TJSP 20/02/2009 -Pág. 2262 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 420
2262
CINDENIZAÇÃO POR DANOS - ISOLDA LUCIA MARTINS GARRIDO X COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA Fls. 232 - Digam as partes sobre o laudo pericial de fls.210/231, no prazo comum de 05 dias. Libere-se o valor dos honorários
periciais, oficiando-se a defensoria comunicando-se. Int. - ADV JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA OAB/SP 207079 - ADV
FERNANDO BARBOSA DE MOURA OAB/SP 147252
224.01.2007.036496-5/000000-000 - nº ordem 1156/2007 - Acidente do Trabalho - ALDIMIRO DE SOUZA NERES X
INSTITUTO NACIONAL DO SECURO SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Vistos. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA OAB/SP 189528 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ
OAB/SP 171904
224.01.2007.042864-1/000000-000 - nº ordem 1336/2007 - Ação Monitória - COMERCIO DE TINTAS MACHADO LTDA X
FERNANDO BATISTA GOMES - Ao autor: recolher taxa de postagem. - ADV VALQUIRIA PEREIRA PINTO OAB/SP 91172
224.01.2007.044573-0/000000-000 - nº ordem 1386/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão Contratual c.c.
Reintegração de Posse e Perdas e Da - BAMBI IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS LTDA X EXPEDITO ANTONIO DA SILVA E
OUTROS - Fls. 115 - Vistos. Arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. Int. - ADV LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C.
BORGES OAB/SP 104616 - ADV VALTER BAIÃO DE FREITAS OAB/SP 175727
224.01.2007.045461-1/000000-000 - nº ordem 1426/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO MORADAS DA CALIFORNIA X CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA E OUTROS - Defiro a utilização do sistema BACENJUD 2.0 para localização de endereço. Sem prejuízo, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, providencie o autor a
minuta. Int. - ADV DIOGENES DE OLIVEIRA FIORAVANTE OAB/SP 189518
224.01.2007.074723-0/000000-000 - nº ordem 2276/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - IDEROL
ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONSORCIO LTDA X SALOMÃO BOTTACIN NASCIMENTO - Fls. 62/63 - Vistos, 1 - Ante os
termos da petição retro e com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, CONVERTO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
EM DEPÓSITO. Providencie o Cartório as necessárias anotações, retificando-se o necessário. 2 - Cite-se o devedor, na forma
do artigo 902 do Código de Processo Civil, para em 5 dias: a) entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar o valor
atualizado de mercado do bem objeto de depósito; b) contestar a ação (artigo 902, inciso II do Código de Processo Civil),
mediante o recolhimento da condução do Sr. Oficial de justiça. 3 - Consigne-se do mandado que, caso não contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, ficando desde já afastada qualquer possibilidade de
prisão no depósito decorrente de alienação fiduciária. Em verdade, a jurisprudência atual do E. Superior Tribunal de Justiça
pacificou-se neste sentido (v. EREsp n. 149.518/GO, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJU de 28.02.00; AGRESP nº 690.646/
DF, rel. Min. Jorge Scartezzini, 4ª T., j. 01/03/2005; AGRESP nº 690.646/DF, rel. Min. Jorge Scartezzini, 4ª T., j. 01/03/2005;
AgRg no RESP nº 596.068/MS, rel. Min. Castro Filho, 3ª T., j. 05/10/2004; REsp nºs 243.088/MS e 207.497/MS). Int. Ao autor:
retirar Carta Precatória. - ADV ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE MESSAS OAB/SP 35903
224.01.2008.004250-3/000000-000 - nº ordem 116/2008 - Possessórias em geral - RAIMUNDA SACRAMENTO DE OLIVEIRA
X WALTER COUTO SANTOS JUNIOR - À Patrona da Autora (CRISTIANE INOCÊNCIO, OAB 260.106): retirar Certidão de
Honorários. - ADV APARECIDA CARDOSO DE SOUZA OAB/SP 194816 - ADV CRISTIANE INOCENCIO OAB/SP 260106 - ADV
CARLOS RENATO DIAS DUARTE OAB/SP 246082
224.01.2008.027799-4/000000-000 - nº ordem 856/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUZILEI APARECIDA DE
SOUZA SILVA X MARIA CLAUDIA GOES DE PAULA E OUTROS - Fls. 170 - Vistos. Fls. 167/170: Verifico que a Apelação
fora protocolizada em 11/12/2008, ou seja, após o decurso do prazo estabelecido às fls. 164. Ante a intempestividade, deixo
de recebê-la. Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a determinação de fls. 166. Int. - ADV MARIA SALETE GOES DE
MOURA OAB/SP 95659 - ADV OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 243567
224.01.2008.034725-8/000000-000 - nº ordem 1056/2008 - Depósito - AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A X GILMARA APARECIDA NUNES RAMOS - Fls. 46 - Defiro a utilização do sistema BACEN-JUD 2.0 para
localização de endereço. Defiro a citação por edital com prazo de 20 dias, providencie o autor a minuta. Int. - ADV RICARDO
PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
224.01.2008.049686-1/000000-000 - nº ordem 1496/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA - Fls. 25/26 - Vistos, 1 - Ante os termos da petição
retro e com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, CONVERTO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO.
Providencie o Cartório as necessárias anotações, retificando-se o necessário. 2 - Cite-se o devedor, na forma do artigo 902 do
Código de Processo Civil, para em 5 dias: a) entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar o valor atualizado de mercado
do bem objeto de depósito; b) contestar a ação (artigo 902, inciso II do Código de Processo Civil), mediante o recolhimento da
condução do Sr. Oficial de justiça. 3 - Consigne-se do mandado que, caso não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor, ficando desde já afastada qualquer possibilidade de prisão no depósito decorrente
de alienação fiduciária. Em verdade, a jurisprudência atual do E. Superior Tribunal de Justiça pacificou-se neste sentido (v.
EREsp n. 149.518/GO, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJU de 28.02.00; AGRESP nº 690.646/DF, rel. Min. Jorge Scartezzini,
4ª T., j. 01/03/2005; AGRESP nº 690.646/DF, rel. Min. Jorge Scartezzini, 4ª T., j. 01/03/2005; AgRg no RESP nº 596.068/MS,
rel. Min. Castro Filho, 3ª T., j. 05/10/2004; REsp nºs 243.088/MS e 207.497/MS). Int. Ao autor: recolher GRD. - ADV LILIAM
APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
224.01.2008.056836-2/000000-000 - nº ordem 1729/2008 - (apensado ao processo 224.01.2008.025846-1/000000-000 nº ordem 786/2008) - Procedimento Ordinário (em geral) - SOUEN NAHAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. X
ROMULLO ALEXANDRE ROCHA - Fls. 424/552 - Ciência da réplica à contestação com juntada de documentos. - ADV LUÍS
PAULO GERMANOS OAB/SP 154056 - ADV WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI OAB/SP 195920 - ADV ALEXANDRE HISAO
AKITA OAB/SP 136600
224.01.2008.061374-8/000000-000 - nº ordem 1856/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º