TJSP 17/06/2009 -Pág. 1175 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 494
1175
ITU
AGRAVO DE DESP DE REC ES
361.151.5/4 -02 - ITU - AGTE(S): MECANICA E FUNDIÇÃO IRMÃOS GAZZOLA S/A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): YOSHISHIRO MINAME E LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE
- SALA:112.
JACAREÍ
AGRAVO DE DESP DE REC ES
318.647.5/6 -01 - JACAREÍ - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): LOJAS ARAPUÃ S/A (ATUAL
DENOMINAÇÃO DE ) - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): ANNA CARLA AGAZZI E MÁRCIA DE LOURENÇO
ALVES DE LIMA - SALA:112.
JAGUARIÚNA/PEDREIRA
AGR DESP DENEG REC EXTR
668.168.5/0 -02 - JAGUARIÚNA/PEDREIRA - AGTE(S): PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - AGDO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): REBRASOIL REFINADORA DE OLEOS LUBRIFICANTES LTDA E SANOFI
AVENTIS FARMACEUTICA LTDA (SUCESSORA DA SYNTHELABO FARMACEUTICA LTDA) E NALICRA SEMICONDUTORES
DA AMERICA DO SUL S/A (AJ) E REGENERA FLEX LTDA E SUPREMAIS QUIMICA LTDA (SUPRE MAIS BIOQUIMICOS LTDA)
E VASILHAMES SAO MATHEUS LTDA E CAGICO AGRO INDUSTRIAL LTDA (E OUTROS) - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADV(S): FÁBIO RIBEIRO DA SILVA E . E GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA E FABIANA REGINA SIVIERO E DECIO
APPOLINARIO E ANTÔNIO AUGUSTO V. GOUVEIA E PEDRO BENEDITO MACIEL NETO E ARNALDO APARECIDO DE
OLIVEIRA E LAERCIO MONTEIRO DIAS - SALA:112.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
668.168.5/1 -03 - JAGUARIÚNA/PEDREIRA - AGTE(S): PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - AGDO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): REBRASOIL REFINADORA DE OLEOS LUBRIFICANTES LTDA E SANOFI
AVENTIS FARMACEUTICA LTDA (SUCESSORA DA SYNTHELABO FARMACEUTICA LTDA) E NALICRA SEMICONDUTORES
DA AMERICA DO SUL S/A (AJ) E REGENERA FLEX LTDA E SUPREMAIS QUIMICA LTDA (SUPRE MAIS BIOQUIMICOS LTDA)
E VASILHAMES SAO MATHEUS LTDA E CAGICO AGRO INDUSTRIAL LTDA (E OUTROS) - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
- ADV(S): FÁBIO RIBEIRO DA SILVA E . E GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA E FABIANA REGINA SIVIERO E DECIO
APPOLINARIO E ANTÔNIO AUGUSTO V. GOUVEIA E PEDRO BENEDITO MACIEL NETO E ARNALDO APARECIDO DE
OLIVEIRA E LAERCIO MONTEIRO DIAS - SALA:112.
JUNDIAÍ
AGRAVO DE DESP DE REC ES
759.039.5/8 -01 - JUNDIAÍ - AGTE(S): UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
JUNDIAÍ DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S):
SÉRGIO ROSARIO MORAES E SILVA E AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE - SALA:112.
LIMEIRA
AGRAVO DE DESP DE REC ES
385.009.5/2 -02 - LIMEIRA - AGTE(S): MASTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES AUTOS
AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): RENATO DE LUIZI JÚNIOR E MÁRCIA FERREIRA COUTO SALA:112.
PAULÍNIA/CAMPINAS
AGR DESP DENEG REC EXTR
650.269.5/4 -02 - PAULÍNIA/CAMPINAS - AGTE(S): SHELL BRASIL LTDA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULINIA E SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO RECANTO DOS PASSAROS DE
PAULINIA - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES AUTOS AO
COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ANA TEREZA PALHARES BASILIO E . E ADEMAR SILVEIRA PALMA
JÚNIOR E WALDIR TOLENTINO DE FREITAS - SALA:112.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º