Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 478
753
Selucia Varela - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP)
(Defensor Público) (Fls: 119)
990.08.123241-3 - Apelação - Guararapes - Relator Alex Zilenovski - Revisor Rodolfo Pellizari - Apelante: Jorge Luis Scolar
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Tadeu Cintra (OAB: 187978/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 67)
990.08.124521-3 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Revisor Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Apte/Apdo:
Paulo José Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB:
118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
990.08.124523-0 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Fábio Aguiar Munhoz Soares - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Brás Aparecido de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucimara Aparecida Capodeferro
(OAB: 119363/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
990.08.124552-3 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Donizeti Aparecido
Antunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Pelinson (OAB: 194679/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 53)
990.08.124620-1 - Apelação - Tremembé - Relator Alex Zilenovski - Revisor Rodolfo Pellizari - Apelante: Sérgio Ramos dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Júlio Bokor Vieira Xavier (OAB: 169366/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 40)
990.08.125863-3 - Apelação - São Paulo - Relator André Carlos de Oliveira - Apelante: Cristiano Ferreira de Barros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público)
990.08.127286-5 - Apelação - Caçapava - Relator Alex Zilenovski - Revisor Rodolfo Pellizari - Apelante: Alberto da Silva
Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Gabriel (OAB: 165029/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 116)
990.08.128542-8 - Apelação - São Paulo - Relator Eugênio Augusto Clementi Júnior - Revisor André Carlos de Oliveira Apelante: Haroldo Felizardo Duarte - Apelante: Rubenaldo Santana dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: RONALD WILSON JAMBERG (OAB: 228189/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82) - Advogado: Keitaro Koseki
(OAB: 21202/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 84)
990.08.128800-1 - Apelação - Sorocaba - Relator Rodolfo Pellizari - Revisor Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Apelante:
Paulo Roberto Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB:
202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 278)
990.08.129584-9 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Aguiar Munhoz Soares - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Marcone
Tadashi Suto Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB:
222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
990.08.129687-0 - Apelação - Marília - Relator Alex Zilenovski - Revisor Rodolfo Pellizari - Apelante: Luiz Cardoso da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Uerem Domingues de Sousa (OAB: 26687/DF) (Defensor
Constituído) (Fls: 148)
990.08.129733-7 - Apelação - Lorena - Relator Fábio Aguiar Munhoz Soares - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Jose
Eduardo de Oliveira Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio de Andrade (OAB:
160256/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 180)
990.08.129758-2 - Apelação - Lorena - Relator Alex Zilenovski - Revisor Rodolfo Pellizari - Apelante: Carlos Eduardo Catharina
de Lima - Apelante: Paulo Gustavo Ribeiro de Azevedo - Advogado: Alvaro Marton Barbosa (OAB: 73995/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 35) - Advogado: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
990.08.129763-9 - Apelação - Matão - Relator Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Fabio Cardoso Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Aparecido Ferrante (OAB: 216529/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 84)
990.08.129891-0 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Revisor Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Apelante:
Cleber Sergio Cuberos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER
(OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
990.08.129983-6 - Apelação - Fernandópolis - Relator Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Gradione Prudenciano do
Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RUBIA PAULA NEVES ANDRADE (OAB: 238304/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 60)
990.08.130519-4 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Alex Zilenovski - Revisor Rodolfo Pellizari - Apelante:
Nicanor Nunes Vitorino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADILMAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB:
26177/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140)
990.08.130533-0 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Aguiar Munhoz Soares - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Edvan
Oliveira de Deus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB:
236257/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 83)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º