TJSP 28/08/2009 -Pág. 1865 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 544
1865
TORRES OAB/SP 136146
168.01.2009.004354-3/000000-000 - nº ordem 657/2009 - Execução de Alimentos - L. D. S. M. X O. B. M. - NOTA DE
CARTÓRIO:Manifeste-se o(a) exequente acerca do oficio do CAEX, as fls.47/53, com as informações solicitadas conforme
r.despacho de fls.43. - ADV CONSTANTINO PEREIRA BERETTA OAB/SP 143398
168.01.2009.004704-3/000000-000 - nº ordem 684/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CESAR RIBEIRO
E OUTROS X XADREZ TENIS CLUBE - Decorrido o prazo para que o requerido contestasse a ação, requeira o(a) autor(a) o
que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV SALVADOR FONTES GARCIA OAB/SP 130987 - ADV MICHELLE DE MAURO
MARIANO OAB/SP 210132 - ADV ADRIANO WELLER RIBEIRO OAB/SP 262561
168.01.2009.005131-4/000000-000 - nº ordem 739/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA LUZIA MEDEIRO
X REINALDO MARTINS PIRES - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do(a) Senhor(a)
Oficial(a) de Justiça, de fls. 30 verso, onde o mesmo informa não haver citado o requerido, informando ainda que, segundo
informações de sua mãe, encontra-se atualmente residindo na cidade de Adamantina/SP. - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO
OAB/SP 195987
168.01.2009.005179-0/000000-000 - nº ordem 754/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ADIL EL SAHLI X SAMIR EL SAHLI
- Fls. 38 - Vistos. As cópias das declarações de IRPF de fls. 23/37 dão conta de que o autor possui condições de suportar
as despesas processuais, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade processual e determino proceda o requerente o
recolhimento da taxa judiciária e diligências, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo desentranhese os documentos de fls. 23/34, arquivando-se em pasta própria por trinta dias nos termos do Artigo 4º do Provimento 293 do
Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV RIAD FUAD SALLE OAB/SP 190761
168.01.2009.006112-5/000000-000 - nº ordem 862/2009 - (apensado ao processo 168.01.2009.006728-2/000000-000 - nº
ordem 949/2009) - Separação de Corpos - F. S. E. X C. R. E. - Fls. 59 - Fls. 33/38: Manifeste-se a autora em réplica, no prazo
de dez (10) dias. Após, aguarde-se decisão em conjunta com os autos principais. Int. - ADV WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO
JUNIOR OAB/SP 105800 - ADV ANA GABRIELA TORRES OAB/SP 245983
168.01.2009.006201-3/000000-000 - nº ordem 872/2009 - Precatória (em geral) - ROSALIA ARCANJO FERREIRA X INSS Fls. 14 - Para inquirição da testemunha SEVERINO BARROS designo o dia 20 de outubro de 2009, às 14 horas e 45 minutos.
Comunique-se o Juízo Deprecante. Intimem-se. - ADV MARIO ALVES DA SILVA OAB/SP 53463 - ADV BRUNO SANTHIAGO
GENOVEZ OAB/SP 202785
168.01.2009.006297-2/000000-000 - nº ordem 883/2009 - Modificação de Guarda - G. R. P. X M. P. A. P. - Fls. 118/119
- Fls. 115/116: Interpõe Embargos de Declaração o requerente alegando que a decisão interlocutória de fls. 106/107 seria
omissa. Sem razão o embargante. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi devidamente apreciado e indeferido
por decisão suficientemente fundamentada. Trago à colação ementa de v. julgado do Superior Tribunal de Justiça que bem
elucida a questão ventilada: “PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FGTS. HONORÁRIOS ADV0CATÍC10S. MP
N” 2.164-40. ART. 29-C DA LEI N. 8.036/90. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CPC.
PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. O Juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando
já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e,
tampouco, a responder um a um todos os seus argumentos. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no RESP
573880 /SC, relatados pelo Min. CASTRO MEIRA, publicado em 13.12.2004) “ Ante o exposto, rejeito os embargos. Int. - ADV
CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR OAB/SP 208074 - ADV HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI OAB/SP 115643 - ADV
FABIANO FERREIRA SILVA OAB/RO 388-B
168.01.2009.006383-2/000000-000 - nº ordem 902/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Interdito proibitório - GBF
AGROPECUÁRIA LTDA X EDNA DE BARROS E OUTROS - Fls. 66 - Vistos. Fls. 55/65: Mantenho a decisão agravada por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se. Aguarde-se a decisão do E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV LUIZ APARICIO FUZARO
OAB/SP 45250
168.01.2009.006647-2/000000-000 - nº ordem 934/2009 - Precatória Inquiritória - VITORIA MARIA FERREIRA PINTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 60 - Para inquirição das testemunhas arroladas pela autora, designo o
dia 20 de outubro de 2009, às 15 horas e 00 minutos. Comunique-se o Juízo Deprecante. Intimem-se. - ADV KARINA FERNANDA
DA SILVA OAB/SP 263437
168.01.2009.006672-0/000000-000 - nº ordem 938/2009 - Alvará - ELZA BELO DE SOUZA - Fls. 15 - Defiro os benefícios da
gratuidade processual à autora à vista da declaração de fls. 08. Anote-se. Oficie-se ao INSS solicitando informações a respeito
de eventuais dependentes previdenciários. Int. - ADV JOAO CARLOS SANCHES OAB/SP 145493
168.01.2009.006686-4/000000-000 - nº ordem 943/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento de benefício
previdenciário auxilio doença - MARIA GENI DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 44 Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora à vista da declaração de fls. 14. Anote-se. Regularize a autora sua
representação processual, juntado aos autos, no prazo de 10 dias, instrumento de procuração pública. Int. - ADV GUSTAVO
BASSOLI GANARANI OAB/SP 213210
168.01.2009.006728-2/000000-000 - nº ordem 949/2009 - Separação (Ordinário) - F. S. E. X C. R. E. - Fls. 17 - Defiro os
benefícios da justiça gratuita a autora ante a declaração de fls. 08. Anote-se na autuação, bem como no sistema informatizado.
Tratando-se de direito de família, designo o dia 10 de setembro de 2009, às 11:00 horas, para realização da Audiência de
Conciliação, a ser realizada no Bloco C, do Curso de Direito, no Centro de Ensino Superior de Dracena - CESD, localizado na
Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo, KM 0 (zero), nesta cidade. Não havendo provas sobre o montante das despesas dos
filhos do casal, arbitro os alimentos provisórios em 2/3 (dois terços) do salário mínimo, a serem pagos pelo requerido as filhas
Carla e Poliana, a partir da citação. Defiro liminarmente a guarda das filhas menores à autora, uma vez que com a mesma
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