TJSP 10/08/2009 -Pág. 510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 530
510
AMERICANA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
944.360.5/4 - AMERICANA - RELATOR: MARCONDES MACHADO - AGTE(S): COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS
AMBEV - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - “ADMITO O PROCESSAMENTO DESTE RECURSO COM
EFEITO SUSPENSIVO, FICANDO O TEMA DEBATIDO PARA EXAME DA TURMA JULGADORA. OFICIE-SE E INTIME-SE
PARA CONTRAMINUTA.” SP,30/07/09.-(A)-MARCIO MARCONDES MACHADO-RELATOR. - ADV(S): DEOCLECIO BARRETO
MACHADO E RAQUEL VERSALI RIZZOLI E LUCIANA PINHANELLI RIBEIRO CAVASAN - SALA:339.
AGRAVO REGIMENTAL
932.826.5/0 -01 - AMERICANA - RELATOR: CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): BANCO FIAT S/A - AGDO(S):
EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - (...)
OUTROSSIM, COMO SE TEM ENTENDIDO, RECEBO O AGRAVO REGIMENTAL(CF.FLS.126/130)COMO PEDIDO DE
RECONSIDERAÇAO, EIS QUE, POR UM LADO, A DECISÃO LIMINAR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO E PASSIVEL
DE RECURSO(ART.527,PARAGRAFO UNICO, DO CPC) E, PORTANTO, EM RAZAO DO PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE,
MANTENDO A DECISÃO DE FLS.123,NA MEDIDA EM QUE NÃO SE VISLUMBRA EVENTUAL POSSIBILIDADE DE DANO
IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARAÇAO, SOB CENSURA DO E. RELATOR PREVENTO.”SP,03/08/09.-(A)-CARLOS
ALBERTO GIARUSSO LOPES SANTOS-RELATOR. - ADV(S): KARLHEINZ A NEUMANN E JAIRA ROBERTO AZEVEDO
CARVALHO E EDSON JOSÉ DOMINGUES - SALA:339.
ARAÇATUBA
AGRAVO REGIMENTAL
907.106.5/7 -01 - ARAÇATUBA - RELATOR: MARCONDES MACHADO - AGTE(S): SANEAR - SANEAMENTO DE
ARAÇATUBA S/A - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS COM A RESSALVA DE QUE NÃO USEI A EXPRESSAO AFINAL, MAS SIM A FINAL. A MESA
PARA JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL.”SP,31/07/09.-(A)-MARCIO MARCONDES MACHADO - RELATOR. - ADV(S):
VANESSA TAFLA E MARIA DE CAMPOS SALLES E HELINTON JOSÉ LAVOYER - SALA:339.
BARUERI
APELAÇAO COM REVISÃO
808.279.5/1 - BARUERI - RELATOR: CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): GREEN BUSINESS DO BRASIL
ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS DE CEMITERIOS LTDA - APDO(S): SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E RECEITA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA - 1. A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PARA PARECER.
2.INT. E, APÓS, CONCLUSOS.”SP,31/07/09.-(A)-CARLOS ALBERTO GIARUSSO LOPES SANTOS.-RELATOR. - ADV(S):
CLÁUDIA SANTOS BISPO E CARLOS ALBERTO BUENO - SALA:339.
CAMPINAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
927.625.5/0 - CAMPINAS - RELATOR: MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- AGDO(S): RENE AGOSTINHO - “MANIFESTE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS ACERCA DO ACORDO
NOTICIADO AS FLS. 105 E SEGUINTES. INT.”SP, 03/08/09.-(A)-MARCIO MARCONDES MACHADO-RELATOR. - ADV(S):
FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE E THIAGO MULLER CHAGAS - SALA:339.
944.510.5/0 - CAMPINAS - RELATOR: OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): CONSTRUBEL CONSTRUÇOES CIVIS E
INCORPORADORA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - AS RAZOES EXPENDIDAS PELA AGRAVANTE
NÃO SAO SUFICIENTES PARA ABALAR OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO AGRAVADO, QUE SE MOSTRAM UCTI OCULLI
CORRETOS. A NÃO CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO NÃO CAUSARA LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARAÇAO AO
AGRAVANTE, ATE O JULGAMENTO DESTE RECURSO. INTIME-SE A AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA.SP,
04/08/09.-(A)-OSVALDO CAPRARO - RELATOR. - ADV(S): JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E ELIZANDRA MARIA MALUF
CABRAL - SALA:339.
APELAÇAO COM REVISÃO
782.953.5/0 - CAMPINAS - RELATOR: CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): LUÍS CARLOS SILVA - APDO(S):
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - 1. A DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA, PARA PARECER. 2.INT., E, APÓS, CONCLUSOS.”SP,31/07/09.-(A)-CARLOS ALBERTO GIARUSSO
LOPES SANTOS - RELATOR. - ADV(S): FERNANDO HENRIQUE MILER (PROC FLS 14) E SANDRA DA CONCEIÇAO SANT
ANA - SALA:339.
813.736.5/0 - CAMPINAS - RELATOR: CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): SIMAO PODOLSKY (E OUTRA) - APDO(S):
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIARIAS DA PREFEITURA DE CAMPINAS - 1. A DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA, PARA PARECER. 2.INT., E, APÓS, CONCLUSOS.”SP,31/07/09.-(A)-CARLOS ALBERTO GIARUSSO
LOPES SANTOS - RELATOR. - ADV(S): AILTON LEME SILVA E CARINA ELAINE DE OLIVEIRA E SANDRA DA CONCEIÇAO
SANT ANA - SALA:339.
820.021.5/3 - CAMPINAS - RELATOR: CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
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