TJSP 30/04/2009 -Pág. 864 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 463
864
Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Criminal - Sala 511 - Palácio da Justiça - 5º Andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 7 DE MAIO DE 2009 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 511 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR, COM INICIO
ÀS 09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
990.08.007742-2 - Apelação Criminal com Revisão - Itapecerica da Serra - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado
Navarro - Apelante: Robson de Souza Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Frederico Cesar Chama (OAB: 76530/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 71)
990.08.041678-2 - Apelação Criminal sem Revisão - Urupês - Relator Sérgio Coelho - Apelante: Laercio Aparecido
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 56)
990.08.050089-9 - Apelação Criminal com Revisão - Maracaí - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro Apelante: Junior Cesar Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Aparecida
Farias Viotto Romero (OAB: 223607/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
990.08.050281-6 - Apelação Criminal com Revisão - Mauá - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro Apelante: Elon Félix Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Souza de
Pontes (OAB: 206005/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
990.08.051078-9 - Apelação Criminal com Revisão - Avaré - Relator Galvão Bruno - Revisor Sérgio Coelho - Apelante:
Junior Cezar Mezza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: VERA CRISTINA JORGE
FERNANDES (OAB: 128326/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
990.08.059818-0 - Apelação Criminal com Revisão - Altinópolis - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro
- Apelante: Alexander da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDVAR VOLTOLINI
(OAB: 66631/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47)
990.08.062225-0 - Apelação Criminal com Revisão - Lins - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro Apelante: Anderson Rogério Martins Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE
LUIZ DE ARRUDA GONCALVES (OAB: 103162/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
990.08.089619-9 - Apelação Criminal com Revisão - Mogi-Mirim - Relator Galvão Bruno - Revisor Sérgio Coelho Apelante: Dieferson Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alcides Pinto da Silva
Junior (OAB: 50286/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
990.08.090611-9 - Apelação Criminal com Revisão - Barretos - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Rafael de Souza Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maurício dos Santos Alvim
Junior (OAB: 185330/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
990.08.093319-1 - Recurso em Sentido Estrito - Leme - Relator Sérgio Coelho - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Marciano Felix de Andrade - Advogado: César Ricardo Ranieri (OAB: 181312/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 63)
990.08.096894-7 - Apelação Criminal com Revisão - Avaré - Relator Galvão Bruno - Revisor Sérgio Coelho - Apelante:
Eduardo Pontes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Jacob da Rocha
(OAB: 174675/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
990.08.102328-8 - Apelação Criminal com Revisão - Itapetininga - Relator Roberto Midolla - Revisor Galvão Bruno
- Apte/Apdo: Luiz Henrique Lopes - Apte/Apdo: Dario Batista Nogueira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Silva Leite (OAB: 103686/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 93) - Advogado: André
Boitchenco Catarino (OAB: 168396/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
990.08.104933-3 - Apelação Criminal com Revisão - Mogi-Mirim - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla Apelante: Alessandro Candido - Apelante: Paulo Sergio Lisboa - Apelante: José Roberto Santos Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Geny Aparecida Sampaio (OAB: 128483/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 152) - Advogado: CARLOS CESAR GONCALVES (OAB: 104827/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 216) - Advogado: Jose
Candido Ceroni (OAB: 53070/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152)
990.08.106090-6 - Apelação Criminal com Revisão - Nuporanga - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla Apelante: Valdriano Rogerio Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jéssica da Silva
Medeiros (OAB: 200847/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
990.08.108033-8 - Apelação Criminal com Revisão - Tupã - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Nilson Batista - Apelante: Marcilene Batista - Apelante: Alessandro Targino - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Lidia Kowal Gonçalves Sodré (OAB: 133470/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110) - Advogado:
LUCIANO ANTONIO LOMBARDI FATARELLI (OAB: 190705/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) - Advogado: Luiz Kiyoshi
Nagahashi (OAB: 42875/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
990.08.110166-1 - Apelação Criminal com Revisão - São José dos Campos - Relator Galvão Bruno - Revisor Sérgio
Coelho - Apelante: Mario Teixeira de Morais Lages - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º