEFIRO o sobrestamento do feito. Aguarde-se, em Cartório, notícia acerca do interesse da exequente no prosseguimento do
feito. Prazo: 60 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção (art. 267, III, CPC). INT. Salto, 26/8/2009. PATRÍCIA
FIGUEIREDO CORREIA Juíza Substituta - ADV FERNANDA DELLATORRE DA SILVA VIEIRA OAB/SP 154043
526.01.2006.006731-3/000000-000 - nº ordem 859/2006 - Ação Monitória - CONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES - Fls.
106 - (Proc. nº 859/06 - Monitória - Execução) V. Defiro o requerimento de fls. 104/105. Intime-se a executada, pessoalmente,
para que doravante os depósitos das parcelas referentes ao acordo para satisfação do débito realizado em 06/04/2009, deverão
ser realizados em nome da DD. Advogada NARA FABIANE MARCONI. Expeça-se mandado, fazendo constar às informações
necessárias para efetivo depósito. INT. Salto, 27/8/2009. PATRÍCIA FIGUEIREDO CORREIA Juíza Substituta - ADV NARA
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