TJSP 18/08/2009 -Pág. 526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 536
526
- João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.202107-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Marcelo Martiniano de Oliveira - Paciente: Jose Mario da
Silva Lira - Habeas Corpus 990.09.202107-9 Paciente: José Mario da Silva Lira Vistos, etc. Indefiro o pedido de liminar por
tratar-se de questão a ser enfrentada apenas pela Turma Julgadora. Requisitem-se as informações de praxe. Juntadas, abrase vista dos autos à Egrégia Procuradoria Geral da Justiça, para oferecimento de seu parecer. São Paulo, 14 de agosto de
2009. Ivan Marques Relator - Magistrado(a) Ivan Marques - Advs: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.202107-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Marcelo Martiniano de Oliveira - Paciente: Jose Mario da
Silva Lira - Habeas Corpus 990.09.202107-9 Paciente: José Mario da Silva Lira Vistos, etc. Indefiro o pedido de liminar por
tratar-se de questão a ser enfrentada apenas pela Turma Julgadora. Requisitem-se as informações de praxe. Juntadas, abrase vista dos autos à Egrégia Procuradoria Geral da Justiça, para oferecimento de seu parecer. São Paulo, 14 de agosto de
2009. Ivan Marques Relator - Magistrado(a) Ivan Marques - Advs: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
DESPACHO
Nº 990.09.094596-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto - Paciente: Adailton Souza
Santos - Vistos. Distribua-se na Colenda 2ª Câmara Criminal . (a) Des. Eduardo Pereira, Presidente da Seção Criminal Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.09.154900-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Antonio dos Santos - Vistos.Em vista da informação de
fls.19, redistribuam-se os presentes autos, antoando-se e comunicando-se. São Paulo, 12 de agosto de 2009. (a) Des. Borges
Pereira - Relator - Magistrado(a) Borges Pereira - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421
DESPACHO
Nº 993.07.021408-2 (01142469.3/9-0000-000) - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Adenílson Pigari - Apelado: Ministério
Público - Julgo extinta a punibilidade do apelante Adenílson Pigari, nos termos do artigo 107, I do Código Penal. Int. 14/08/2009.
- Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Júnior - Advs: Ana Lúcia Polimeno (OAB: 239667/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1425
DESPACHO
Nº 993.04.069625-9 (00843595.3/2-0000-000) - Revisão Criminal - Franca - Peticionário: Alexandre Luiz da Silva - (...)
ARBITRO OS HONORÁRIOS (...) EM 314,87 (TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), EXPEDINDO
A SECRETARIA A CERTIDÃO PARA OS DEVIDOS FINS. SÃO PAULO, 03 DE AGOSTO D3 2009. - Magistrado(a) Eduardo
Pereira - Advs: Creusa Santos de Souza (OAB: 202236/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.05.035945-0 (00892686.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - Itaquaquecetuba - Peticionário: Carlos Eneivan de Freitas
- (...) ARBITRO OS HONORÁRIOS (...) EM 314,87 (TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS),
EXPEDINDO A SECRETARIA A CERTIDÃO PARA OS DEVIDOS FINS. SÃO PAULO, 03 DE AGOSTO D3 2009. - Magistrado(a)
Eduardo Pereira - Advs: Fernanda Glasherster Birke (OAB: 113778/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427
DESPACHO
Nº 990.09.069978-7 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Cleber Stevens Gerage - Paciente: Flavio Marques - Visto,
etc. Oficie-se conforme preconizado pelo d. Procurador de Justiça (fls. 22, quarto parágrafo), anexando-se cópia do parecer;
com a resposta, abra-se nova vista à P.G.J. São Paulo, 23 de julho de 2009. Geraldo Wohlers - Relator. - Magistrado(a) Geraldo
Wohlers - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.171157-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: EDUARDO SIANO - Impetrante: Alexandre Angelo do Bomfim
- Paciente: Marco Antonio Simionato - Vistos. Processe-se, solicitando-se informações à autoridade apontada como coatora;
com elas, à d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. São Paulo, 15 de julho de
2009. Geraldo Wohlers - Relator. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: EDUARDO SIANO (OAB: 217483/SP) - Alexandre
Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.171157-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: EDUARDO SIANO - Impetrante: Alexandre Angelo do Bomfim
- Paciente: Marco Antonio Simionato - Despacho - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: EDUARDO SIANO (OAB: 217483/SP)
- Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
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