TJRR 04/08/2016 -Pág. 2 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIX - EDIÇÃO 5795
002/219
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Expediente de 03/08/2016
PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna
público, para ciência dos interessados, que na 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia
17 de agosto de 2016, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima, localizado na Praça do Centro Cívico nº 296, Centro, ou na sessão
subsequente, serão julgados os processos a seguir:
Tribunal Pleno - Tribunal Pleno
Boa Vista, 4 de agosto de 2016
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO Nº 0000.15.001599-8
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
REPRESENTADOS: GLEIDSON DA SILVA PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO - OAB/RR 550
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.15.001217-7.
AUTORA: PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
1ª RÉ: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRO.
CONSULTOR-GERAL DA ALE/RR: DR. HELDER FIGUEIREDO PEREIRA.
2ª RÉ: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DR.ª DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA.
PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Referendar os seguintes atos da Presidência:
Portaria nº 1771, do dia 18.07.2016, publicada no DJE nº 5784 de 19.07.2016, Portaria nº 1776, do dia
19.07.2016, publicada no DJE nº 5785 de 20.07.2016, Portaria nº 1777, do dia 19.07.2016, publicada no
DJE nº 5785 de 20.07.2016 e Portaria nº 1785, do dia 20.07.2016, publicada no DJE nº 5786 de 21.07.2016 .
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Des. ALMIRO PADILHA
Presidente
Des.ª TÂNIA VASCONCELOS
Corregedora-Geral de Justiça
Des. MAURO CAMPELLO
Membro
Des.ª ELAINE BIANCHI
Membro
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Des. RICARDO OLIVEIRA
Vice-Presidente