TJSP 13/04/2009 -Pág. 1108 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano II - Edição 452

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PAULO MILAN (OAB 31339/SP)
Processo 000.05.039140-2 - Execução de Alimentos - P. M. da S. L. e outro - R. L. - Ciência do ofício de fls. 169 (Poder
Judiciário RN). - ADV: LUÍS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 4264/RN), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW
(OAB 106590/SP)
Processo 000.05.055855-2 - Arrolamento - CARMEN CRISTINA CARDOSO - SOLANGE APARECIDA CARDOSO e outro JOAQUIM FERREIRA CARDOSO - Vistos. Diante da Manifestação da inventariante (fls. 89), fica prejudicada a sua intimação.
Manifeste-se a requerente, em 10 dias, quanto ao pedido de sobrestamento do feito. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARIA
JOSE DOMECILDES (OAB 19740/SP), IVAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB 118587/SP)
Processo 000.05.062010-0 - Separação (Ordinário) - P. T. e V. - S. C. G. P. e V. - Ciência dos comprovantes de depósito
judicial de fls. 230, 232 e ofício de fls 234/235. - ADV: SILVANA ALVES SCARANCE (OAB 157511/SP), PAULO DE TARSO
PEREIRA DA SILVA (OAB 91511/SP)
Processo 000.05.080504-5 - Execução de Alimentos - W. A. A. - R. A. - Ciência do ofício de fls. 91/93 (Previdência Social).
- ADV: MARCUS VINICIUS JORGE (OAB 200879/SP), APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 000.05.086613-3 - Execução de Alimentos - K. C. S. S. - A. S. S. - A. S. S. - Ciência do comprovante de depósito
judicial de fls. 138 e ofício de fls. 140. - ADV: CLELIA REGINA STANISCI (OAB 75294/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES
TANNUS DIAS (OAB 88378/SP)
Processo 000.05.086613-3 - Execução de Alimentos - K. C. S. S. - A. S. S. - A. S. S. - Fls. 132: Primeiramente, esclareça a
exequente quanto ao período que pretende sejam enviados os holerites do executado. Após, oficie-se à empregadora, conforme
requerido. Fls. 133: Ciência. Int. - ADV: CLELIA REGINA STANISCI (OAB 75294/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS
DIAS (OAB 88378/SP)
Processo 000.05.086613-3 - Execução de Alimentos - K. C. S. S. - A. S. S. - A. S. S. - Fls. 133 e 138: Expeçam-se os
mandados de levantamento. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 136, observando-se a cota de fls. 136vº. Int. - ADV: MARCIA
REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), CLELIA REGINA STANISCI (OAB 75294/SP)
Processo 000.05.103396-8 - Execução de Alimentos - O. H. de S. L. - W. L. - Nos termos do art. 475-J, §1º, do CPC, para
apresentação da impugnação, necessária a prévia segurança do juízo, com a penhora. No caso dos autos, a penhora ainda
não foi realizada. Em tais circunstâncias, por ora, deixo de receber a impugnação de fls. 259/286. Em face do que consta a
fls. 256/257, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: SANDRA FIDELIS LEITE DALBOSCO (OAB 110301/SP), SORAYA ROSA
NOGUEIRA MACEDO (OAB 121138/SP), EDSON LUIS SILVESTRE DA CRUZ (OAB 187442/SP)
Processo 000.05.107344-7 - Alvará - ANA DA CONCEIÇÃO PIO DE OLIVEIRA - JOSÉ LUIZ MACHADO JÚNIOR - Vistos.
