TJSP 04/06/2009 -Pág. 1693 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 487
1693
363.01.2006.002292-7/000000-000 - nº ordem 320/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO BORDIGNON
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram os interessados o que de direito.
Int. - ADV ANTONIO BUENO NETO OAB/SP 71031 - ADV EMERSON BARJUD ROMERO OAB/SP 194384 - ADV KARINA
BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442
363.01.2006.007473-9/000000-000 - nº ordem 861/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X MAROSTEGAN E PREVIDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS - DIGA O AUTOR SOBRE O TEOR DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS. 85V: DEIXEI DE EFETUAR A PENHORA DO BEM INDICADO PELA EXEQUENTE, PORQUE
A EXECUTADA NÃO ESTÁ MAIS ESTABELECIDA ALI, CONSTANDO QUE HOJE FUNCIONA A EMPRESA CONSTRUTORA
DALPRA LTDA.” - ADV JAIR RATEIRO OAB/SP 83984 - ADV LUCIANE BUENO PEREIRA OAB/SP 222169 - ADV MARCELO
BONELLI CARPES OAB/SP 121185
363.01.2006.009547-4/000000-000 - nº ordem 1151/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - ALCÍDIA BORGES MONTEIRO
COSTA X CLARICE RIBEIRO - Fls. 39: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o seu termo, requeira o
exeqüente o que de direito. Int. - ADV GESLER LEITÃO OAB/SP 201023
363.01.2006.011543-6/000000-000 - nº ordem 1421/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA SILVIO ALVES DE MENEZES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Esclareça a peticionária de fls. 62, o seu pedido, visto que não
houve condenação de verbas sucumbenciais na r. sentença prolatada as fls. 50 e os embargos interpostos foram intempestivos.
Int. - ADV CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES OAB/SP 199327 - ADV RODRIGO MARTINS ALBIERO OAB/SP 200380
363.01.2007.006050-8/000000-000 - nº ordem 851/2007 - Arrolamento - ANA PAULA VICENTE DE SOUZA X LÚCIO
APARECIDO DE SOUZA - Manifeste-se a inventariante sobre a informação de fls.59. Após, ao Ministério Público para
manifestação. Int. - ADV CRISTIANE KEMP PHILOMENO PILLA OAB/SP 223940
363.01.2007.007276-6/000000-000 - nº ordem 930/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE JESUS
RIBEIRO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DIGA A AUTORA SOBRE O LAUDO PERCIAL
APRESENTADO PELO IMESC, EM 10 DIAS. - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA OAB/SP 91278 - ADV KARINA
BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442
363.01.2007.007277-9/000000-000 - nº ordem 931/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FRANCISCO CASSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o autor sobre o oficio de fls. 58. Int. - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA OAB/SP 91278
363.01.2007.008050-9/000000-000 - nº ordem 1101/2007 - Arrolamento - CARLOS ROBERTO VIEGAS X BENEDITA
APARECIDA RIBEIRO DA SILVA - Fls. 37vº: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o seu termo, requeira o
inventariante o que de direito. Int. - ADV DIOGENES LUIZ BRIDI OAB/SP 83594
363.01.2007.010938-7/000000-000 - nº ordem 1481/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE
BENEFÍCIO AUXÍLIO - DOENÇA, - JOVANITA RAMALHO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Intime-se a autora para que manifeste-se sobre a petição de fls. 78/79. Int. - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP
73759 - ADV GESLER LEITÃO OAB/SP 201023
363.01.2007.017132-2/000000-000 - nº ordem 2571/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANTONIA DA COSTA
ABBIATI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DIGA A AUTORA SOBRE O LAUDO PERCIAL APRESENTADO
PELO IMESC, EM 10 DIAS. - ADV RENE DA COSTA ABBIATI OAB/SP 251670
363.01.2008.001052-4/000000-000 - nº ordem 211/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANETE JANINI GUIDINI
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls.96/104: Não há como obrigar o requerente a submeter a
perícia junto a este instituto, uma vez que, como muito bem foi observado, o caso está em análise sob o crivo judicial, e já foi
solicitado o agendamento de perícia para que seja constatada a incapacidade alegada. Frise-se que, recentemente o autor já foi
submetido a perícia junto ao réu o que originou o ajuizamento desta ação. Prossiga-se o feito, oficie-se ao IMESC solicitando o
laudo pericial. Int. - ADV GESLER LEITÃO OAB/SP 201023
363.01.2008.002071-4/000000-000 - nº ordem 401/2008 - Usucapião - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SÃO PAULO
- DIGA A AUTORA SOBRE A DEVOLUÇÃO DAS CARTAS “ARS” DE FLS 87/97. - ADV PAULO CESAR DOS SANTOS OAB/SP
87207
363.01.2008.002150-9/000000-000 - nº ordem 421/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONILDA APARECIDA NIERI
BACINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DIGA A AUTORA SOBRE O LAUDO PERCIAL APRESENTADO
PELO IMESC, EM 10 DIAS. - ADV CAROLINE AMBROSIO JADON OAB/SP 220859 - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO
SILVA OAB/SP 91278
363.01.2008.005869-5/000000-000 - nº ordem 1091/2008 - Revisional de Alimentos - M. E. R. E OUTROS X I. C. R. Informem as partes se desejam produzir alguma prova, e em caso positivo justifiquem sua necessidade. Sem prejuízo, intimemse a autora para que constitua novo procurador no prazo de 10 dias. Int. - ADV JEFERSON ANDRE DORIN OAB/SP 220405
- ADV LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI OAB/SP 120372
363.01.2008.009367-9/000000-000 - nº ordem 1550/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ RICARDO FIRMINO
X TELEFÔNICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Ante o exposto, julgo procedente o pedido de
condenação por danos morais, condenando a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 ao autor, a título de indenização por danos
morais, com acréscimo de juros legais de mora de 1,0% ao mês, a partir da citação, além de correção monetária, a partir desta
condenação. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas, além de honorários advocatícios
que arbitro, por equidade, em 15% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I.C. Mogi Mirim, 28 de maio de 2009. Ante o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º