TJSP 14/04/2009 -Pág. 2284 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 453
2284
OAB/SP 123683 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452 - ADV PAULO EDUARDO PRADO OAB/SP 182951
456.01.2007.004388-3/000000-000 - nº ordem 2110/2007 - Alimentos (Ordinário) - S. C. D. N. X R. D. N. - Fls. 72 - Oficiese ao T.R.E solicitando a informação acerca do endereço do requerido. Informe o autor o número do CPF do requerido. - ADV
ZENAIDE SILVEIRA SAVIO OAB/SP 123708
456.01.2007.004393-3/000000-000 - nº ordem 2115/2007 - Procedimento Sumário - JOSIANE CARDOSO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Certifique a serventia o transito em julgado para o requerido. Observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 163807 - ADV CLAUDIO
MARCIO DE ARAUJO OAB/SP 262598 - ADV FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553
456.01.2007.004511-8/000000-000 - nº ordem 2196/2007 - Procedimento Sumário - DAIANE CRISTINA BARBOSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Certifique a serventia o transito em julgado para o requerido.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 163807 ADV CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO OAB/SP 262598 - ADV FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553
456.01.2007.004530-2/000000-000 - nº ordem 2211/2007 - Execução de Alimentos - K. J. F. X S. F. K. B. - Fls. 115 - Fls.
105/112. Manifeste-se a exequente. - ADV MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS OAB/SP 187208 - ADV WAGNER APARECIDO
DA COSTA ALECRIM OAB/SP 169842
456.01.2008.000170-5/000000-000 - nº ordem 106/2008 - Divórcio (ordinário) - A. D. S. X S. S. S. - Fls. 84 - Fls. 83 Reitere-se o ofício. Sem prejuízo disso, informem as partes se possuem os aludidos extratos, caso em que deverão ser juntados
nos autos. Int. - ADV WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM OAB/SP 169842 - ADV JOSÉ OTAVIO DA SILVA OAB/SP
269640
456.01.2008.000535-2/000000-000 - nº ordem 308/2008 - Execução de Alimentos - L. H. D. N. S. X J. F. D. S. - Fls. 65 Considerando que é inviável a expedição de mandado de prisão, ante a ausência de dados que qualifiquem o devedor, aguardese provocação no arquivo. - ADV ZENAIDE SILVEIRA SAVIO OAB/SP 123708
456.01.2008.000715-4/000000-000 - nº ordem 411/2008 - Ação Monitória - MASSA FALIDA DE ROSELI ALVES PIRAPOZINHO
X JAIME DE OLIVEIRA - Fls. 80 - Defiro o pedido retro, pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV RUBINEI CARLOS CLAUDINO
OAB/SP 124677 - ADV RODRIGO PESENTE OAB/SP 159947
456.01.2008.000720-4/000000-000 - nº ordem 416/2008 - Ação Monitória - MASSA FALIDA DE ROSELI ALVES PIRAPOZINHO
X AURORA GAMA SANTOS E OUTROS - Fls. 51 - Informe a exeqüente sobre o cumprimento do acordo no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV RUBINEI CARLOS CLAUDINO OAB/SP 124677 - ADV JAQUES DOUGLAS DE SOUZA OAB/SP 139902
456.01.2008.001066-9/000000-000 - nº ordem 578/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X MARIA VIEIRA GOMES - Fls. 65 - Intime-se pessoalmente a autora para dar regular
andamento ao processo no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção da ação. - ADV SERGIO LUIZ BRISOLLA OAB/SP
91472 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE
OAB/SP 77460
456.01.2008.001077-5/000000-000 - nº ordem 589/2008 - Execução de Alimentos - A. N. M. D. X D. D. J. - Fls. 57 - Intimese pessoalmente o devedor para efetuar o pagamento do débito conforme cálculo de fls.56, no prazo de 24:00 horas, sob pena
de prisão. - ADV TEREZINHA MARRA PEREIRA OAB/SP 175900 - ADV RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR OAB/SP
194691 - ADV PEDRO HENRIQUE SOTERRONI OAB/SP 274171
456.01.2008.001125-6/000000-000 - nº ordem 619/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CAFE JAGUARI LTDA X
ALIMENTOS PIRAPOZINHO LTDA - Fls. 40 - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/
SP 195156
456.01.2008.001298-4/000000-000 - nº ordem 719/2008 - Execução de Alimentos - S. A. F. P. X E. F. P. N. - Fls. 52 - Intimese pessoalmente o executado para efetuar o pagamento dos alimentos em atraso, conforme cálculo de fls. 51, no prazo de 24:00
horas, sob pena de prisão. - ADV WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM OAB/SP 169842 - ADV JULIANA FERREIRA
DOS SANTOS POLEGATTO OAB/SP 263927
456.01.2008.001376-6/000000-000 - nº ordem 757/2008 - Ação Monitória - L.M DE PIRAPOZINHO POSTO DE SERVIÇO
LTDA X CARLOS AUGUSTO DE PAES - Fls. 48 - Manifeste-se a exequente a sobre o laudo de avaliação de fls. 46. - ADV
ADELINO CARDOSO OAB/SP 172343
456.01.2008.001605-1/000000-000 - nº ordem 879/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - EDSON
FRANCISCO DE PAULA-DROGARIA -ME X MARLENE GONÇALVES BRASIL - Fls. 58 - Expeça-se mandado de penhora como
requerido. Providencie o exeqüente o recolhimento das diligência do Oficial de Justiça. - ADV CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA
OAB/SP 193656
456.01.2008.001953-8/000000-000 - nº ordem 1013/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL c.c. PEDIDO LIMINAR. - GERALDA MARIA CARDOSO X COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
REDONDA LTDA E OUTROS - Sentença nº 399/2009 registrada em 07/04/2009 no livro nº 147 às Fls. 147/149: Assim, nos
termos do artigo 269, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de tornar definitiva a tutela antecipada concedida,
cessando definitivamente os descontos mencionados na petição inicial, bem como para declarar a rescisão do contrato realizado
entre as partes, bem como para condenar os réus, solidariamente, a devolverem os valores descontados do benefício da autora.
Após a devolução dos valores, a requerente deverá restituir o produto comprado. Oficie-se ao INSS comunicando o teor da
decisão. Condeno os réus, solidariamente, no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º