Melhor analizando os autos, verifico que o Espólio de ARMANDO MARQUES DE OLIVEIRA não se encontra representado
nestes autos. Retifique-se a inicial para constar como requerente o Espólio de ARMANDO MARQUES DE OLIVEIRA, bem
como, regularize-se a sua representação processual, em 10 dias. Procedam-se as anotações que se fizerem necessárias. Após,
certifique a serventia, o quanto alegado as fls. 120, caput, vindo a seguir conclusos. Decorrido o prazo sem as providencias,
tornem ao arquivo. Int. - ADV: LÚCIA MARIA SOARES DE ALEXANDRIA (OAB 154766/SP), ANTONIA DE NAZARETH MACHADO
(OAB 84772/SP)
Processo 000.05.126016-6 - Arrolamento - NEYDE CURY - ALICE CALUX CURY - Vistos. Fls. 119/120 e documentos: mais
uma vez, não atende o despacho de fls. 110. Correto atendimento, em 10 dias. Decorrido esse prazo sem atendimento, tornem
ao arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE CARVALHO PINTO E SILVA (OAB 23707/SP)
Processo 100.05.127057-2 - Arrolamento - VIRGINIA LUCIA STORELLI LORENZI BUSO - GUIOMAR FAZIO STORELLI e
outro - Favor retirar Alvará. Int. Prazo: 5 dias. - ADV: MARCELA STORELLI LORENZI BUSO (OAB 202541/SP)
Processo 100.05.210955-0 - Arrolamento - WELLINGTON BILANGE GOMES e outro - ROSANA PEREZ ALVES - Vistos.
Fls. 266 e documento: Defiro o requerido. Adite-se o Formal de Partilha para fazer constar do mesmo as fls. 109/110, desde
que fornecidas as peças necessárias. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GLAUBER RAMOS
TONHÃO (OAB 190216/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP)
Processo 100.05.215989-0 - Arrolamento - SIDNEY CORRADINI RODRIGUES - GILBERTO RODRIGUES - Vistos. Fls. 123:
defiro. Nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei 10.705/00, recolham-se o ITCMD sem os acréscimos legais. Concedo o prazo de
10 dias para os recolhimentos. Após, voltem conclusos. Decorrido o prazo sem as providencias, tornem ao arquivo. Int. - ADV:
ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO (OAB 106392/SP)
Processo 100.06.110537-1 - Arrolamento - MARCO AURÉLIO TISI - ESTHER TISI - Providenciar cópia do trânsito em
julgado, fls.178. Prazo: 5 dias. - ADV: EDUARDO MANGA JACOB (OAB 182167/SP)
Processo 100.06.152291-0 - Execução de Alimentos - A. L. de C. A. - J. C. D. A. - Recebo a apelação de fls. 431/436 em seus
regulares efeitos. Às contra-razões. Int. - ADV: JOSE DA COSTA RAMALHO (OAB 19362/SP), CAIO EDUARDO DE AGUIRRE
(OAB 146555/SP), CRISTIANE QUELI DA SILVA (OAB 138743/SP)
Processo 100.06.176952-4 - Exoneração de Alimentos - E. L. C. - E. L. C. J. e outro - Vistos. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Ciência aos agravados (fls. 210/217). Int. - ADV: ANA REGINA BEZERRA SCIGLIANO (OAB
79755/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP)
Processo 100.06.177629-4 - Execução de Alimentos - K. G. H. e outro - F. A. H. - Fls. 109/110: Considerando que o juízo está
seguro com a penhora de fls. 63/64, que recaiu sobre a parte pertencente ao executado da nua-propriedade do imóvel descrito
a fls. 52/53, indefiro o pedido de penhora on line. Fls. 118: Ciência às partes. Fls. 125: Indefiro o pedido de citação via postal,
nos termos do artigo 222, “d”, do CPC, dessa forma, com o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se novo
mandado de citação. Int. - ADV: EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB
172374/SP)
Processo 100.06.193698-8 - Nulidade e Anulação de Testamento - ADELINA DA CUNHA HYDE - JANETE PAPAZIAN e
outros - Ciência das certidões negativas do oficial de justiça de fls. 155, 158vº, e 163. - ADV: MARIA DE DEUS ROCHA (OAB
81257/SP)
Processo 100.06.197125-3 - Separação (Ordinário) - P. R. M. C. - C. E. D. C. - Retirar certidão de honorários. - ADV:
ELENICE MELEGO JULIO (OAB 155438/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
Processo 100.06.207228-6 - Conversão de Separação em Divórcio - S. H. B. J. e outro - Ciência do cálculo do contador de
fls. 34. - ADV: EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º