TJSP 06/05/2009 -Pág. 900 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
900
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Criminal - Sala 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 12 DE MAIO DE 2009 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 407/425 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 4º ANDAR, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
990.08.030126-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Moreira da Silva - Impetrante: Georges Estevam Michaelides Paciente: Alex Sandro Gasparotto - Advogado: Georges Estevam Michaelides (OAB: 72840/SP) (FUNAP)
990.08.057151-6 - Apelação - Guarujá - Relator Borges Pereira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Deraldo da Costa
Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Ricardo Simao (OAB: 150782/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 150)
990.08.093992-0 - Apelação - Apiaí - Relator Toloza Neto - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Denilson de Pontes
Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cirineu Nunes Bueno (OAB: 75501/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 74)
990.08.130870-3 - Habeas Corpus - Avaré - Relator Moreira da Silva - Revisor Luiz Pantaleão - Impetrante: Luiz Paulo
Alarcao - Paciente: Marcos José da Silva - Advogado: Luiz Paulo Alarcao (OAB: 62888/SP) (FUNAP)
990.08.147164-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Amado de Faria - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos da Silva - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP)
(FUNAP) (Fls: 44)
990.08.148997-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Toloza Neto - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Moura da Silva - Advogada: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/SP)
(Defensor Público) (Fls: 81)
990.08.161193-7 - Apelação - Barueri - Relator Toloza Neto - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Rebert Freire da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Darlete Aparecida de Azevedo Bardella (OAB:
138490/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 119)
990.08.186915-2 - Habeas Corpus - Marília - Relator Moreira da Silva - Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines Paciente: Clovis Santos Amancio - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP)
990.08.188140-3 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Toloza Neto - Apelante: Anderson Monteiro
Zonato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB:
155216/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 59)
990.08.189438-6 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Toloza Neto - Apelante: Andre Roberto
Monção Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elisabeth Tolgyesi Lopes (OAB:
28185/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42)
990.08.190343-1 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Monica Sabino
Ayres Constantino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oswaldo Ianni (OAB: 20900/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 58)
990.08.191017-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amado de Faria - Agravante: Sérgio
Nunes Chaves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS
(OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
990.08.191388-7 - Apelação - Osasco - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Aline Paula Alves Aguiar - Advogado: VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB:
182702/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 06 APENSO)
990.08.195378-1 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Toloza Neto - Apelante: Michael Marcos
Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MOACYR PAGEU DOS SANTOS (OAB: 102180/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66)
990.09.005042-0 - Apelação - Jundiaí - Relator Toloza Neto - Apelante: Wagner Castelo Branco - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Roberto da Silva (OAB: 168276/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
220)
993.01.090503-8 (00345271.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Amado de Faria
- Apelante: Justiça Publica - Apelado: Antonio Souza de Oliveira - Apelado: Jose Claudio de Queiroz - Apelado: Luiz
Antonio do Nascimento - Advogado: Rodrigo Santos Martinez (OAB: 155932-SP) - Advogado: Luciana Vargas de Lana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º