TJSP 02/02/2009 -Pág. 1967 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 406
1967
198.01.2008.011953-1- Ordem 1731/08- Mandado de segurança- EDGARD EXPOSTO..X...DIRETOR DO GRUPO TECNICO
DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL JUQUERI - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, CONCEDO
A SEGURANÇA impetrante por EDGARD EXPOSTO contra ato do DIRETOR DO GRUPO TECNICO DE RECURSOS HUMANOS
DO HOSPITAL JUQUERI e faço para determinar ao impetrado que tome as providencias que se fizerem necessarias para
assegurar ao impetrante o recebimento da licença premio pretendida, ficando confirmada a liminar concedida. Indevida a
condenação em honorários advocatícios na espécie, conforme pacífico entendimento jurisprudêncial cristalizado nas sumulas
512 e 105, respectivamente do E. Supremo Tribunal Federal e do E. Superior Tribunal de Justiça. P.R.I. -ADV. ADV. JOSÉ
CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA - OAB/SP 191.978
198.01.2008.013339-4- Ordem 1964/08 - Procedimento ordinario - JOSÉ CARLOS DA SILVA..X....INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - Fls. 50/54: Manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que de direito, em cinco dias. int - ADV. SERGIO DE
OLIVEIRA CELESTINO - OAB/SP 111.951
198.01.2008.008777-2- Ordem 1981/08 - Alvara- RAFAELLY PAZIN SILVA- Vistos. Expeça-se alvara conforme solicitado,
para que seja efetuado tão somente ao levantamento da importacia bloqueada referente a pensão alimentícia. Em conseqüência
julgo extinto o presente pedido de ALVARA requerido por RAFAELLY PAZIN SILVA, nos termos do art. 269,I do Código de
Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos. Ciencia ao
Ministério Publico. P.R.I. Arquivando-se oportunamente - ADV. CARLA CRISTINA TROMBELI - OAB/SP 208.856
198.01.2006.013809-0- Ordem 1981/06 - Revisional de alimentos - J.L.A....X...C.M.S. - 1. Recebo o recurso de apelação
interposto pelo(a) requerente JORGE LUIZ DE ALMEIDA(FLS. 113/126) nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Processese dando vista à parte contrária e interveniente para ofertar contra-razões e ou parecer. Revisados os autos, elabore certidão
padronizada, e subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, sempre com o augusto respeito, e observado o teor do Prov.
50/89 (NSCGJ) e resolução 90/95. Int. -ADV. SILVA LETICIA DE OLIVEIRA OAB/SP 164.288-ADV. DRA. ELOISA ROCHA DE
MIRANDA - OAB. 145.983
198.01.2008.013703-5- Ordem 2019/08 - Busca e apreensão - HSBC BANK BRASIL S.A....X...LUIZ FERNANDO DA SILVA Retro: defiro. Expeça-se novo mandado nos termos requeridos as fls. 29. Antes, porem, intime-se o autor a depositar a diligencia
do sr. oficial de justiça, em cinco dias. int - ADV. GENIVALDO JOSÉ DA SILVA OAB/SP 158.296
198.01.2008.013776-9- Ordem 2031/08 - Busca e apreensão - BANCO PAULISTA S.A...X....ALCIR NICOLAU - homologo por
sentença, para que produza os seus juridicios e legais efeitos de direito, o pedido de desistencia formulada pela autora as fls. 32,
deste autos de BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIARIA que BANCO PAULISTA S.A. move contra ALCIR NICOLAU
- PROCESSO 2031/08.Em conseqüência, julgo extinta a presente ação nos termos do art. 267,VIII do Código de Processo
Civil. Defiro a retirada dos documentos mediante substituição por copias reprograficas, se requerido. Expeça-se certidão de
honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos. Comunique-se o distribuidor. P.R.I. arquivando-se
oportunamente - ADV. MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149.079
198.01.2007.012273-4- Ordem 2040/07 - Procedimento ordinario - VALDIR ANGELO SARTO..X.....INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL -Fls.80: Manifeste-se o(a) intituto-reu(a) requerendo o que de direito, em cinco dias. int - ADV. SERGIO
DE OLIVEIRA CELESTINO - OAB/SP 111.951-ADV. ADV. VLADIMILSON BENTO DA SILVA - OAB/SP 123.463
198.01.2006.014216-3- Ordem 2041/06 - Revisional de alimentos - S.L.L...X...R.C.L.L. - Especifiquem as partes, em cinco
dias as provas que desejam produzir, justificando a imprescindibilidade das mesmas. Expeça-se os oficio conforme solicitando,
permanecendo copia nos autos. Int.ADV. ADV. JOSÉ CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA - OAB/SP 191.978-ADV. GEORGE
HENRIQUE DA CONCEIÇÃO - OAB/SP 195.273
198.01.2008.013860-3- Ordem 2051/08 - Indenização - MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO..X...VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS
- Retro: anote-se. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir justificando a imprescindibilidade das mesmas, em
cinco dias. int - ADV. TEREZINHA LEONARDI - OAB/SP 186.103-ADV. CARLOS CRISTIANO CAMARGO ARANHA OAB/SP
98.597
198.01.2007.012432-6- Ordem 2081/07 - Revisional de contrato cc. Reparação de danos - SID SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
DECORATIVA LTDA..X...BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 103/104: manifeste-se o(a) requerido(a) requerendo o que de direito,
em cinco dias. int - ADV. VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI - OAB/SP 161.960-ADV. ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP
178.551
Ordem 2091/06 - Indenização - WASHIGTON LUIZ BRANDÃO..X..ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A Manifeste-se o(a) autor(a), em cinci dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo. Int -ADV. NEIDE
LOPES FURLAN OAB/SP 64.500-ADV. VILMA GOMES DE FREITAS BRANDÃO OAB/SP 84.338-ADV. ANDRE DE ALMEIDA
RODRIGUES - OAB/SP 164.322
198.01.2007.012595-0- Ordem 2121/07 - Indenização - OCALA LAN HOUSE LANCHONETE E PIZZARIA LTDA..X...
ACTIONMEN INFORMATICA LTDA ME - Manifeste-se o autor em face da devolução do ar negativo. Int -ADV. JOSÉ AIRTON
REIS - OAB/SP 172.911
198.01.2008.015532-5- Ordem 2231/08 - Arrolamento de bens - GRACINES COSTA DA SILVA..X..VALDOMIRO AURELIANO
- Manifeste-se o(a) inventariante, requerendo o que de direito, tendo em vista a manifestação do procurador da Fazenda
Estadual, em cinco dias. int - ADV. FERNANDA GIMENES NORBERTO- OAB/SP 219.538
Ordem 2240/08 - Busca e apreensão - BANCO PANAMERICANO S.A...X...ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA - Homologo
por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos de direito, o pedido de desistencia formulada pela autora a
fls. 18, destes autos de BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIARIA que BANCO PANAMERICANO S.A move contra
ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA-PROCESSO 2240/08 .Em conseqüência, julgo extinta a presente ação nos termos do
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